Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/11/2018 a 06/12/2018.
PORTARIA Nº 314 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral Da Assembleia Legislativa Do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 13.219/2018, de 19 de novembro de 2018, fls. 50, do Processo nº
220/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, Diretor de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10 para responder pela referida função, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º 313 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362,
Diretor de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 21/07/16 a 20/07/17 03/12/18 a 17/12/18 EM ABERTO
4492 ALESSANDRA GOMES ARAUJO 01/05/17 a 30/04/18 01/12/18 a 30/12/18
10917 ALICE SOARES DE OLIVEIRA 01/01/16 a 31/12/16 23/12/18 a 21/01/19
336 ANA ALVES MARTINS 01/10/17 a 30/09/18 24/12/18 a 22/01/19
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 07/01/14 a 06/01/15 03/12/18 a 17/12/18 27/12/18 a 10/01/19
12524 ANA PAULA MOREIRA DE CAUDAS 01/12/17 a 30/11/18 01/12/18 a 30/12/18
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 29/10/17 a 28/10/18 17/12/18 a 15/01/19
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 06/02/17 a 05/02/18 07/12/18 a 21/12/18
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 18/05/16 a 17/05/17 17/12/18 a 15/01/19
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 22/06/16 a 21/06/17 03/12/18 a 01/01/19
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 16/06/16 a 15/06/17 05/12/18 a 19/12/18
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 27/04/17 a 26/04/18 20/12/18 a 18/01/19
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/16 a 08/02/17 17/12/18 a 31/12/18
10789 DAGMA GOMES SANTOS BARBOSA MOTA 01/01/16 a 31/12/16 21/12/18 a 19/01/19
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 09/12/16 a 08/12/17 26/12/18 a 24/01/19
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 01/12/17 a 30/11/18 03/12/18 a 01/01/19
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 02/12/17 a 01/12/18 17/12/18 a 31/12/18
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/17 a 02/03/18 28/12/18 a 11/01/19 EM ABERTO
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 13/07/16 a 12/07/17 07/12/18 a 21/12/18
12110 GLEISSY ELLEM FERNANDES RODRIGUES DA SILVA 01/05/17 a 30/04/18 15/12/18 a 13/01/19
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 03/09/15 a 02/09/16 20/12/18 a 03/01/19
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 01/08/17 a 31/07/18 24/12/18 a 22/01/19
11119 IVANILZA AGUIAR DA SILVA 01/05/17 a 30/04/18 01/12/18 a 30/12/18
11594 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA 14/07/17 a 13/07/18 03/12/18 a 01/01/19
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/17 a 16/03/18 10/12/18 a 24/12/18
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 06/02/17 a 05/02/18 14/12/18 a 28/12/18
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 10/07/17 a 09/07/18 07/12/18 a 21/12/18
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/17 a 16/07/18 03/12/18 a 17/12/18 EM ABERTO
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 30/07/16 a 29/07/17 17/12/18 a 31/12/18
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 05/07/16 a 04/07/17 15/12/18 a 13/01/19
12942 MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO 01/12/17 a 30/11/18 21/12/18 a 04/01/19 EM ABERTO
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 20/07/16 a 19/07/17 03/12/18 a 17/12/18 EM ABERTO
362 MOACIR DA SILVA LIMA 08/12/17 a 07/12/18 17/12/18 a 31/12/18 EM ABERTO
11518 NARRIMAN NEIA OLIVEIRAM CUNHA LO TURCO 01/06/15 a 31/05/16 24/12/18 a 22/01/19
154 OTHON DIOGO ARAUJO 01/09/17 a 31/08/18 07/12/18 21/12/18
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 24/05/17 a 23/05/18 05/12/18 a 19/12/18
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 01/01/17 a 31/12/17 17/12/18 a 15/01/19
138 PEDRO PAULO FERREIRA 01/03/17 a 28/02/18 17/12/18 a 31/12/18 EM ABERTO
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 16/06/17 a 15/06/18 10/12/18 a 08/01/19
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 08/02/17 a 07/02/18 03/12/18 a 17/12/18
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 01/03/17 a 28/02/18 17/12/18 a 15/01/19
816 RENAN COSTA RODRIGUES 14/12/16 a 13/12/17 08/12/18 a 22/12/18 EM ABERTO
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 05/01/17 a 04/01/18 03/12/18 a 01/01/19
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 01/01/17 a 31/12/17 03/12/18 a 17/12/18
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 01/04/17 a 31/03/18 05/12/18 a 19/12/18 EM ABERTO
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 01/05/17 a 30/04/18 26/12/18 a 24/01/19
10895 WALDECI FABRI 01/01/16 a 31/12/16 23/12/18 a 21/01/19
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/16 a 01/01/17 03/12/18 a 01/01/19
68 YEDA ALVES GOMES 01/02/17 a 31/01/18 26/12/18 a 24/01/19
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/17 a 31/12/18 06/12/18 a 20/12/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 312 - DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
:
Período de Gozo
Mat
Servidor
298 ACACIA MARIA...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 28/10/2018 a 26/12/2018.
PORTARIA Nº 311 - DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.718/2018, de 07 de novembro de 2018, fls. 36, do Processo nº
11625/1998,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/09/2018 a 24/10/2018.
PORTARIA Nº 310 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.551/2018, de 01 de novembro de 2018, fls. 45, do Processo nº
220/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/10/2018 a 15/11/2018.
PORTARIA Nº 309 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do TocantinS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.385/2018, de 31 de outubro de 2018, fls. 16, do Processo nº
97/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Lina Dias Martins, matrícula nº 12351, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 19/10/2018 a 02/11/2018.
PORTARIA Nº 308 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 11079/2018, de 07 de novembro de 2018, fls. 4, do Processo nº
00234/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 279/2018-DG, de 24 de outubro de 2018, na parte que concedeu férias à servidora Suzana Alencastro Veiga, matrícula nº 457, para constar como segue:
Onde se ler:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/17 a 05/06/18 01/11/18 a 30/11/18
Lê-se:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/17 a 05/06/18 19/11/18 a 18/12/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 307 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 279/2018-DG, de 24 de outubro de 2018,
na parte que concedeu férias à servidora Suzana Alencastro Veiga,...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º 11594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 01/01/2019.
PORTARIA N.º 306 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º
11594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para exercer o cargo em comissão de
Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a
partir de 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de fevereiro de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Janaina Pereira da Silva AP-16
José Magalhães de Lima AP-16
José Wellington Martins Tom Belarmino AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Janaina Pereira da Silva
José Magalhães de Lima
José Wellington Martins Tom Belarmino
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia
Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Alyne de
Cassia Pinheiro de Almeida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lindalva Gomes de Araújo AP-11
Luiz Henrique Virgolino da Silva AP-11
Hagamenon Carvalho Moraes AP-15
João Ilário Barros da Fonseca AP-15
José Geraldo Moura da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Lindalva Gomes de Araújo
Luiz Henrique Virgolino da Silva
Hagamenon Carvalho Moraes
João Ilário Barros...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares
Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito Nascimento, leia-se Louise Flores Brito.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito
Nascimento, leia-se Louise Flores Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Miguel Pereira de Souza AP-07
Gelileia Cavalcante Mendes AP-07
Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira AP-10
José Maria de Melo AP-16
Kellry Sousa Feitosa AP-16
Marly dos Santos Oliveira Silva AP-16
Matheus de Sousa Macedo Araújo AP-16
Maurício Bezerra Barbosa AP-16
Normanda Cortez da Silva AP-16
Ruticleia Pereira Lima AP-16
Geddiel Mendes Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Rosangela Ferreira da Silva Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Miguel Pereira de Souza
Gelileia Cavalcante Mendes
Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira
José...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor
Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...