NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ronicia Teixeira da Silva Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Rosilda Pereira da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ronicia Teixeira da Silva
Rosilda Pereira da Silva
Assistente de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar e/ou Partido...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Joelma Souza Fernandes AP-05
Marilene Almeida da Silva AP-16
Glaydson Lopes Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Andréia Gomes Ferreira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Joelma Souza Fernandes
Marilene Almeida da Silva
Glaydson Lopes
Andréia Gomes Ferreira
AP-05
AP-16
Assistente de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir Martins Bruzon, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º
de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro...
EXONERAR Nelson Gomes Noleto, do cargo em comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2015.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.265
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Gomes Noleto, do cargo em comissão de
Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-19
José Ribamar Ferreira da Silva Junior Assessor de Comunicação
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.291
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Islorranne Coelho Santos Oliveira
José Ribamar Ferreira da Silva Junior
Evandro Barbosa Brito
AP-19
Assessor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Juvenal Cassemiro Neto AP-15
Ronaldo Porto Noleto Mota AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Juvenal Cassemiro Neto
Ronaldo Porto Noleto Mota
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Alcides Pereira da Conceição AP-19
Allane Pereira de Santana AP-19
Amélia Costa Pereira Cavalcante AP-19
Evany Pereira da Silva AP-19
Gilmar Ayres Fragoso Júnior AP-19
Itamar Ferreira da Silva AP-19
Luiz Marcelo Torres Ferreira AP-19
Manoel Benício AP-19
Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues AP-19
Marília Rodrigues de Lima AP-19
Oseídes Vieira Pajeú AP-19
Rosangela Maria Neves Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Alcides Pereira da Conceição
Allane Pereira de Santana
Amélia Costa Pereira Cavalcante
Evany Pereira da Silva
Gilmar...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 16 a 30 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 357- DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções
por...
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 356 – DG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2291
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro/2016
10 Charles Antônio Martins Rocha Janeiro/2016
821 Débora Ribeiro dos Santos Janeiro/2016
202 Devanira Cássia de Freitas Fevereiro/2016
240 Inez Eleine Rocha Janeiro/2016
815 Espedito de Souza Leão Júnior Fevereiro/2016
271 Fernando César Lima de Paula Fevereiro/2016
802 Francisco Atanagildo Melo Silva Janeiro/2016
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro/2016
230 Hélio Feitosa de Oliveira Janeiro/2016
236 Ozanir Alves Bezerra Janeiro/2016
738 Paulo Cesar Dória de Almeida Júnior Janeiro/2016
4619 Sebastião Vieira de Melo Janeiro/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 355 – DG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º período 2º período
51 Maria Selene Rocha Miranda 23/06/2014 a 22/06/2015 12/02/2016 a 26/02/2016
736 Jonilson Nunes Miranda 08/02/2015 a 07/02/2016 09/02/2016 a 09/03/2016
35 Keilla Maria Milhomem Pereira 01/03/2015 a 29/02/2015 01/03/2016 a 30/03/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 354 - DG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Período de Gozo
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º período
51
Maria Selene...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontra-se afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 336/2015-DG, para designar o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, para responder pela referida função, no período de 21/12/2015 a 31/12/2015.
PORTARIA N.º 353 - DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2292
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula
n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontra-se afastada de suas...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 06/01/2016, para gozá-la no período de 01/02/2016 a 01/03/2016.
PORTARIA N.º 352 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula
nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a
06/01/2016,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o Subtenente Cleiton da Cruz Milhomem, matrícula nº 743279-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.077 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.470, de 02 de outubro de 2015, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 351 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o Subtenente Cleiton da
Cruz Milhomem, matrícula nº 743279-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do
Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.077 – CSS, publicada
no Diário Oficial nº 4.470, de 02 de...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, de 1º/01/16 a 31/12/2016.
PORTARIA N.º 350 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor
Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, de 1º/01/16 a 31/12/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a Analista Ministerial Especializado – Administração, Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015, de 10 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 349 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a Analista Ministerial
Especializado – Administração, Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501,
integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este
Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015, de 10 de dezembro de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 348 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cleide Cardoso de
Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério
Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015, de
10 de dezembro de 2015, no período de 1º...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015, suspensas através da Portaria nº 132-SG, de 1º de junho de 2015, para gozá-la no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
PORTARIA N.º 347 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
22/05/2014...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Mara Elisia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/11/2015 a 10/05/2016, com base no despacho nº 15.472/2015 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00557/2015.
PORTARIA Nº 346 – DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Mara Elisia Simão Silveira
Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e...