NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016:
José Elias Pontes Junior AP-16
Francini Gabrielle Paio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo
Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo
Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de
2016:
José Elias Pontes Junior
Francini Gabrielle Paio
Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino
Surama Grazielle...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016:
Suellen Sousa Silva AP-16
Brenda Clara Gomes Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de
2016:
Suellen Sousa Silva
Brenda Clara Gomes Rodrigues
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016:
Luiz Roberto Rosa Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo
Ulisses Moreira de Holanda Neto Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Governo
José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues Assistente de Gabinete de Líder de Governo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de
2016:
Assessor Especial de Gabinete do Líder
do Governo
Assessor Parlamentar de Gabinete de
Ulisses Moreira de...
NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2016:
Maria Sônia Magalhães AP-12
Djane Quintiliano Ledux AP-15
Fagner Vieira Lima AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Fagner Vieira Lima AP-12
Djane Quintiliano Ledux AP-13
Maria Sônia Magalhães Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2016:
Maria Sônia Magalhães
Djane Quintiliano Ledux
Fagner Vieira Lima
AP-12
AP-15
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
Vithória Oliveira Rodrigues AP-16
Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Régna Cláudia Pereira Mota Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Lara Patricia Ferreira Lopes Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Gilvan Borges Pinto Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Reinaldo Marinho Brito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Selma Maria de Sousa Barros Barbosa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Walbemar Rocha Paes Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
Vithória Oliveira Rodrigues
Glaucia Gonçalves Pelizari
Régna Cláudia Pereira Mota
Lara Patricia Ferreira Lopes
Gilvan...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
João Paulo Ribeiro Filho AP-10
Pedro Rezende Tavares AP-10
Cleidon Lustosa AP-14
Janes Clayton Pinto Ferreira AP-15
Antoniel Teixeira Medrado AP-16
Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman AP-16
Edileuza Lima da Silva Santos AP-16
Ester Coelho da Silva AP-16
Felixvane Oliveira Santos AP-16
Ludyo Deann Martins Cardoso AP-16
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-16
Maria das Dores Silva AP-16
Maria Moura de Lima AP-16
Orlene Bezerra Pimentel AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
João Paulo Ribeiro Filho
Pedro Rezende Tavares
Cleidon Lustosa
Janes Clayton Pinto Ferreira
Antoniel Teixeira...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.322
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam plantão...
NOMEAR Wanusa Rodrigues dos Santos Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanusa Rodrigues dos Santos Ferreira, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativo a 1º de abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
6250 Ana Maura Gomes de Aguiar 05/05/2014 a 04/05/2015 25/07/2016 a 08/08/2016
6250 Ana Maura Gomes de Aguiar 05/05/2015 a 04/05/2016 02/05/2016 a 16/05/2016 Em Aberto
20 Elisabete Gonzaga da Silva Souza 01/01/2015 a 31/12/2015 01/06/2016 a 15/06/2016 01/08/2016 a 15/08/2016
803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/2015 a 09/03/2016 02/05/2016 a 16/05/2016 11/07/2016 a 25/07/2016
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/2015 a 16/03/2016 02/05/2015 a 16/05/2016 12/12/2016 a 26/12/2016
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/2015 a 30/04/2016 02/05/2016 a 16/05/2016 Em Aberto
10716 Mara Elisia Simao Silveira Parente 01/02/2015 a 31/01/2016 16/05/2016 a 30/05/2016 08/12/2016 a 22/12/2016
109 Marcos Roberto Solino de Souza 23/03/2015 a 22/03/2016 01/06/2016 a 15/06/2016 01/08/2016 a 15/08/2016
143 Maria Rosane Alves Miranda 01/08/2014 a 31/07/2015 05/05/2016 a 19/05/2016
67 Osvaldo Correia de Melo Filho 27/07/2014 a 19/07/2015 02/05/2016 a 16/05/2016
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2014 a 14/02/2015 16/05/2016 a 30/05/16 Em Aberto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 117 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO DE GOZO
MATR
SERVIDOR
PERIODO...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Maiza Brito Lessa Roriz Coelho, Auditora Controle Externo, matrícula nº 23.758-2, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado - cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 258, de 11 de maio de 2016, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 148 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Maiza Brito
Lessa Roriz Coelho, Auditora Controle Externo, matrícula nº 23.758-2, integrante do Quadro de
Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado - cedida a...
Art. 1º Homologar o resultado final da Média das Avaliações Especiais de Desempenho Funcional referente ao biênio 2014/2015 e 2015/2016, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Biênio Média
2015 2016
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 90 83 86,5
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 85 86 85,5
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 86 86 86
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 89 89 89
346 ALEX SANTOS NERES 87 86 86,5
336 ANA ALVES MARTINS 80 90 85
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 88 85 86,5
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 88 82 85
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 84 84 84
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 88 88 88
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 85 90 87,5
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 89 87 88
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA 89 88 88,5
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 88 87 87,5
83 BENTO ALVES DOS SANTOS 87 87 87
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 82 82 82
261 CARLOS ROGERIO LEAO 88 88 88
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 89 89 89
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 87 88 87,5
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 88 88 88
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 87 82 84,5
811 CRISTINA PRESTES 85 89 87
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 82 78 80
13 DALVINA RIBEIRO ZUMBA 86 88 87
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 87 89 88
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 89 88 88,5
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 82 84 83
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 79 90 84,5
301 ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES 89 89 89
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 88 88 88
806 ELMER EUGENIO GRAFF 82 86 84
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 87 87 87
21 FATIMA MARIA DE MOURA 88 86 87
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 84 86 85
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 81 81 81
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 86 83 84,5
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 90 89 89,5
80 HAROLDO FABIO DE QUEIROZ 87 88 87,5
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 88 88 88
182 HENIO MOREIRA GOMES 80 85 82,5
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 87 87 87
240 INEZ ELEINE ROCHA 80 89 84,5
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 90 88 89
211 ISAURETH NUNES PARENTE 88 90 89
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 89 86 87,5
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 81 79 80
219 JORGE RAMON GODINHO 89 88 88,5
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 88 85 86,5
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 88 87 87,5
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 82 74 78
315 JOSE MARTINS JORGE 81 89 85
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90 90 90
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 80 78 79
35 KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA 89 89 89
300 LEIONE BARROS DE BRITO 90 88 89
37 LUCIA MARIA DA COSTA 89 86 87,5
39 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 86 81 83,5
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 90 88 89
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 90 88 89
398 MARA REGINA REZENDE 80 79 79,5
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 86 87 86,5
239 MARCIA LIMA PORTO MARTINS 89 88 88,5
409 MARCOS ANTONIO NEVES 87 86 86,5
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 90 88 89
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 89 88 88,5
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 84 89 86,5
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 82 86 84
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 90 89 89,5
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA SOARES 81 88 84,5
74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 87 89 88
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 85 85 85
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 87 90 88,5
143 MARIA ROSANE ALVES MIRANDA 88 87 87,5
51 MARIA SELENE ROCHA MIRANDA 90 88 89
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 88 90 89
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART 87 87 87
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 80 84 82
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 78 78 78
366 MICHELL SOARES COELHO 68 78 73
167 MICHELLA SOARES COELHO ARAUJO 78 78 78
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 85 86 85,5
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 82 80 81
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 89 87 88
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 90 88 89
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 88 85 86,5
350 OSMAR ANTUNES 86 82 84
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 89 89 89
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO 83 83 83
236 OZANIR ALVES BEZERRA 80 85 82,5
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 90 87 88,5
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 87 89 88
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 88 88 88
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 81 79 80
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 83 84 83,5
138 PEDRO PAULO FERREIRA 90 89 89,5
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 84 86 85
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 87 88 87,5
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 88 87 87,5
466 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO 87 84 85,5
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 88 87 87,5
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 87 90 88,5
343 REGINA CHAVES DOS REIS 90 88 89
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 89 88 88,5
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 87 89 88
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 83 85 84
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 79 78 78,5
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 88 88 88
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 83 79 81
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 82 89 85,5
253 ROSILDA REIS DA SILVA 81 89 85
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 88 82 85
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 88 88 88
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 88 85 86,5
308 SANDRA MARIA ROSA 80 82 81
201 SARA MARIA ROSA 90 82 86
305 SEBASTIAO ANGELO 90 85 87,5
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 86 85 85,5
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 89 86 87,5
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 86 85 85,5
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 83 85 84
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 86 86 86
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 84 83 83,5
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA 89 88 88,5
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 83 87 85
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 89 87 88
464 VANDA ALVES ALENCAR 79 80 79,5
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 87 88 87,5
115 VERA LUCIA DE SOUSA CESAR 82 89 85,5
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 85 80 82,5
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 89 89 89
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 87 88 87,5
284 WALTER PIRES LUZ 90 87 88,5
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 87 88 87,5
68 YEDA ALVES GOMES 89 88 88,5
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 87 88 87,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 145 - DG, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2333
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Média das Avaliações Especiais de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2014/2015 e 2015/2016, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
298
1
2
793
346
336
345
365
4
198
142
6
165
502
83
467
261
10
396
523
364
811
291
13
821
202
302
19
301
294
806
427
21
271
23
26
808
80
230
182
286
Servidor
ACACIA...
Art. 1º Homologar o resultado final da Média das Avaliações Especiais de Desempenho Funcional referente ao biênio 2014/2015 e 2015/2016, dos servidores abaixo indicados:
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2015 2016
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 79 90 84,5
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 87 84 85,5
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 82 82 82
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 82 76 79
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 88 88 88
9 CARLOS GOMES MATIAS 86 83 84,5
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 87 90 88,5
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 88 88 88
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 86 73 79,5
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 90 83 86,5
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 90 87 88,5
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 79 79 79
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 84 90 87
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 86 83 84,5
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 78 90 84
158 JOSE SILVA NEVES 83 87 85
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 80 88 84
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 86 84 85
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 85 84 84,5
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 80 81 80,5
44 MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO 85 84 84,5
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 87 82 84,5
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 85 84 84,5
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 90 87 88,5
303 MARY MARQUES LIMA 88 90 89
362 MOACIR DA SILVA LIMA 85 88 86,5
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 84 84 84
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 86 85 85,5
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 90 90 90
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 89 83 86
144 VAINA FREIRE DA SILVA 87 84 85,5
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 81 81 81
306 VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA 83 90 86,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 159 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Média das Avaliações Especiais de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2014/2015 e 2015/2016, dos servidores abaixo
indicados:
MAT.
129
355
353
348
88
9
282
149
12
17
363
20
786
759
794
158
232
96
238
313
44
309
338
458
303
362
354
807
194
166
144
117
306
SERVIDOR
ADILSON...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2015 a 21/05/2016, para gozá-la no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.
PORTARIA N.º 158 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
22/05/2015 a 21/05/2016,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Alecsandre Alves Oliveira, matrícula nº 1108425-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 677 - CSS, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.625, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 157 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor
Alecsandre Alves Oliveira, matrícula nº 1108425-2, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 677 CSS, de 19 de maio...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat. Nome Nota
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 84
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 90
232 JANUÁRIO SOUSA LIMA FILHO 88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 156- DG, DE 30 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat.
333
263
232
Nome
ANTONIO FERREIRA FILHO
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
JANUÁRIO SOUSA LIMA FILHO
Nota
84
90
88
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretor de Área Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2016, para gozá-la no período de 01/08/2016 a 30/08/2016.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE24 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula nº 325, Diretor de Área Legislativo, referente ao período aquisitivo de
01/06/2015 a 31/05/2016,...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para responder pela referida função no período de 16/05/2016 a 30/05/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 154- DG, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749,
Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
17 Domingas Lira dos Reis Junho/2016
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Junho/2016
8351 Fagner Vieira Lima Abril/2016
156 João Pedro Alves de Brito Junho/2016
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho/2016
740 Márcio Bezerra de Oliveira Junho/2016
150 Roodirley da Silva Sales Junho/2016
284 Walter Pires Luz Junho/2016
812 Uranei Soares Marinho Junho/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 151 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2333
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
10331 Airton Souza Rocha 05/05/2014 a 04/05/2015 05/09/2016 a 19/09/2016
10331 Airton Souza Rocha 05/05/2015 a 04/05/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
4 Ana Lúcia Pereira da Silva 01/02/2015 a 31/01/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
165 Arsênia Pinheiro Fonseca 01/06/2015 a 31/05/2016 25/07/2016 a 23/08/2016
11490 Barbara Jardelli da Silva Aguiar 01/05/2015 a 30/04/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
10 Charles Antonio Martins Rocha 01/02/2015 a 31/01/2016 04/07/2016 a 18/07/2016 Em Aberto
11491 Gleydson Alves Medeiros 01/05/2015 a 30/04/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
266 Marcus Vinícius Résio do Carmo 10/07/2015 a 09/07/2016 01/08/2016 a 15/08/2016 16/12/2016 a 30/12/2016
193 Maria Aurenice Menenzes 12/04/2014 a 11/04/2015 08/07/2016 a 22/07/2016 16/12/2016 a 30/12/2016
757 Samuel Henrique Gonçalves Silveira 20/02/2015 a 19/02/2016 27/06/2016 a 26/07/2016
765 Sheldonl Henrique Santos Mendes 17/03/2014 a 16/03/2015 16/09/2016 a 30/09/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 150 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2333
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO DE GOZO
MATR
SERVIDOR
PERIODO...