NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Antonia Ferreira de Oliveira AP-14
Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-19
Hipolito da Silva Carvalho AP-19
Leonardo Viegas Rinaldi AP-19
Marcos Ferreira de Andrade AP-19
Pedro Moreira de Brito AP-19
Raquel Damares Gomes dos Santos AP-19
Saulo Milhomem da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Antonia Ferreira de Oliveira
Edneuza Rodrigues da Silva Lima
Hipolito da Silva Carvalho
Leonardo Viegas Rinaldi
Marcos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Evania da Silva Menezes AP-10
Edson Costa de Sousa AP-11
Antonio Monteiro da Silva AP-19
Isaac Campos Aguiar AP-19
José Bento Mendes Silva AP-19
Joyce Rodrigues Aragão AP-19
Leonice Pereira Martins Siqueira AP-19
Wendy Cristina Gomes AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Evania da Silva Menezes
Edson Costa de Sousa
Antonio Monteiro da Silva
Isaac Campos Aguiar
José Bento Mendes...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Pablo Almeida Barreto AP-19
Carlos Magno de Sousa Pereira AP-19
Irismar de Freitas Santos AP-19
Leila Almeida Morão AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Pablo Almeida Barreto
Carlos Magno de Sousa Pereira
Irismar de Freitas Santos
Leila Almeida Morão
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ana Claudia Gomes da Luz AP-19
Antonio Filho Ferreira da Silva AP-19
João Batista Costa Almeida AP-19
José Edvaldo Moura Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ana Claudia Gomes da Luz
Antonio Filho Ferreira da Silva
João Batista Costa Almeida
José Edvaldo Moura Silva
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvio Luis Sobrinho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla de Freitas Leda Barros, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP–13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.265
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Sebastiana Elias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–01, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 02 de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caique Alan Alves de Siqueira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
EXONERAR Deolinda Maria Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deolinda Maria Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativo a 1º de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das
Comissões...
EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP12, da mesma lotação, retroativo a 1º...
NOMEAR Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque, para o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do
Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Costa Povoa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.Dres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de outubro de 2015.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djalma Parente Cardoso Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.r
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de outubro de 2015.
Deputado...
NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior, no cargo em comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.270
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior, no cargo em comissão
de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319,
de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente
Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na
Liderança do Partido do Movimento Democrático...
CONCEDER à segurada MARIA DO NASCIMENTO LUSTOZA BARBOSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais, em razão de ter atingido a idade limite de permanência no serviço público.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho
de 2.008; 26, inciso I, alínea “a”, item 2, 32, § 1º, incisos I, II e III, § 2º, 50, §§ 13, 14 e 15, 53,
54, 56, 57, 59 e 75, incisos I e II, § 2º, incisos I e III, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Mendes do Nascimento, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Viana Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiane Fonseca Coelho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...
EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP05, da mesma lotação, retroativo...