NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2016:
Antônio Ernani Martins AP-12
João Rodrigues Pinheiro AP-15
Rafael Damaceno Santos AP-15
Afonso Pereira da Silva AP-16
Aparecida Martins Bezerra AP-16
Apauliana Ribeiro Diniz AP-16
Aurielly Queiroz Pinkon AP-16
Ayde dos Santos AP-16
Charlla Ramalho Noleto AP-16
Divino Almeida Silva AP-16
Galileu Marcos Quarengli AP-16
Geni Carmen Bozanini Cezar AP-16
Gerson Rocha Chaves AP-16
Indiara Ribeiro Maracaípe AP-16
João Pedro Lorenzoni Almeida AP-16
José Pinheiro AP-16
Joveliny Martins Barbosa AP-16
Lindalva Gomes de Araújo AP-16
Magnólia Alves Lima AP-16
Maria do Socorro Martins Coelho AP-16
Maria Emília Figueredo de Sá AP-16
Maria Helena Campos Araújo AP-16
Marta Aparecida Marquez AP-16
Rafael Marquez Pinheiro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2016:
Antônio Ernani Martins
João Rodrigues Pinheiro
Rafael Damaceno Santos
Afonso Pereira da Silva
Aparecida Martins Bezerra
Apauliana...
EXONERAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral, do cargo em
comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15 de março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Herika Lucena Vieira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herika Lucena Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de março de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação, retroativo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2016:
Leci Nolasco da Silva Costa AP-15
Wilson Roberto Alves da Silva AP-15
Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-16
Alinne Galvão Pereira AP-16
Alyne de Sousa Lima AP-16
Anizio Moura Filho AP-16
Edmilson Alves de Souza AP-16
Eulenise Pinto da Silva AP-16
Flavia Gomes Pacheco Macena Soares AP-16
Jailma Capistrano de Azevedo AP-16
Leila Barros Maracaípe AP-16
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-16
Nilton Pereira Cardoso AP-16
Orlando Batista Soares AP-16
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16
Tiago da Silva Costa AP-16
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-16
Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16
Valquiria Sousa dos Reis AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de
2016:
Leci Nolasco da Silva Costa
Wilson Roberto Alves da Silva
Acionilia Moreira Gomes de Souza
Alinne Galvão Pereira
Alyne...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2016:
Djane Quintiliano Ledux AP-15
Fagner Vieira Lima AP-15
Adriana Rodrigues da Silva AP-16
Antonio Carlos Alencar AP-16
Claudia Neves de Souza AP-16
Fernanda Viana de Souza AP-16
Francisca Rufina dos Santos AP-16
Francisley José Paula AP-16
Gabriel Marins Rodrigues AP-16
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-16
João de Paula Inácio AP-16
Karita Martins de Melo AP-16
Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de
2016:
Djane Quintiliano Ledux
Fagner Vieira Lima
Adriana Rodrigues da Silva
Antonio Carlos Alencar
Claudia Neves de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de março de 2016:
Antonio Carlos Marques dos Santos AP-12
Camila Milhomem dos Reis AP-15
Luiz Augusto Vitor dos Santos AP-15
Paula Roberta da Silva Costa AP-15
Andressa da Silva Alcantara AP-16
Antonio Ribeiro da Silva AP-16
Brenda Clara Gomes Rodrigues AP-16
Claudivan Pereira dos Anjos AP-16
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-16
Francisco Vilarino da Silva AP-16
Gilmar Alves dos Santos AP-16
Leonardo Batista da Silva AP-16
Ligia Cavalcante Rodrigues AP-16
Lucicleide Eloy da Silva AP-16
Lucineide Pereira Batista Costa Reis AP-16
Maria de Fatima Araujo Silva AP-16
Marlucia Rosa Xavier Neia AP-16
Olindina Rodrigues da Silva AP-16
Paulo Soares Moreira AP-16
Roseny Dantas Feitosa Felix AP-16
Shirley D'montesserrat Alves Abudd AP-16
Sthepany Fragoso Borges AP-16
Suellen Sousa Silva AP-16
Weverson Aparecido Medeiros AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de março
de 2016:
Antonio Carlos Marques dos Santos
Camila Milhomem dos Reis
Luiz Augusto Vitor dos Santos
Paula Roberta da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2016:
Maria Sônia Magalhães AP-12
Rafaela Silva de Abreu AP-15
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-16
Maria Edilza Lima da Silva AP-16
Maria Santina Pinto da Costa AP-16
Neiby Késsia Ribeiro Abreu AP-16
Oselina Monteiro da Silva AP-16
Pedro Julio Pinto da Silva AP-16
Pio Ribeiro Netto AP-16
Rainelton Aires Pires AP-16
Selvina Martins Teixeira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de
2016:
Maria Sônia Magalhães
AP-12
Rafaela Silva de Abreu
AP-15
Lenir Martins Teixeira da Silva
AP-16
Maria Edilza Lima...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de março de 2016:
Raimundo Sousa Aguiar AP-13
Valdir Fernandes de Miranda AP-13
Albina Pereira Santos AP-15
Jason Avelino Leão AP-15
Alice Soares de Oliveira AP-16
Andressa de Lima Ribeiro AP-16
Callebe do Prado Leão AP-16
Claudio dos Reis Pereira AP-16
Dennysson Raphael Silva Sousa AP-16
Edivan Dias Alencar AP-16
Filippe Freitas Fernandes AP-16
Ivone Pires de Moura AP-16
Jannie Schenfeld AP-16
Jessica Cabral Neiva AP-16
Luis Felipe Bezerra Amorim AP-16
Maria Keila Dias Alencar AP-16
Marilda Gomes da Silva AP-16
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-16
Mario Augusto da Silva AP-16
Marllus Targino Ferreira AP-16
Rosair Correa da Silva AP-16
Suzana Vasconcelos da Luz Alencar AP-16
Vania de Lima Ribeiro AP-16
Waldeci Fabri AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de março de 2016:
Raimundo Sousa Aguiar
Valdir Fernandes de Miranda
Albina Pereira Santos
Jason Avelino Leão
Alice Soares de Oliveira
Andressa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2016:
Dinorah Tavares Andrade AP-12
Dario Alencar Costa Barbosa AP-15
Tayane Carvalho das Neves AP-15
Alaor José Ribeiro Gomes Neto AP-16
Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-16
Celio Renivaldo Gomes de Araujo AP-16
Domingos Aires de Macedo AP-16
Edimar Rodrigues de Sousa AP-16
Gustavo Pereira da Silva AP-16
Josileide Ribeiro Lima AP-16
Kátia Sousa Borges AP-16
Lidiani Martins Venturini AP-16
Magali Orneles Galvão AP-16
Marcella Lima de Azevedo AP-16
Maria do Socorro de Sousa e Silva AP-16
Maria Madalena Batista de França AP-16
Neusa Lima do Nascimento AP-16
Raquel Abreu Costa Araujo AP-16
Shirley Alves Araujo Aires Gomes AP-16
Valdizia Carneiro de Sousa AP-16
Viltenia Pereira da Silva AP-16
Ygo Lima Costa AP-16
Zacarias Andrade Coelho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2016:
Dinorah Tavares Andrade
Dario Alencar Costa Barbosa
Tayane Carvalho das Neves
Alaor José Ribeiro Gomes Neto
Carmelita...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2016:
Ana Cristina Pinto Cirqueira Barros AP-13
Dional Vieira de Sena AP-13
Adriana Nunes Bezerra AP-16
Amanda Medeiros Cardoso AP-16
Camille dos Santos Vieira Labres AP-16
Cassia Kassiely Lacerda José Alves AP-16
Dalila Albino de Souza AP-16
Geraldo Magela da Costa AP-16
Iraci Albino Teixeira de Souza AP-16
Irene Maria de Lima AP-16
Janiskleiton Batista Pessoa da Silva AP-16
Leia Dias dos Reis Santos AP-16
Leidiane Guedes Fernandes AP-16
Lucas Borges Markus AP-16
Luciele Roquete de Araujo AP-16
Luis Salvador de Sousa Brito AP-16
Maria do Bonfim Rodrigues da Silva AP-16
Maria Merces Antonio Gonçalves AP-16
Maria Regina Borges Markus AP-16
Marilia Rodrigues de Sousa AP-16
Murilo Henrique Sardinha Gomes AP-16
Neilton Moura de Oliveira AP-16
Rosana Eduardo Tavares AP-16
Wagton Stephanio Sousa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de
2016:
Ana Cristina Pinto Cirqueira Barros
Dional Vieira de Sena
Adriana Nunes Bezerra
Amanda Medeiros Cardoso
Camille dos...
NOMEAR Cícero José Camilo dos Santos, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.Dep.Olyntho
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero José Camilo dos Santos, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.Dep.Olyntho Neto
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2016.
Deputado...
EXONERAR Pedro Galdino Moreira, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Galdino Moreira, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.eto
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2016.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2016:
Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento AP-01
Samuel Franco de Castro AP-07
Ariany Minister de Souza AP-12
Naendra Velozo Leal AP-12
Nayanne de oliveira Ferrari AP-13
Adão Marques da Silva AP-16
Ana Teles da Silva AP-16
Edeni Noleto Damaso AP-16
Elaine Vanderlei Dall’Agnol AP-16
Jefferson Rocha Ferreira AP-16
Kenia Moreira da Silva AP-16
Manoel Rodrigues de Sousa AP-16
Marcelo Cardozo da Costa AP-16
Marcia Liliane Caires AP-16
Maria Antonia Dias Pereira AP-16
Maria Lucimar Alves Pereira AP-16
Naura de Sousa Carvalho Araujo AP-16
Rone Dias França AP-16
Rosana de Oliveira Bitencourt AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2016:
Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento
Samuel Franco de Castro
Ariany Minister de Souza
Naendra Velozo Leal
Nayanne...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Elaine Christina Pinheiro Borges AP-14
Gles Cristina do Nascimento AP-14
Nirce do Carmo Oliveira AP-14
Deborah Borba Sousa AP-16
Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias AP-16
Humberto Bonani Ribeiro Sampaio AP-16
Josefa de Almeida de Souza Cunha AP-16
Lourivando Andrade Araujo AP-16
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-16
Luiza de Fatima Petrini Barreto AP-16
Miraci Pereira da Silva Maracaípe AP-16
Nairo José de Souza AP-16
Naniza Gomes da Silva AP-16
Osmar Pereira Campos AP-16
Reinaldo Soares dos Santos AP-16
Rivelino Almeida de Azevedo AP-16
Rodrigo Sousa de Araujo AP-16
Sandra Martins Carvalho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Elaine Christina Pinheiro Borges
Gles Cristina do Nascimento
Nirce do Carmo Oliveira
Deborah Borba Sousa
Grazielle...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2016:
Milton Gomes da Silva AP-11
Ari dos Santos AP-16
Brenna Freire Silva AP-16
Hermes Antonio Moreira Soares AP-16
Iamar Ferreira Rezende AP-16
Jady Camila Fernandes da Silva AP-16
Jorsilenne Francelino dos Santos Silva AP-16
José Humberto Marquez Pereira AP-16
José Pereira de Sousa AP-16
Klezio Lopes Vasconcelos AP-16
Luana Carneiro Tavares Teles AP-16
Manoel Marques Filho AP-16
Marciongley Neres da Silva AP-16
Maria Aparecida Arruda Farias AP-16
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-16
Marildo Ataides do Nascimento AP-16
Milton Gomes da Silva Filho AP-16
Ronaldo Kubijan AP-16
Ronan Dorneles de Sousa AP-16
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-16
Wenyson Barbosa Nascimento AP-16
Zenilton Campos da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2016:
Milton Gomes da Silva
Ari dos Santos
Brenna Freire Silva
Hermes Antonio Moreira Soares
Iamar Ferreira Rezende
Jady Camila...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2016:
Antonio José Napunuceno Filho AP-01
Fabiolla Sampaio Passos AP-13
Armenio Nunes de Oliveira AP-14
Ildety Aires Barbosa AP-15
Ireny Fernandes da Silva AP-15
Gildete Emilia da Silva AP-15
Alcineide Alves Napunuceno Araujo AP-16
Domingas Leila Beckman Reis AP-16
Ercione Divino dos Santos AP-16
José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16
Juliana Rocha Lima AP-16
Lucas Cordeiro Vilarins Rocha AP-16
Luiza Inacia Fonseca de Oliveira AP-16
Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16
Maria Oedina Dias de Freitas AP-16
Mauricio Rocha Noleto AP-16
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira AP-16
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-16
Regina Pereira dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2016:
Antonio José Napunuceno Filho
Fabiolla Sampaio Passos
Armenio Nunes de Oliveira
Ildety Aires Barbosa
Ireny Fernandes...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 30/09/2009, suspensas através da Portaria nº 240-SG, de 16 de outubro de 2009, para gozá-la no de 01/04/2015 a 30/04/2015.
PORTARIA N.º 068 “A” DG, DE 07 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 30/09/2009, suspensas
através...
EXONERAR Marco Aurélio Santana, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.derico
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.derico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2016.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais ou bens permanentes adquiridos por esta Casa de Leis, com valores superiores ao estabelecido para a modalidade convite, que atualmente monta R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Art. 2º ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º terá como competências:
I – receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato, nota de empenho ou instrumento equivalente;
II – solicitar, sempre que necessário, à Diretoria de Área solicitante a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica, para respectiva análise e parecer técnico do material adquirido;
III – rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente, ou em desacordo com amostras apresentadas na fase de licitação, podendo submetê-lo, se necessário, ao exame de órgãos oficiais de metrologia e controle de qualidade;
IV – expedir termo circunstanciado de recebimento ou de rejeição de material por ocasião da aceitação ou recusa, conforme o caso;
V – receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos e tomar as providências pertinentes;
VI – rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;
VII – remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado, sempre que mantiver sua decisão.
Art. 3º NOMEAR, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
Rodrigo Rodrigues Nascimento Diretor de Área Administrativa 6380
Clayton Sanches de Macedo Coordenador de Compras 10351
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado 9779
Thiago Pinheiro Maciel (assessor) Diretor de Área de Tecnologia e Informática 760
Parágrafo único – a presente Comissão de Recebimento será presidida pelo primeiro identificado na lista acima, e terá ainda como assessor o último identificado, que atuará exclusivamente nos casos de recebimento de bens e materiais de informática / tecnologia.
Art. 4º Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 068 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2015
Publicada no Diario da Assembleia nº 2.206
*Revogada pela Portaria n° 123/2016 – DG
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O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 15, da Resolução n.º 319/2015, no
art. 15, §8º, e art. 73, inciso II da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito
à quantidade e a qualidade, os materiais...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de março de 2016:
Enoque Neto Rocha de Souza AP-16
Edmar Pereira Bastos Junior AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.316
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de março de 2016:
Enoque Neto Rocha de Souza
Edmar Pereira Bastos Junior
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...