Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de almoxarifado e estoque – CORAL, a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar Legislativo – Telefonia, a partir desta data.
PORTARIA N.º 323 – DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2277
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de almoxarifado e estoque – CORAL, a servidora
Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar Legislativo – Telefonia, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do...
Art. 1° CONCEDER as férias legais da servidora abaixo relacionado:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2012 a 02/09/2013 - 09/11/2015 a 23/11/2015
03/09/2013 a 02/09/2014
24/11/2015 a 08/12/2015
-
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 322 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2277
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais da servidora abaixo relacionado:
Matr.
808
Nome
Período Aquisitivo
Greyce Ferreira Andrade
Período de Gozo
1° período...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
7998 Edineide de Jesus Pereira 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9891 Elisangela Alves da Silva Sousa 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10589 Gabriel Nogueira Alencar 01/10/2014 a 30/09/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10586 Guilherme Wirgilio Santos Silva 01/10/2014 a 30/09/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10253 Ivanilton Alves Muniz 01/04/2014 a 31/03/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
6817 Iran Araujo Lima 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8606 Jacqueline Alves da Silva Lima 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10469 Juliana Andreia Paixão Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9481 Luzia Angelino Moreira 01/18/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9048 Osvaldo José da Cruz 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8438 Sandra Aparecida de Medeiros 01/05/2015 a 30/04/2016 01/05/2016 a 30/05/2016
6579 Silvinha da Silva Leão Moreira 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
1602 Solange Maria de Castro Araújo Queiroz 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8600 Tatiana Maia Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
6822 Zairo de Castro Brito 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 319 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2282
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
7998
Edineide de...
Art. 1º REVOGAR, por motivo de falecimento, a Portaria nº 090-P, de 23 de abril de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, o Motorista Vandik Apolinário, matrícula nº 79719-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 230 – CSS, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 05 de março de 2015.
PORTARIA N.º 108 – P, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, por motivo de falecimento, a Portaria nº 090-P, de 23 de abril
de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, o Motorista Vandik Apolinário,
matrícula nº 79719-1, integrante do quadro de pessoal...
Susta o Edital 58/2015, de autoria do Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado 4.510, de 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289
Susta o Edital 58/2015, de autoria do Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado
4.510, de 1º de dezembro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo e seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º É sustado o Edital 58/2015, de autoria do Excelentíssimo Senhor Secretário da
Educação, publicado no Diário Oficial do Estado 4.510, de 1º de dezembro de 2015, que dispõe
sobre o Processo de Efetivação de Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino do
Tocantins, conforme os critérios...
CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 15/07/2015 a 28/08/2015, com base no Despacho n.º 10640/2015 da JMOE, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 246 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo...
Revoga o art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro de 2003, que cria a honraria que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.285
Revoga o art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro
de 2003, que cria a honraria que menciona, e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É revogado o art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro de 2003.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 2015,
194 da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
o
Deputada LUANA RIBEIRO
Presidente em exercício
Deputado...
Institui o Diploma DESTAQUE de Cultura, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.285
Institui o Diploma DESTAQUE de Cultura, e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Presidente em
exercício, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Diploma DESTAQUE de Cultura, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a ser conferido às pessoas físicas e jurídicas,
organizações não governamentais, órgãos públicos e agentes promotores de iniciativas que se
destacarem na promoção da cultura tocantinense.
Art. 2º O Diploma DESTAQUE de Cultura será conferido, anualmente, pela
Assembleia...
CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 26 de outubro e encerrando-se em 25 de novembro de 2015, de conformidade com o Processo nº 479/2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 26 de outubro e encerrando-se em 25 de
novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luanna Carneiro Pereira Martins, do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.Dep.M
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de outubro de 2015.
Deputado OSIRES...
CONCEDER à segurada LUCY MEIRI BITTENCOURT CURY, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER ao segurado RUIMAR RINCON DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER à segurada MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER ao segurado RENAUD HENRIQUES CAMARGO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER ao segurado OLÍVIO DOS SANTOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER à segurada NAILDA ALMEIDA DA LUZ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER ao segurado JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER à segurada MARIA LINDALVA GOMES MIRANDA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER ao segurado HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER ao segurado AFONSO JOSÉ LEAL BARBOSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...