Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
276 Clélia Maria Braga do Carmo Junho/2016
149 Cleyton Pereira dos Santos Junho/2016
350 Osmar Antunes Junho/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 125 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/04/2016 a 05/05/2016, com base no Despacho n.º 5.193/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00177/2016.
PORTARIA N.º 124 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente Legislativo...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais ou bens permanentes adquiridos por esta Casa de Leis, com valores superiores ao estabelecido para a modalidade convite, que atualmente monta R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Art. 2º ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º terá como competências:
I – receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato, nota de empenho ou instrumento equivalente;
II – solicitar, sempre que necessário, à Diretoria de Área solicitante a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica, para respectiva análise e parecer técnico do material adquirido;
III – rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente, ou em desacordo com amostras apresentadas na fase de licitação, podendo submetê-lo, se necessário, ao exame de órgãos oficiais de metrologia e controle de qualidade;
IV – expedir termo circunstanciado de recebimento ou de rejeição de material por ocasião da aceitação ou recusa, conforme o caso;
V – receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos e tomar as providências pertinentes;
VI – rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;
VII – remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado, sempre que mantiver sua decisão.
Art. 3º NOMEAR, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
Luiz André Jardim Alves Diretor de Área Administrativa 10516
Juvenal Rodrigues da Luz Diretor de Compras 8040
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado 9779
Thiago Pinheiro Maciel (assessor) Diretor de Área de Tecnologia e Informática 760
Parágrafo único – a presente Comissão de Recebimento será presidida pelo primeiro identificado na lista acima, e terá ainda como assessor o último identificado, que atuará exclusivamente nos casos de recebimento de bens e materiais de informática / tecnologia.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 068/2015 – DG, de 07 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 123 – DG, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 15, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, no art. 15, §8º, e art. 73, inciso II da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito
à quantidade e a qualidade, os materiais ou bens permanentes...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat. Nome Nota
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 83
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 90
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 84
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 82
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 87
13 DALVINA RIBEIRO ZUMBA 88
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 89
335 IDELMA MOTA 90
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 88
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 87
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 83
300 LEIONE BARROS DE BRITO 88
748 LIVIA SOUSA LIMA 90
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 88
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 88
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 90
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 86
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 89
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 84
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 78
167 MICHELLA SOARES COELHO ARAUJO 78
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 86
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 85
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 89
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 90
343 REGINA CHAVES DOS REIS 88
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 85
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 122- DG, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat.
298
142
4
467
753
13
821
335
148
285
758
300
748
38
172
805
193
262
322
212
167
169
177
55
787
343
449
122
Nome
ACACIA...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 04/04/2016 a 04/06/2016.
PORTARIA N.º 121- DG, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Ana Maura Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 17/03/2016 a 31/03/2016.
PORTARIA N.º 120- DG, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente
de Gabinete, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2012 a 06/01/2013, suspensas através da Portaria nº 146-DG, de 03 de junho de 2014, para gozá-la no de 13/06/2016 a 27/06/2016.
PORTARIA N.º 118 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, Assistente...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR SERVIDOR AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO
259 Amauri Fonseca Miranda 07/07/2014 a 06/07/2015 23/05/2016 a 21/06/2016
259 Amauri Fonseca Miranda 07/07/2015 a 06/07/2016 11/07/2016 a 09/08/2016
353 Antonio Batista dos Anjos 29/10/2015 a 28/10/2016 12/12/2016 a 10/01/2017
9 Carlos Gomes Matias 01/01/2015 a 31/12/2015 11/07/2016 a 09/08/2016
148 Irinaldo Alves Pereira 01/06/2015 a 31/05/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
804 Ises Maria Gomes de Oliveira 22/04/2015 a 21/04/2016 27/06/2016 a 26/07/2016
332 Jose Alencar Pimentel 01/06/2015 a 31/05/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
96 Juda Tadeu Timote dos Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 02/08/2016 a 31/08/2016
313 Lindaura Veras de Sousa 22/07/2015 a 21/07/2016 21/11/2016 a 20/12/2016
24 Luciana Costa Santos 01/04/2015 a 31/03/2016 15/06/2016 a 14/07/2016
43 Luzenira Miranda Marinho 01/06/2015 a 31/05/2016 06/06/2016 a 05/07/2016
10788 Maysa Franco Gomes 01/02/2015 a 31/01/2016 02/05/2016 a 31/05/2016
55 Paulo Andrade da Costa 01/01/2015 a 31/12/2015 19/12/2016 a 17/01/2017
204 Roberto Carlos Alves Miranda 06/05/2015 a 05/05/2016 09/05/2016 a 07/06/2016
10782 Romulo Almeida Moreira 01/02/2015 a 31/01/2016 02/05/2016 a 31/05/2016
201 Sara Maria Rosa 01/05/2015 a 30/04/2016 13/06/2016 a 12/07/2016
213 Shirley Aires de Almeida 01/05/2015 a 30/04/2016 20/12/2016 a 18/01/2017
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos 15/09/2015 a 14/09/2016 02/10/2016 a 31/10/2016
4175 Vanuzia Martins de Sousa Barros 09/04/2014 a 08/04/2015 07/05/2016 a 05/06/2016
4175 Vanuzia Martins de Sousa Barros 09/04/2015 a 08/04/2016 06/06/2016 a 05/07/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 116 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO DE GOZO
MATR
SERVIDOR
AQUISITIVO
30...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR. SERVIDOR AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
1º Período ou 30 dias
013 Dalvina Ribeiro Zumba 01/06/2015 a 31/05/2016 01/06/2016 a 30/05/2016
10349 Lucimar Bernardes Prestes 25/04/2015 a 24/04/2016 23/05/2016 a 21/06/2016
121 Nubia Martins Frazão Santos 03/07/2015 a 02/07/2016 04/07/2016 a 18/07/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 115 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR.
SERVIDOR
AQUISITIVO
PERÍODO...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antônio Batista dos Anjos Julho/2016
745 Juliana Cavalcante de Oliveira Maio/2016
253 Rosilda Reis da Silva Maio/2016
PORTARIA Nº 114 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009-P, de 11 de janeiro de 2016, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Marcelo da Costa Barros, matrícula nº 786620-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 12 de abril de 2016.
PORTARIA N.º 113 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009-P, de 11 de janeiro de 2016, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Marcelo da
Costa Barros, matrícula nº 786620-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 12 de abril
de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 04/04/2016 a 02/06/2016, com base no Despacho nº 4599/2016 da JMOE.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
259 AMAURY FONSECA DE MIRANDA Junho/2016
68 YEDA ALVES GOMES Maio/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 111 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2327
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Alves Martins matrícula nº 336, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 a 30/09/2015, de 01/04/2016 a 30/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana
Alves Martins matrícula nº 336, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 a...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
MAT NOME NOTA
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 78
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 86
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 86
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 88
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 89
346 ALEX SANTOS NERES 86
336 ANA ALVES MARTINS 90
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 85
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 82
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 88
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 87
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA 88
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 87
83 BENTO ALVES DOS SANTOS 87
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 86
799 CARLOS ROBERTO PREHL 88
261 CARLOS ROGERIO LEAO 88
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 89
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 88
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 88
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 82
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 88
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 81
811 CRISTINA PRESTES 89
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 78
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 88
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 84
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 90
301 ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES 89
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 88
806 ELMER EUGENIO GRAFF 86
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 87
21 FATIMA MARIA DE MOURA 86
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 86
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 83
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 89
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 81
258 GERCILENE GOMES LEITE 86
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 83
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 89
80 HAROLDO FABIO DE QUEIROZ 88
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 88
182 HENIO MOREIRA GOMES 85
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 78
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 87
240 INEZ ELEINE ROCHA 89
211 ISAURETH NUNES PARENTE 90
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 84
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 86
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 87
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 79
736 JONILSON NUNES MIRANDA 89
219 JORGE RAMON GODINHO 88
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 85
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 74
315 JOSE MARTINS JORGE 89
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 85
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 79
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 78
35 KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA 89
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 84
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 89
37 LUCIA MARIA DA COSTA 86
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 89
39 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 81
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 81
398 MARA REGINA REZENDE 79
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 87
239 MARCIA LIMA PORTO MARTINS 88
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 89
409 MARCOS ANTONIO NEVES 86
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 88
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 88
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 89
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA SOARES 88
74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 89
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 85
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 90
143 MARIA ROSANE ALVES MIRANDA 87
51 MARIA SELENE ROCHA MIRANDA 88
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 90
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART 87
366 MICHELL SOARES COELHO 78
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 80
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 87
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 88
350 OSMAR ANTUNES 82
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 89
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO 83
236 OZANIR ALVES BEZERRA 85
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 86
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 87
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 81
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 88
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 88
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 79
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 84
138 PEDRO PAULO FERREIRA 89
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 86
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 88
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 87
466 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO 84
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 87
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 88
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 87
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 89
734 RICARDO NAVES 80
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 85
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 78
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 88
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 75
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 79
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 89
253 ROSILDA REIS DA SILVA 89
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 82
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 88
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 89
308 SANDRA MARIA ROSA 82
201 SARA MARIA ROSA 82
305 SEBASTIAO ANGELO 85
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 85
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 86
780 SIMONE LOPES 88
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 85
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 86
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 83
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA 88
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 87
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 87
464 VANDA ALVES ALENCAR 80
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 88
115 VERA LUCIA DE SOUSA CESAR 89
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 80
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 89
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 87
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 88
284 WALTER PIRES LUZ 87
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 88
68 YEDA ALVES GOMES 88
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 88
Atenciosamente,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 108- DG, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
MAT
403
1
2
742
793
346
336
345
365
198
6
165
502
83
813
799
261
10
396
523
364
820
810
811
291
202
302
19
301
294
806
NOME
ADALBERTO...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas Moraes, matrícula n.º 286, para responder pela referida função no período de 06/04/2016 a 05/05/2016.
PORTARIA N.º 107- DG, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2012/2013 2013/2014
248 RENATO JAYME DA SILVA 77 78 77,5
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 77 89 83
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de abril de 2015.
PORTARIA Nº 106 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula
248
3686
Nome do Servidor
RENATO JAYME DA SILVA
VIVIANE MOREIRA E SILVA
Biênio
2012/201 2013/201 Média
3
4
77
78
77,5
77
89
83
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o Gestor Público Nilton Gonçalves Barbosa, matrícula nº 207618-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 4.531 – CSS, de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.546, de 04 de janeiro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 105 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o Gestor Público Nilton
Gonçalves Barbosa, matrícula nº 207618-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,
cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 4.531 –...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2016
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2016
313 Lindaura Veras de Sousa Maio/2016
143 Maria Rosane Alves Miranda Maio/2016
366 Michell Soares Coelho Maio/2016
264 Regismarques Soares Camarço Maio/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2015 a 04/02/2016, de 01/04/2016 a 30/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 103 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2015...