Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clesio Almeida e Silva, no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 2015.
Deputado...
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2279, de 24 de novembro de 2015
*(Revogado pelo Ato da Mesa Diretora nº 10, de 29/11/2022).
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação
aos Policiais Militares da Assessoria Policial
Militar da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), c/c com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
com fulcro no ALTO, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento...
Os Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas estruturas de pessoal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve,
Art. 1º. Os Gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois)
servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas
estruturas de pessoal.
§ 1º. Excluem-se do concurso previsto neste
artigo, os Procuradores...
Os Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas estruturas de pessoal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE,
Art. 1º. Os Gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois)
servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas
estruturas de pessoal.
§ 1º. Excluem-se da relação de servidores que
poderão ser lotados...
ALTERAR o quantitativo fixado no art. 1º de Decreto Administrativo nº 236, de 28 de junho de 1993, para que os Deputados e Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, possam contar a partir de 1º de julho de 1994, com o concurso de 2 (dois) servidores do quadro de provimento efetivo, além dos cargos comissionados já existentes nas estruturas de pessoal de seus gabinetes, mantidas as demais disposições do Decreto alterado.
Publicado no Diário da Assembléia 753
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
ALTERAR o quantitativo fixado no art. 1º de Decreto Administrativo nº 236, de
28 de junho de 1993, para que os Deputados e Membros da Mesa Diretora da
Assembléia Legislativa, possam contar a partir de 1º de julho de 1994, com o
concurso de 2 (dois) servidores do quadro de provimento efetivo, além dos
cargos comissionados já existentes nas estruturas...
Publicado no Diário da Assembléia 596
Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, legais e nos termos regimentais, RESOLVE e DECRETA:
Art. 1º. Os Gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
passam a poder contar nos seus quadros de pessoal, com o concurso de um (01)
servidor do quadro de provimento efetivo, além dos cargos comissionados já
existentes nas suas estruturas de pessoal.
Art. 2º. O concurso de servidor do quadro de
provimento...
- Poderá ser lotado, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem prejuízo dos cargos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Parágrafo único - Não poderão ser lotados nos Gabinetes acima mencionados, nem mesmo para ocupar cargo em comissão, os Procuradores Jurídicos, os Áudio-Datilógrafos e os Revisores.
Publicado no Diário da Assembléia 894
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 001/97
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
D E C R E T A:
Art. 1.º - Poderá ser lotado, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da
Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem
prejuízo dos cargos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Parágrafo único - Não poderão ser lotados nos Gabinetes acima mencionados,
nem mesmo para ocupar cargo em comissão, os Procuradores...
Poderão ser lotados, nos gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Publicado no Diário da Assembléia 1.027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Poderão ser lotados, nos gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento
Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
§ 1º. A faculdade de que trata este artigo...
Poderão ser lotados, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Parágrafo único - A faculdade de que trata este artigo não de aplica aos procuradores jurídicos, aos áudio-datilógrafos e às revisoras, ainda que para ocupar cargo em comissão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 943
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 001/99.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento
Interno,
D E C R E T A:
Art. 1º. Poderão ser lotados, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da
Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem
prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Parágrafo único - A faculdade de que trata este artigo não de aplica aos
procuradores jurídicos, aos áudio-datilógrafos e...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
348 Antonio Carlos Lysike 05/11/2014 a 04/11/2015 09/11/2015 a 08/12/2015
810 Cosmo Alves de Sousa e Silva 20/11/2014 a 19/11/2015 23/11/2015 a 22/12/2015
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho 25/04/2014 a 24/04/2015 03/11/2015 a 02/12/2015
239 Marcia de Lima Porto Martins 01/10/2012 a 30/09/2013 09/11/2015 a 23/11/2015
480 Maria de Fátima Pires 13/06/2013 a 12/06/2014 03/11/2015 a 17/11/2015
466 Raimundo Nonato da Silva Filho 16/06/2013 a 15/06/2014 01/11/2015 a 30/11/2015
787 Raimundo Penaforte Dias de Sousa 20/11/2014 a 19/11/2015 23/11/2015 a 22/12/2015
170 Sonia Rita Batista Andrade 01/06/2014 a 31/05/2015 23/11/2015 a 22/12/2015
350 Osmar Antunes 06/11/2014 a 05/11/2015 27/11/2015 a 11/12/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 311 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
09/11/2015 a 08/12/2015
348
Antonio...
Art. 1° ALTERAR as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
752 Michel de Almeida Silva 15/02/2014 a 04/02/2015 09/11/2015 a 23/11/2015 07/12/2015 a 21/12/2015
180 Leusa Maria da Silva Borges 01/01/2014 a31/12/2014 09/12/2015 a 23/12/2015 01/02/2016 a 15/02/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 321 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
752
180
Nome
Michel de Almeida Silva
Leusa Maria da Silva Borges
Período Aquisitivo
15/02/2014...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
7044 Antonio Reis Oliveira da Silva 01/10/2014 a 30/09/2015 16/11/2015 a 15/12/2015
10608 Cleber Pereira Porto 01/10/2014 a 30/12/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8833 Francisco Marcioney Barros Monteiro 01/08/2014 a 31/07/2015 02/12/2015 a 31/12/2015
8402 Giberto Gomes da Silva 01/01/2014 a 31/12/2014 07/11/2015 a 06/12/2015
10071 Jorsilene Francelino da Santos Silva 01/09/2014 a 31/08/2015 03/11/2015 a 02/12/2015
6828 Klesio Lopes Vasconcelos 01/10/2013 a 30/09/2014 01/11/2015 a 30/11/2015
8471 Maria Erli de Carvalho 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
3536 Maria Sonia Magalhães 01/08/2013 a 31/07/2014 01/11/2015 a 30/11/2015
6825 Marildo Ataides do Nascimento 01/10/2014 a 30/09/2015 05/11/2015 a 04/12/2015
8981 Natasha Gonçalves Sales 01/08/2013 a 31/07/2014 02/12/2015 a 31/12/2015
4408 Osmicio Bispo do Bonfim 01/10/2014 a 30/09/2015 16/11/2015 a 15/12/2015
9830 Samuel Anthony Carreiro Lima 01/08/2014 a 31/07/2015 02/01/2016 a 31/01/2016
8297 Shirley Moura Siqueira Faria 01/08/2014 a 31/07/2015 01/01/2016 a 30/01/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 320 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Matr.
7044
10608
8833
8402
10071
6828
8471
3536
6825
8981
4408
9830
8297
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Servidor
Período...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
7998 Edineide de Jesus Pereira 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9891 Elisangela Alves da Silva Sousa 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10589 Gabriel Nogueira Alencar 01/10/2014 a 30/09/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10586 Guilherme Wirgilio Santos Silva 01/10/2014 a 30/09/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10253 Ivanilton Alves Muniz 01/04/2014 a 31/03/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
6817 Iran Araujo Lima 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8606 Jacqueline Alves da Silva Lima 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10469 Juliana Andreia Paixão Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9481 Luzia Angelino Moreira 01/18/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9048 Osvaldo José da Cruz 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8438 Sandra Aparecida de Medeiros 01/05/2014 a 30/04/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
6579 Silvinha da Silva Leão Moreira 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
1602 Solange Maria de Castro Araújo Queiroz 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8600 Tatiana Maia Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
6822 Zairo de Castro Brito 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 319 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Matr.
7998
9891
10589
10586
10253
6817
8606
10469
9481
9048
8438
6579
1602
8600
6822
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Servidor
Período...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/2014 a 31/12/2014 01/12/2015 a 15/12/2015
753 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/2014 a 08/02/2015 02/12/2015 a 31/12/2015
23 Gardenia Maria Monteiro Batista 01/01/2014 a 31/12/2014 04/01/2016 a 18/01/2016
183 Josefa Maria Araujo 01/02/2014 a 31/01/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
245 Josino Filho Costa Valente 01/11/2012 a 31/10/2013 01/12/2015 a 30/12/2015
300 Leione Barros de Brito Lopes 21/07/2014 a 20/07/2015 04/01/2016 a 18/01/2016
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/2014 a 30/11/2015 28/12/2015 a 11/01/2016
239 Marcia de Lima Porto Martins 01/10/2014 a 30/09/2015 01/02/2016 a 15/02/2016
761 Marcio de Oliveira Alves 24/02/2014 a 24/02/2015 07/12/2015 a 21/12/2015 01/02/2016 a 15/02/2016
303 Mary Marques de Lima 06/07/2014 a 05/07/2015 04/01/2016 a 18/01/2016
809 Nício Soares de Miranda 25/09/2013 a 24/09/2014 01/12/2015 a 30/12/2015
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/2014 a 23/05/2015 16/12/2015 a 30/12/2015
248 Renato Jaime da Silva 13/02/2015 a 12/02/2016 13/02/2016 a 13/03/2016
150 Roodirley da Silva Sales 01/01/2015 a 31/12/2016 04/01/2016 a 18/01/2016 18/07/2016 a 01/08/2016
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2014 a 31/12/2014 23/11/2015 a 22/12/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 318 – DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
796
Paula Cristina...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula n.º357, pelo prazo de 19 (dezenove) dias, no período de 12/09/2015 a 30/09/2015, com base no Despacho nº 12.854/2015 da JMOE consecutivos de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00110/1999.
PORTARIA N.º 317 – DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison Frutuoso
Fernandes, matrícula n.º357, pelo prazo de 19 (dezenove) dias, no...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
118 Sulene Maciel da Silva Novembro/2015
258 Gercilene Gomes Leite Novembro/2015
8027 Naendra Veloso Leal Novembro/2015
744 Armando Soares de Castro Formiga Dezembro/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 316 – DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1° ALTERAR as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
365 Ana Lúcia Cordeiro Carvalho 07/01/2013 a 06/01/2014 04/01/2016 a 18/01/2016 30/11/2015 a 14/12/2015
815 Espedito de Souza Leão Júnior 02/12/2013 a 01/12/2014 16/11/2015 a 15/12/2015 16/11/2015 a 30/11/2015
29/02/2016 a 14/03/2016
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/2014 a 16/03/2015 04/11/2015 a 03/12/2015 04/11/2015 a 18/11/2015
08/12/2015 a 22/12/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 315 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
365
815
Ana Lúcia Cordeiro Carvalho 07/01/2013 a 06/01/2014
Espedito...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, o Assistente Administrativo Antônio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 373816-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 494 – CSS, de 4 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.385, de 1º de junho de 2015, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 314 – DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, o Assistente Administrativo
Antônio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 373816-2, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 494 – CSS, de 4 de maio de 2015,
publicada no Diário Oficial...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, no período de 06/10/2015 a 04/11/2015, referente ao período aquisitivo de 06/10/2014 a 05/10/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em 21/12/2015 a 19/01/2016.
PORTARIA Nº 313 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, no...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 263, Diretor de Relações Pública e Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 16/07/2004 a 15/07/2005, suspensas através da Portaria nº 089/2005-DG, de 20 de junho de 2005, para gozá-la no período de 16/11/2015 a 15/12/2015.
PORTARIA N.º 312 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos,
matrícula nº 263, Diretor...