O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR nos respectivos setores os servidores abaixo relacionados:
AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - AUDIN
782; Fernando Prestes de Oliveira;
252; Rozângela Miranda Carvalho;
71; Zenaide Pereira da Cunha.
COORDENADORIA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – COTREF
814; Adriane Caldas dos Santos;
363; Durval Ribeiro Costa;
313; Lindaura Veras de Souza;
166; Terezinha Pereira Gomes Pinto.
COORDENADORIA DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO – COPOL
355; Alcides Carneiro Lopes;
312; Ana Maria Gorete Cardoso da Silva;
353; Antônio Batista dos Anjos;
88; Arquimar Coelho da Luz;
9; Carlos Gomes Matias;
12; Crisitiani Nogueira de Assis;
232; Januário Sousa Lima Filho;
96; Juda Tadeu Timote dos Santos;
309; Maria de Fátima Bento da Silva;
362; Moacir da Silva Lima;
354; Olindina Ribeiro Morais;
306; Valterlei de Oliveira Alvarenga.
COORDENADORIA DE PROTOCOLO – COPRO
291; Cynara Amorim Gumarães;
182; Hênio Moreira Gomes;
115; Vera Lúcia de Sousa César.
COORDENADORIA DE ARQUIVO – COARQ
183; Josefa Maria de Araújo;
236; Ozanir Alves Bezerra;
460; Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes;
170; Sônia Rita Batista de Andrade.
DIRETORIA DE TRANSPORTES – DITRAN
198; Antônio Fernandes Filho;
820; Clóvis Saraiva Júnior;
332; José Alencar Pimentel;
762; Lenice Rocha de Albuquerque;
55; Paulo Andrade da Costa;
139; Pedro Laerte Cerqueira Brito;
138; Pedro Paulo Ferreira;
257; Roberto José de Souza;
305; Sebastião Ângelo.
DIRETORIA DE COMPRAS – DIRCOM
467; Carlos Augusto Cerqueira Moreira;
13; Dalvina Ribeiro Zumba;
148; Irinaldo Alves Pereira;
300; Leione Barros de Brito;
38; Luiz Carlos Jorge da Silva;
172; Magna Ferreira Xavier;
122; Sinval Neponuceno do Nascimento.
DIRETORIA DE ÁREA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – DIOFI
364; Cleusimar Couto Pereira;
579; Humberto Amaral Lira;
803; Francisco de Carvalho Coelho.
COORDENADORIA FINANCEIRA – COFIN
365; Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho;
23; Gardênia Maria Monteiro Batista;
150; Roodirley da Silva Sales;
270; Suyanne dos Santos Machado;
66; Valdivan Castanheira da Cunha;
464; Vanda Alves Alencar.
COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO – COESC
738; Paulo César Dória de Almeida Júnior;
735; Waldir Demétrios da Costa Júnior.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - DICOM
298; Acácia Maria Torres Gomes;
262; Maria Betânia do Socorro Moura;
458; Marilete Lopes Ribeiro;
194; Rose Meiry de Oliveira Lamatina.
COORDENADORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO – COIMP
786; Elpídio Ferreira Lopes;
794; Glauber Andrade Barros;
805; Maisa Medeiros dos Reis;
787; Raimundo Penaforte Dias de Sousa.
COORDENADORIA DE FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA – COFOT
502; Benhur de Oliveira Souza;
523; Clayton Cristus Rodrigues;
806; Elmer Eugênio Fraff;
736; Jonilson Nunes Miranda;
513; Raimundo Nonato Rocha e Silva.
DIRETORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - DIREC
263; Antônio Ribeiro dos Santos;
818; Luciana Barbosa Fonseca.
COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - COREP
796; Paula Cristina Parreão Luiz Morais.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2016.
PORTARIA Nº 100 - DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR nos respectivos setores os servidores abaixo
relacionados:
AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - AUDIN
782; Fernando Prestes de Oliveira;
252; Rozângela Miranda Carvalho;
71; Zenaide Pereira da Cunha.
COORDENADORIA DE TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – COTREF
814; Adriane Caldas dos Santos;
363; Durval Ribeiro Costa;
313;...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal visando alterar o inciso I, e suas alíneas “a” e “b”, do art. 159 da Constituição Federal, para o fim de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal visando
alterar o inciso I, e suas alíneas “a” e “b”, do art. 159 da
Constituição Federal, para o fim de modificar a composição
do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
e do Fundo de Participação dos Municípios.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à
Constituição Federal constante do Anexo Único deste...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar
competências legislativas privativas da União em
concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à
Constituição Federal constante do Anexo Único deste Decreto Legislativo, nos termos e para
os fins do disposto...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal,
para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de
Proposta de Emenda à Constituição.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à
Constituição Federal constante do Anexo Único deste Decreto Legislativo, nos termos e para
os fins do disposto no inciso...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do cômputo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o
fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10%
(dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e
serviços públicos de saúde, excluindo do cômputo deste
percentual as emendas parlamentares ao orçamento
federal.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 2ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de
março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 2ª
Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, como membros efetivos...
EXONERAR a pedido, Laudecy Coelho Arruda Coimbra do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Laudecy Coelho Arruda Coimbra do
cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir 1º de abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016;
CONSIDERANDO o fim da estabilidade provisória da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, retroativo a 6 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de
Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade
provisória de gestante, no período...
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016;
CONSIDERANDO o fim da estabilidade provisória da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, retroativo a 6 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de
Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade
provisória de gestante, no período...
Considerando que à servidora comissionada Lília Portilho de Souza, foi reconhecido o direito à estabilidade provisória até cinco meses após o parto, conforme Parecer jurídico nº 074/15-PGA/AL, no Processo Administrativo nº 130/2015.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 140, de 09 de fevereiro de 2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando que à servidora comissionada Lília Portilho de Souza, foi
reconhecido o direito à estabilidade provisória até cinco meses após o parto, conforme Parecer
jurídico nº 074/15-PGA/AL, no Processo Administrativo nº 130/2015.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2016, Quinta-feira de Endoenças.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.312
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2016, Quinta-feira de
Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos serviços executados, por sua natureza,...
Designar PREGOEIRO o servidor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, matrícula nº 11135, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 09 de março de 2016.
Art. 2º Designar, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a respectiva EQUIPE DE APOIO dos trabalhos durante as sessões, conforme convocações a serem feitas pelo Pregoeiro:
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 735;
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante AP-16
Domiciana Pinheiro Borges AP-16
Ednalva de Araujo Neves AP-16
Fabricio Aires dos Santos AP-16
Neli Oliveira Lima AP-16
Rodrigo Carvalho Borges AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante
Domiciana Pinheiro Borges
Ednalva de Araujo Neves
Fabricio Aires dos Santos
Neli Oliveira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Lauana
Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça Auxiliar Legislativo da Presidência
Maria Nita do Nascimento Auxiliar Legislativo da Presidência
Vanessa Carvalho Borges Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Lauana
Marcus Eduardo Nery Araujo de
Auxiliar Legislativo da
Mendonça
Presidência
Auxiliar Legislativo da
Maria Nita do Nascimento
Presidência
Oficial...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Luana
Dilvania da Rocha Cavalcante Auxiliar Legislativo da Presidência
Edinalva de Araujo Neves Auxiliar Legislativo da Presidência
Edcléia Ferreira Chaves Sá Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Luana
Dilvania da Rocha Cavalcante
Edinalva de Araujo Neves
Edcléia Ferreira Chaves Sá
Auxiliar Legislativo da
Presidência
Auxiliar...
DESIGNAR o Deputado José Bonifácio, para atuar como corregedor e a Deputada Amália Santana como corregedora substituta, responsáveis pela manutenção do decoro, ordem e disciplina no edifício e adjacências desta Assembleia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.311
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, e
em conformidade com a designação da Mesa Diretora, estabelecida no parágrafo único
do art. 259, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado José Bonifácio, para atuar como
corregedor e a Deputada Amália Santana como corregedora substituta, responsáveis
pela manutenção do decoro, ordem e disciplina no edifício e adjacências desta
Assembleia Legislativa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Joelma Souza Fernandes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de março de 2016.Dep.Ricardo Ayres
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joelma Souza Fernandes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 3 de março de 2016.Dep.Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2016:De
p.Ricardo Ayres
Andreia Gomes Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Claudenor Conceição da Silva Assistente de Gabinete da Presidência
Lidiane Fonseca Coelho Assistente da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2016:De
p.Ricardo Ayres
Andreia Gomes Ferreira
Claudenor Conceição da Silva
Lidiane Fonseca Coelho
Assessor Parlamentar de
Gabinete da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de março de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-13
Karine Brito Santos AP-13
Evailza Noleto da Silva Maciel AP-15
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-15
Domingas Moreira Lopes AP-16
Elciane da Costa e Sousa AP-16
Fernanda Pereira Cavalcante AP-16
Genilson Uchoa Sales AP-16
Gentilvo Silva Sales AP-16
Irana Coelho Milhomem AP-16
Irene Alves Costa Sobral AP-16
Ivo Oliveira Silva AP-16
Joyce De Souza Lima Moreira AP-16
Maria Candida de Souza AP-16
Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-16
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-16
Mateus Belizário Souza AP-16
Muriel Cardoso Oliveira AP-16
Ronicia Teixeira da Silva AP-16
Tatielle Pereira de Mello AP-16
Valdeis Noleto da Silva AP-16
Valdenice Rodrigues Neto AP-16
Virginia Pereira de Carvalho AP-16
Willian Lima Carvalho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de março de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva
Karine Brito Santos
Evailza Noleto da Silva Maciel
Pedro Maciel de Oliveira Neto
Domingas...
NOMEAR Maria do Carmo Pinheiro Lima, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo ao período de 1º a 29 de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Carmo Pinheiro Lima, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo ao
período de 1º a 29 de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...