Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1027 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes,...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Veronica Campos Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Veronica Campos Monteiro, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Veronica Campos Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Veronica Campos Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Marilia Pereira Mota

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marilia Pereira Mota, no cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Humberto Tavares de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Humberto Tavares de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015: Neiby Kessia Ribeiro de Abreu AP-19 Mayara Cristina Siqueira Faria Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015: Neiby Kessia Ribeiro de Abreu Mayara Cristina Siqueira Faria AP-19 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Janio Soares Leal Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Janio Soares Leal Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1017 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 6 de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 6 de agosto de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 6 de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1016 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR José André da Costa Bianchi Nolasco

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José André da Costa Bianchi Nolasco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1014 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015: Josanilson Gualberto Silva AP-05 Dilvana Holanda de Araújo Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015: Josanilson Gualberto Silva Dilvana Holanda de Araújo Pereira AP-05 Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de...

Decreto Administrativo nº 1013 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Antonio Moraes Sobrinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Moraes Sobrinho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 1012 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015: Deborah Sena de Andrade AP-11 Welberth Lacerda Noronha AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015: Deborah Sena de Andrade Welberth Lacerda Noronha AP-11 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Iris Ferreira Batista

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iris Ferreira Batista, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011, 16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011, 16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Averiano Dias Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Averiano Dias Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de setembro de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Leandro Alves de Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Alves de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveria, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1007 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Rafael Correa de Paula

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Correa de Paula do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1005 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Sandoval Martins da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandoval Martins da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias...