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Decreto Administrativo nº 949 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Suemar Tosta de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suemar Tosta de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 948 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Eliodorio Oliveira dos Santos, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliodorio Oliveira dos Santos, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 947 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Saturnino Rodrigues de Morais, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Saturnino Rodrigues de Morais, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 946 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Manoel Messias Alves de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Messias Alves de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 945 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Rozieldo Vieira Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rozieldo Vieira Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 944 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Tayane Carvalho das Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tayane Carvalho das Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 943 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Maria José Lourenço das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria José Lourenço das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 942 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep.Eduardo Siqueira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep.Eduardo Siqueira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 941 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Leandro Wanderley Coelho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Wanderley Coelho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 940 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Vanice Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanice Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 939 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Maria Margareth Gomes Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Margareth Gomes Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 938 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Lucimar Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucimar Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 937 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edmilson Batista de Souza AP-09 José Pereira dos Santos AP-16 Vicença Vieira Dantas Lino da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edmilson Batista de Souza AP-09 José Pereira dos Santos AP-16 Vicença Vieira Dantas Lino da Silva AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 936 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Leci Nolasco da Silva Costa AP-08 Tiago da Silva Costa AP-09 Edvam Carmo Coelho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Leci Nolasco da Silva Costa Tiago da Silva Costa Edvam Carmo Coelho AP-08 AP-09 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 935 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 933 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edevanilde Xavier Dourado AP-12 Geni Gonçalves dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edevanilde Xavier Dourado Geni Gonçalves dos Santos AP-12 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 932 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Ricardo Francisco Ribeiro de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ricardo Francisco Ribeiro de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 931 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 930 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Pedro Rezende Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 929 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016: Jaciara Pereira dos Santos AP-10 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-13 Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: Jaciara Pereira dos Santos AP-08 Lenir Martins Teixeira da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016: Jaciara Pereira dos Santos AP-10 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-13 Assessor de Gabinete das Glaucia Gonçalves...