Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/08/2016 a 16/09/2016.
PORTARIA Nº 311 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.070/2016, de 14 de setembro de 2016, fls. 18, do Processo nº 369/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 01/09/2016 a 29/11/2016.
PORTARIA Nº 310 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.050/2016, de 14 de setembro de 2016, fls. 23, do Processo nº 419/2016.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 295-DG, de 15 de setembro de 2016, que concedeu promoção funcional à servidora efetiva LUCIENNE BARRETO DE MENDONÇA, Auxiliar Legislativo – OMR, matrícula nº 756, para constar:
Onde se lê:
Matr. Nome Curso Classe/Padrão Data da obtenção dos requisitos
756 Lucienne Barreto de Mendonça Tecnólogo C-16 28/08/2016
Leia-se:
Matr. Nome Curso Classe/Padrão Data da obtenção dos requisitos
756 Lucienne Barreto de Mendonça Tecnólogo C-15 28/08/2016
PORTARIA Nº 309 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a nulidade da progressão funcional, através da Portaria nº 308-DG, de
26 de setembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 295-DG, de 15 de setembro de 2016, que concedeu
promoção funcional à servidora efetiva LUCIENNE BARRETO DE MENDONÇA, Auxiliar
Legislativo...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Progressão Funcional da servidora Luciene Barreto de Mendonça, Auxiliar Legislativo – Operador de Maquina de Reprografia, da Classe/Padrão C14 para C15, concedida através da Portaria nº 265/2016-DG, de 22 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 308 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a retificação da portaria nº 243- DG, de 9 de agosto de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Progressão Funcional da servidora Luciene Barreto de
Mendonça, Auxiliar Legislativo – Operador de Maquina de Reprografia, da Classe/Padrão C14
para C15, concedida...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de setembro/2016:
Mat. Servidor:
782 Fernando Prestes de Oliveira
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 307 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de outubro/2016:
Mat. Servidor:
10784 Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa
397 Walesca Girardi de Oliveira
69 Zaira Gomes Santos Baratta
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 306 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, suspensas através da Portaria nº 183-DG, de 14 de junho de 2016, para gozá-la no período de 03/10/2016 a 01/11/2016.
PORTARIA N.º 305 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa
Júnior, matrícula nº 735, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, suspensas
através...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, Auxiliar Legislativo - SO, para responder pela referida função no período de 16/09/2016 a 30/09/2016.
PORTARIA N.º 304- DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143,
Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrou-se afastada por
motivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 301, referente ao período aquisitivo de 21/07/2013 a 20/07/2014, suspensas através da Portaria nº 161-DG, de 23 de junho de 2015, para gozá-la no período de 17/10/2016 a 31/10/2016.
PORTARIA N.º 303 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo
Gonçalves, matrícula nº 301, referente ao período aquisitivo de 21/07/2013 a 20/07/2014,
suspensas através...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
Mat. Nome Classe/Padrão
De Para
7 BERNARDINA LOPES D23 D24
137 FABIO NAZARENO MOTA E25 E26
335 IDELMA MOTA E26 E27
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA D23 D24
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO E26 E27
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA D24 E25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 1º de maio de 2016.
PORTARIA Nº 302 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
biênio: 01/4/2014 a 31/3/2015 e 01/4/2015 a 31/3/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Considerando a concessão de fruição de férias da servidora LIANA FREUND SIMÃO, matrícula 9186.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 59/2016-DG, para constar:
Onde se lê:
Matr Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
9186 Liana Freund Simão 18/09/2014 a 17/09/2015 25/04/2016 a 09/05/2016
Leia-se:
Matr Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
9186 Liana Freund Simão 02/05/2014 a 01/05/2015 25/04/2016 a 09/05/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 301 - DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando a concessão de fruição de férias da servidora LIANA FREUND
SIMÃO, matrícula 9186.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 59/2016-DG, para constar:
Onde...
Art. 1º CONCEDER as férias legais, dos servidores abaixo indicados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/14 a 21/03/15 13/10/16 a 27/10/16
159 Angelino Ribeiro Neto 01/10/15 a 30/09/16 17/10/16 a 15/11/16
811 Cristina Prestes 26/11/14 a 25/11/15 17/10/16 a 31/10/16
11466 Denise Fernandes Alves 01/05/15 a 30/04/16 01/10/16 a 30/10/15
759 Evandro Ricardo Baraldi Junior 03/03/15 a 02/03/16 13/10/16 a 27/10/16 Em aberto
137 Fabio Nazareno Mota 01/02/15 a 31/01/16 01/10/16 a 30/10/16
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/15 a 12/07/16 07/10/16 a 21/10/16 Em aberto
10906 Henrique Bucar Auerswald 01/02/15 a 31/01/16 13/10/16 a 27/10/16 Em aberto
9186 Liana Freund Simao 02/05/14 a 01/05/15 13/10/16 a 27/10/16
02/05/15 a 01/05/16 31/10/16 a 14/11/16 Em aberto
11218 Marcia Alves dos Santos Menezes 01/02/15 a 31/01/16 10/10/16 a 08/11/16
262 Maria Betania do Socorro Moura 01/12/14 a 30/11/15 13/10/16 a 27/10/15 07/12/16 a 21/12/16
359 Maria Luzia Pereira de Lacerda 21/10/15 a 20/10/16 22/10/16 a 20/11/16
809 Nício Soares de Miranda 25/09/14 a 24/09/15 13/10/16 a 27/10/16 08/12/16 a 22/12/16
144 Vaina Freire da Silva 01/01/15 a 31/12/15 13/10/16 a 11/11/16
71 Zenaide Pereira da Cunha 01/01/14 a 31/12/14 17/10/16 a 31/10/16
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 300 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais, dos servidores abaixo indicados:
MAT
SERVIDOR
PERIODO
AQUISITIVO
793
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
22/03/14 a 21/03/15
159
Angelino Ribeiro...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao períodos de 01/04/2014 a 31/03/2015 e 01/04/2015 a 31/03/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2014/2016, dos servidores abaixo:
Matr. Nome Nota
2014/2015
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 85
Matr. Nome Nota
2015/2016
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 80
Mat. Nome Biênio Média
2014/2015 2015/2016
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 85 87 86
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 50 80 65
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 299- DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao períodos de 01/04/2014 a 31/03/2015 e 01/04/2015 a 31/03/2016, com as
respectivas notas e a média do biênio 2014/2016, dos servidores abaixo:
Matr.
105
Mat.
Nota
2014/2015
85
Nome
REINALDO...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016, para gozá-la no período de 26/09/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA N.º 298 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia Lopes, matrícula nº 449, referente ao período aquisitivo de 23/02/2004 a 22/02/2005, suspensas através da Portaria nº 082-DG, de 31 de maio de 2005, para gozá-la no período de 17/10/2016 a 15/11/2016.
PORTARIA N.º 297 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia
Lopes, matrícula nº 449, referente ao período aquisitivo de 23/02/2004 a 22/02/2005, suspensas
através...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, indicados no Anexo único desta Portaria, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 295 - DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2371
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo
Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herika Lucena Vieira, matrícula nº 8407, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11/07/2016 a 06/01/2017, com base no despacho nº 10.141/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00227/2016.
PORTARIA Nº 293 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herika Lucena Vieira,
matrícula nº 8407, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Olga de Oliveira Souza, matrícula nº 7975, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 13/06/2016 a 09/12/2016, com base no despacho nº 9.134 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00205/2016.
PORTARIA Nº 292 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Olga de Oliveira Souza,
matrícula nº 7975, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ronaire Caline Rocha de Sousa, matrícula nº 11647, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11/07/2016 a 06/01/2017, com base no despacho nº 10.136/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00228/2016.
PORTARIA Nº 291 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ronaire Caline Rocha
de Sousa, matrícula nº 11647, Assessor Parlamentar, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula nº 10323, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 17/06/2016 a 13/12/2016, com base no despacho nº 9.332 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00222/2016.
PORTARIA Nº 290 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ingrid de Brito Barros
Valadares, matrícula nº 10323, Assessor Parlamentar, pelo prazo...