NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Adrianisio Machado da Silva AP-16
Célio Miguel Nicolotti AP-16
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-16
Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira AP-16
Jorge Luiz Medeiros da Cunha AP-16
José Elias Pontes Junior AP-16
Lucivânia Souza Guimarães AP-16
Manoel de Macedo Alves AP-16
Rosileny Rosa Martins AP-16
Valdiney Alves de França AP-16
Yuri Macedo Guimarães AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de
2016:
AP-16
Adrianisio Machado da Silva
Célio Miguel Nicolotti
AP-16
AP-16
Evanede Oliveira Braga Nascimento
AP-16
Flaviana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria de Carvalho Silva AP-02
Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-16
Tais Souza Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria de carvalho Silva AP-03
Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-15
Tais Souza Freitas Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de
2016:
AP-02
Maria de Carvalho Silva
Andressa da Silva Alcantara Araujo
AP-16
Assessor de Gabinete das
Tais Souza...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Márcia Carvalho Torres AP-16
Kennedy Santos Torres AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Márcia Carvalho Torres
Kennedy Santos Torres
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Telma Portel de Sousa AP-16
Ryan Franklin Gomes Medeiros AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Telma Portel de Sousa
Ryan Franklin Gomes Medeiros
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Wellington de Souza Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellington de Souza Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
NOMEAR Ildacy Barbosa Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16 no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ildacy Barbosa Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16 no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...
EXONERAR Wilson Martins de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Martins de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
EXONERAR Euripedes Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euripedes Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
NOMEAR Miguel Cerqueira Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12 no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miguel Cerqueira Rocha, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12 no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
EXONERAR Mayara Dias Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara Dias Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo
Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no
Gabinete do Deputado Carlos...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ronan Elias Barbosa, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 59, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 8 de junho de 2015 até o dia 17 de novembro de 2015, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 11/2016, aprovado pelo Despacho nº 8133/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/001480 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ronan Elias
Barbosa, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 59, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou
seja, de 8 de junho...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Sávio Ferreira de Abreu AP-07
Arias Gomes da Silva AP-14
Joaquim da Costa Guedes AP-14
Maria Claudete Moura de Melo AP-14
Henrique Jorge Oliveira Noleto AP-15
Alex Mendes do Nascimento AP-16
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-16
Giovanna Lourenço Campos AP-16
Iana Pereira Amaral AP-16
João Bosco Pires dos Santos AP-16
Leonardo Pereira Santana AP-16
Luiz Biratan Alves da Silva AP-16
Rodolfo Silva Lemos Morais AP-16
Rosacild Facundes Santos AP-16
Wellen da Silva Castanheira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2016:
Sávio Ferreira de Abreu
Arias Gomes da Silva
Joaquim da Costa Guedes
Maria Claudete Moura de Melo
Henrique...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-01
Renato Albuquerque Santos AP-01
Adalberto Pereira Dias AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Renato Albuquerque Santos AP-08
Adalberto Pereira Dias AP-16
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2016:
AP-01
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino
AP-01
Renato Albuquerque Santos
AP-03
Adalberto Pereira Dias
Art....
NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias...
CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Nailda Almeida da Luz, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 185, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 16 de agosto de 2012 até o dia 28 de outubro de 2015, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 12/2016, aprovado pelo Despacho nº 7302/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/001374 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Nailda
Almeida da Luz, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 185,
retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, ou seja, de 16...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Olívio dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula 399, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 1º de abril de 2015 até o dia 28 de outubro de 2015, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 10/2016, aprovado pelo Despacho nº 6961/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/000783 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Olívio dos
Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula 399, retroativo ao período
em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 1º
de abril...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Nayara Christien de Sousa AP-02
Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-06
Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-15
Valério Sousa Lima AP-15
Diana Silva de Morais AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Nayara Christien de Sousa AP-03
Diana Silva de Moreis AP-15
Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-16
Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-16
Valério Sousa Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Nayara Christien de Sousa
Elaine Cristina Milhomem Pimentel
Meires Nete Ferreira Lima Madalena
Valério Sousa Lima
Diana...
NOMEAR José Borges dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Borges dos Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...