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Decreto Administrativo nº 1001 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Emmanoello Pinheiro Barbosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emmanoello Pinheiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1000 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015: Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19 Marlene Marra da Silva AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015: Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-08 Marlene Marra da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015: Maria Sonete Rodrigues Moreira Marlene Marra da Silva AP-19 AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 999 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015: Joise Pereira de Morais AP-08 Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-16 Rafael Damaceno Santos AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015: Joise Pereira de Morais AP-07 Rafael Damaceno Santos AP-16 Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015: Joise Pereira de Morais Gilvanete Pinheiro Lima Araujo Rafael Damaceno Santos AP-08 AP-16 AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 998 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 997 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015: Tatiane França de Jesus AP-14 Edson Martins Ferreira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015: Tatiane França de Jesus Edson Martins Ferreira AP-14 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 996 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 994 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015: Jessica Cabral Neiva AP-16 Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16 Luis Felipe Bezerra Amorim AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015: Jessica Cabral Neiva Lucio André Miranda Parreão Santana Luis Felipe Bezerra Amorim AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 993 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015: Claudio Carneiro Santana Junior AP-16 Cristiano Targino Ferreira AP-16 Romina Silva Azevedo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015: Claudio Carneiro Santana Junior Cristiano Targino Ferreira Romina Silva Azevedo AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 992 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015: Wenyson Barbosa Nascimento AP-13 Adão Alves de Sousa AP-19 Ismael Neto Soares da Luz AP-19 Odaires Nunes dos Santos AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Wallyson Silva Mendonça AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015: Wenyson Barbosa Nascimento Adão Alves de Sousa Ismael Neto Soares da Luz Odaires Nunes dos Santos Sonia Fernandes Santos Wallyson...

Decreto Administrativo nº 991 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015: João Rodrigues de Moura AP-11 Eliete Medeiros Sampaio AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015: João Rodrigues de Moura AP-14 Eliete Medeiros Sampaio AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015: João Rodrigues de Moura Eliete Medeiros Sampaio AP-11 AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 990 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assis

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 989 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Dunya dos Santos Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dunya dos Santos Melo, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 988 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015: Taylla Rodrigues de Sousa AP-19 Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015: Taylla Rodrigues de Sousa Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 987 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Diana Silva de Morais

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diana Silva de Morais, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 986 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Samara Veloso Valério

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samara Veloso Valério, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 985 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Leocandido Silva Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leocandido Silva Santos, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 984 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Polyana Viana Braga

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Polyana Viana Braga, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 983 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Polyana Viana Braga

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Polyana Viana Braga, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Dep. Jorge Frederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2015. Deputado...

Decreto Administrativo nº 982 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP09, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 981 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...