Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, Diretor de Serviços Administrativos, afastar-se-á de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Romulo Almeida Moreira, matrícula n.º 10782, para responder cumulativamente pela referida função, sem prejuízo das suas atribuições normais, no período de 28/07/2015 a 26/08/2015.
PORTARIA N.º 204- DG, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258,
Diretor de Serviços Administrativos, afastar-se-á de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 067, Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula n.º 8293, para responder pela referida função no período de 24/07/2015 a 07/08/2015.
PORTARIA N.º 203- DG, DE 22 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 067,
Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, a fisioterapeuta Janaina Beze Bucar, matrícula nº 11135719-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 820 – CSS, de 15 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.416, de 16 de julho de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 202 – DG, DE 17 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, a
fisioterapeuta Janaina Beze Bucar, matrícula nº 11135719-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 820 – CSS, de 15 de
julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Operações Tecnológicas, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função no período de 01/07/2015 a 15/07/2015.
PORTARIA N.º 201 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 000, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art.
37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Diretor de Operações Tecnológicas,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo - Administrador, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 200 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/2014 a 30/08/2015 01/09/2015 a 15/09/2015 Em aberto
765 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/2014 a 16/03/2015 09/09/2015 a 23/09/2015 Em aberto
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 199 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Período de Gozo
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
1° período ou 30 dias
2° período
807
Raphael...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
9892 Almenir Andrade Setuba Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6917 Andrea Aires Costa Negreiros 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6556 Antônia Vanuzia Araújo Chaves 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6377 Antônio Nascimento Lino de Araújo 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9622 Camila Pereira Araújo 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9893 Francisco das Chagas Carvalho 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9944 Geniza Ribeiro da Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9894 Gillaynny Marjorie Duarte Borba 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
8835 Heeveline Keully Lopes de Souza 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
8594 Luis Hernandes de Carvalho 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6573 Márcio Roberto Miranda dos Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
7750 Maria da Costa Mota 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9213 Suelene Cardoso Marinho 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
8834 Valdecy Ferreira dos Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 198 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
9892
Almenir...
EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Mateus Postal Oliveira AP-10
Gilberto Pereira da Costa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Mateus Postal Oliveira
Gilberto Pereira da Costa
AP-10
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziene Bezerra Pereira, do cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Alves Arruda AP-02
Rayane Santana Arruda AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Alves Arruda
Rayane Santana Arruda
AP-02
AP-08
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Maria dos Santos Cardoso AP-19
Mariene Machado da Silva AP-19
Saul Maranhão Araujo Oliveira AP-19
Wanderson Roberto Ferreira Lino AP-19
Zoranildes Lopes Madeiro da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Maria dos Santos Cardoso
Mariene Machado da Silva
Saul Maranhão Araujo Oliveira
Wanderson Roberto Ferreira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Antonio Raimundo Ferreira AP-19
Francisca Neta da Silva Cormineiro AP-19
Maria dos Reis Alves Leão AP-19
Mayane Xavier Carvalho AP-19
Zalmita da Silva Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Antonio Raimundo Ferreira
Francisca Neta da Silva Cormineiro
Maria dos Reis Alves Leão
Mayane Xavier Carvalho
Zalmita...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativo a 6 de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla de Freitas Leda Barros, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Carvalho de Araujo, do cargo em comissão
DE Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ediane Araujo Barbosa Castro AP-13
Robelvar Paschoal de Almeida AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ediane Araujo Barbosa Castro
Robelvar Paschoal de Almeida
AP-13
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Andréia Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Gomes Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ingred Cristina de Arruda AP-15
Clésio Almeida da Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ingred Cristina de Arruda
Clésio Almeida da Silva
AP-15
Auxiliar de Gabinete de Liderança de
Bloco Parlamentar e/ou...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de...