Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da silva, matrícula n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 01/09/2015 a 15/09/2015.
PORTARIA N.º 267- DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da silva, matrícula n.º 807,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas funções por...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat. Servidor Nota
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 84
281 VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 87
PORTARIA N.º 266 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat.
Servidor
56 PERCILIA FERREIRA...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no cargo, conforme abaixo relacionado:
AED – 01/04/2012 A 31/03/2013:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 77
AED – 01/04/2013 A 31/03/2014:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 78
AED – 01/04/2014 A 31/03/2015:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 80
PORTARIA N.º 265 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
no cargo, conforme abaixo relacionado:
AED – 01/04/2012 A 31/03/2013:
Mat.
Servidor
248 RENATO JAYME DA SILVA
Nota
77
AED...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 264 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial Manoel Silvino Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 097/2015, de 17 de setembro de 2015, a partir de 1º de setembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 263 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial Manoel Silvino
Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado
do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 097/2015, de 17 de setembro de
2015, a partir de 1º de setembro de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 16/06/2011 a 15/06/2012, suspensas através da Portaria nº 343/2012-DG, de 18 de dezembro de 2012, para gozá-la no período de 19/10/2015 a 02/11/2015.
PORTARIA N.º 261 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros
Pereira, matrícula nº 465,...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
1º Período ou 30 dias 2º Período
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2013 a 21/03/2014 13/10/2015 a 27/10/2015
745 Juliana Cavalcanti de Oliveira 10/02/2014 a 09/02/2015 13/10/2015 a 27/10/2015
818 Luciana Barbosa da Fonseca 16/12/2013 a 15/12/2014 13/10/2015 a 27/10/2015
486 Marisa Aparecida Francisco Franco 02/04/2014 a 01/04/2015 13/10/2015 a 27/10/2015
71 Zenaide Pereira da Cunha 01/01/2013 a 31/12/2013 16/10/2015 a 30/10/2015
345 Ana Claudia de Sousa Turibio 06/10/2014 a 05/10/2015 06/10/2015 a 04/11/2015
159 Angelino Ribeiro Neto 01/10/2014 a 30/09/2015 03/11/2015 a 02/12/2015
198 Antonio Fernandes Filho 22/05/2014 a 21/05/2015 18/11/2015 a 17/12/2015
523 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/2014 a 26/04/2015 28/12/2015 a 26/01/2016
294 Elisabete Maria Pascoal Fregonesi 01/09/2014 a 31/08/2015 06/10/2015 a 20/10/2015 em aberto
137 Fabio Nazareno Mota 01/02/2014 a 31/01/2015 01/10/2015 a 30/10/2015
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2014 a 12/07/2015 16/10/2015 a 30/10/2015 em aberto
112 Jose Raimundo Teixeira Cesar 01/01/2014 a 31/12/2014 10/12/2015 a 08/01/2016
409 Marcos Antonio Neves 15/06/2014 a 14/06/2015 01/10/2015 a 30/10/2015
262 Maria Betania do Socorro Moura 01/12/2013 a 30/11/2014 01/10/2015 a 30/10/2015
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/2014 a 31/08/2015 28/12/2015 a 11/01/2016 em aberto
362 Moacir da Silva Lima 08/12/2014 a 07/12/2015 14/12/2015 a 15/01/2016
185 Nailda Almeida da luz 01/01/2014 a 31/12/2014 01/10/2015 a 30/10/2015
236 Ozanir Alves Bezerra 05/10/2015 a 30/09/2015 05/10/2015 a 19/10/2015 07/12/2015 a 21/12/2015
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2014 a 29/09/2015 01/10/2015 a 15/10/2015 em aberto
783 Renato Fernandes da Silva 05/01/2014 a 04/01/2015 19/11/2015 a 18/12/2015
115 Vera Lucia de Sousa Veras 01/08/2014 a 31/07/2015 10/12/2015 a 08/01/2016
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos 15/09/2014 a 14/09/2015 09/10/2015 a 07/11/2015
PORTARIA N° 260 - DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
793
745
818
486
71
345
159
198
523
294
137
782
112
409
262
292
362
185
236
343
783
115
342
Servidor
Período...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
8291 Almir Brito Mota 01/08/2014 a 31/07/2015 09/10/2015 a 07/11/2015
8461 Claudomir Neres Moreira 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2015 a 30/10/2015
8461 Claudomir Neres Moreira 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
9099 Cleudson Neres Moreira 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2015 a 30/10/2015
3608 Lara Patricia Ferreira Lopes 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2015 a 30/10/2015
8293 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada 01/08/2014 a 31/07/2015 01/10/2015 a 30/10/2015
7397 Maria de Fatima Rocha 01/10/2014 a 30/09/2015 01/10/2015 a 30/10/2015
9953 Rivelino Almeida de Azevedo 01/08/2014 a 31/07/2015 01/10/2015 a 30/10/2015
6903 Silva Ribeiro da Silva 01/10/2014 a 30/09/2015 16/10/2015 a 14/11/2015
6829 Valdeci Teixeira Ferreira Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 15/10/2015 a 13/11/2015
6284 Viliene Marinho Ferreira Lima 01/08/2014 a 31/07/2015 16/10/2015 a 14/11/2015
PORTARIA N° 259 - DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Matr.
8291
8461
8461
9099
3608
8293
7397
9953
6903
6829
6284
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Servidor
Período...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
9892 Almenir Andrade Setuba Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
6917 Andrea Aires Costa Negreiros 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
6556 Antonia Vanuzia Araujo Chaves 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
6377 Antonio Nascimento Lino de Araujo 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
9622 Camila Pereira Araujo 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
9893 Francisco das Chagas Carvalho 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
9944 Geniza Ribeiro da Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
9894 Gillaynny Marjorie Duarte Borba 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
8594 Luis Hernandes de Carvalho 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
7750 Maria Costa Mota 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
9213 Suelene Cardoso Marinho 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
8006 Francisco Delmiro Sousa 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
8897 Karinne Alves de Alencar 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
8896 Luciano Cruz da Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
PORTARIA N° 258 - DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
9892
6917
6556
6377
9622
9893
9944
9894
8594
7750
9213
8006
8897
8896
Servidor
Almenir...
Art. 1° ALTERAR as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
755 Paulo Anízio Martins de Souza 10/02/2014 a 09/02/2015 16/10/2015 a 30/10/2015 21/12/2015 a 04/01/2016
23/05/2016 a 06/06/2016 20/06/2016 a 04/07/2016
313 Lindaura Veras de Sousa 22/07/2014 a 21/07/2015 16/11/2015 a 15/12/2015 19/10/2015 a 17/11/2015
PORTARIA N° 257 - DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período de Gozo
Período Aquisitivo
755
Paulo Anízio Martins de Souza...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta Outubro/2015
10290 Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho Outubro/2015
PORTARIA Nº 256 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014, suspensas através da Portaria nº 291/2014-DG, de 15 de outubro de 2014, para gozá-la no período de 01/10/2015 a 30/10/2015.
PORTARIA N.º 255 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto José de Souza, matrícula nº 257, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/05/2014 a 30/04/2015, para gozá-la no de 01/10/2015 a 30/10/2015.
PORTARIA N.º 254 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2256
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto José de Souza, matrícula
nº 257, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 28/08/2015 a 26/10/2015, com base no Despacho nº 11.140/2015 da JMOE, de 02/09/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 253 – DG DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2257
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro
Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula nº 8474, no período de 25/09/2015 a 24/10/2015, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2257
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula nº 8474, no período de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 218 – DG, de 12/08/2015, para constar a suspensão das férias previstas para o período de 20/08/2015 a 18/09/2015, 30 (trinta) dias, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 251 – DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2257
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 218 – DG, de 12/08/2015, para constar a suspensão
das férias previstas...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Agosto/2015
129 Adilson Domingos da Cruz Outubro/2015
273 Flávio Geraldo Salman de Oliveira Outubro/2015
44 Mailde Santana da Silva Veloso Outubro/2015
154 Othon Diogo Araújo Outubro/2015
PORTARIA Nº 250 – DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2257
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Carlos Alberto Viana Camelo Chefe de Gabinete
Maria Fátima Viana Brasileiro Assessor Especial
Carine Bezerra Benevides Assessor Parlamentar
Frabrício Cardoso Oliveira Povoa Assessor Parlamentar
Indira Viana Camelo Conceição Assessor Parlamentar
Carlus Vinícius Moraes Assessor Parlamentar
Jacinto Bispo da Conceição Secretário Legislativo
Nilson Carlos Alves Correa Secretário Legislativo
Manoel do Nascimento Silva Secretário Legislativo
Leonardo Pereira da Silva Secretário Legislativo
Carlos Antônio Barreto Sobrinho Secretário Legislativo
Ildejan Sousa de Oliveira Secretário Legislativo
Francisco Santana Nunes da Silva Secretário Legislativo
José Flávio Dória Monteiro Secretário Legislativo
Regina Cely Moraes Secretário Legislativo
Edgar Sebastião Alves de Oliveira Secretário Legislativo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Carlos Alberto Viana Camelo
Maria Fátima Viana Brasileiro
Carine Bezerra Benevides
Frabrício Cardoso Oliveira...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVID0R PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
10331 Airton Souza Rocha 05/05/14 a 04/05/15 28/09/15 a 12/10/15 EM ABERTO
9591 Davi Aparecido Alencar de Souza 01/02/14 a 31/01/15 21/09/15 a 20/10/15
10250 Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho 21/03/14 a 20/03/15 21/09/15 a 05/10/15 03/11/15 a 17/11/15
9206 Enio dos Santos Alves 01/08/14 a 31/07/15 01/09/15 a 30/09/15
10135 Gles Cristina do Nascimento 01/01/14 a 31/12/14 28/09/15 a 27/10/15
8474 Hellian Ferreira e Silva 01/08/14 a 31/07/15 25/09/15 a 24/10/15
8494 Joao Francisco Coelho 01/08/13 a 31/07/14 28/09/15 a 27/10/15
10306 Jose Ribamar Ferreira da Silva Junior 05/05/14 a 04/05/15 01/09/15 a 30/09/15
10380 Marcelo Cardozo da Costa 05/05/14 a 04/05/15 25/09/15 a 24/10/15
8332 Marcos Martins Camilo 01/08/14 a 31/07/15 01/11/15 a 30/11/15
8448 Rosilene Fortunato de Souza 01/08/14 a 31/07/15 21/09/15 a 20/10/15
10400 Veranica Campos Monteiro 01/05/14 a 30/04/15 01/12/15 a 30/12/15
9754 Tayane Carvalho das Neves 01/08/14 a 31/07/15 28/09/15 a 27/10/15
9665 Willian de Sousa Silva 01/08/14 a 31/07/15 21/09/15 a 20/10/15
9444 Ygo Lima Costa 01/08/14 a 31/07/15 28/09/15 a 27/10/15
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 248 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERIODO DE GOZO
MAT
SERVID0R
PERIODO AQUISITIVO
2º PERIODO DE FÉRIAS
30 DIAS OU...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado para tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 02/09/2015 a 04/09/2015.
PORTARIA N.º 247- DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264,
Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado para tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art....