RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.645 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
1. ALISSON OLIVEIRA CIRINEU, matrícula 1026844, Médico, Diretoria de Medicina e Odontologia;
2. CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, matricula 467847-2, Enfermeira, Diretoria de Medicina e Odontologia;
3. EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLORI, matrícula 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, Diretoria de Medicina e Odontologia;
4. JANAÍNA BEZE BUCAR, matrícula 11135719-1, Fisioterapeuta, Diretoria de Medicina e Odontologia;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 006 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1.645 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017,
com ônus para a origem:
1. ALISSON OLIVEIRA...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI¬ nº 1.651 - CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.771, de 26 de dezembro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 005 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Lara Fernanda
Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.651
- CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.771,...
Considerando que a servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538, Assistente de Gabinete da Diretoria de Geral, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 2º DESIGNAR a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, para responder pela referida função, no período de 1º/02/2017 a 02/03/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 004 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Geral, encontrar-se-á afastada de suas funções por...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.735 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
1. ARIANY MINISTER DE SOUZA, matrícula 1156519-6, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
2. MARISERGE SILVA DE MOURA, matrícula 576545-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 003 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1.735 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com
ônus para a origem:
1. ARIANY MINISTER DE...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.651 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica:
1. BELMIRO GREGÓRIO DOS SANTOS, matrícula 1091247-4, Jornalista, Coordenadoria de Imprensa e Divulgação;
2. LIANA FREUND SIMÃO, matrícula 11142740-2, Assistente Administrativo, Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial;
3. LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula 512907-2, Assistente Administrativo, Coordenadoria da Auditoria e Controladoria Interna;
4. MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula 1094530-6, Fiscal de Trânsito, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
5. ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administrador, Gabinete da Presidência;
6. VILMA DE AGUIAR MARTINS BATISTA, matrícula 854582-6, Assistente Administrativo, Diretoria de Área Administrativa;
7. WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula 603263-3, Assistente Administrativo, Diretoria de Serviços Administrativos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 002 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1.651 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com
ônus para o requisitante, inclusive quanto...
Art. 1º LOTAR na DiretoriaAdministrativa – DIRAD, a Assistente Administrativo Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula nº 1271350, integrante do quadro geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.652 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 001 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na DiretoriaAdministrativa – DIRAD, a Assistente Administrativo
Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula nº 1271350, integrante do quadro geral do Poder
Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.652
– CSS, de 13 de dezembro de 2016, de 1º...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2014 a 31/3/2015 e 01/4/2015 a 31/3/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constantes do Anexo Único desta Portaria, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 1º de maio de 2016.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2016.
Antônio Ianowich Filho
Diretor-Geral
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 265, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Mat. Nome Classe/Padrão
De Para
298 Acacia Maria Torres Gomes E26 E27
1 Adao Nilson Alves Gomes E25 E26
2 Adelia Pereira de Andrade E25 E26
129 Adilson Domingos da Cruz E26 E27
355 Alcides Carneiro Lopes D24 E25
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas C15 C16
346 Alex Santos Neres E28 E29
259 Amauri Fonseca de Miranda E27 E28
336 Ana Alves Martins E25 E26
345 Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio E27 E28
365 Ana Lucia Cordeiro de Carvalho E26 E27
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves E26 E27
353 Antonio Batista dos Anjos D24 E25
348 Antonio Carlos Lysike D24 E25
198 Antonio Fernandes Filho E28 E29
333 Antonio Ferreira Filho E25 E26
142 Antonio Lopes Braga Junior E28 E29
263 Antonio Ribeiro dos Santos E26 E27
6 Arcangela Maria Brito de Sousa Silva E25 E26
88 Arquimar Coelho da Luz E25 E26
165 Arsenia Pinheiro Fonseca E27 E28
502 Benhur de Oliveira Souza C14 C15
83 Bento Alves dos Santos E28 E29
467 Carlos Augusto Cerqueira Moreira E27 E28
9 Carlos Gomes Matias D24 E25
261 Carlos Rogerio Leao E26 E27
10 Charles Antonio Martins Rocha E25 E26
465 Claudenize Neris de Barros Pereira E26 E27
396 Claudia dos Santos Dourado Guimaraes E25 E26
523 Clayton Cristus Rodrigues C13 C14
282 Cleida Alves dos Santos E26 E27
149 Cleiton Pereira dos Santos D23 D24
364 Cleusimar Couto Pereira E26 E27
12 Cristiani Nogueira de Assis D23 D24
811 Cristina Prestes C14 C15
291 Cynara Amorim Guimaraes D24 E25
13 Dalvina Ribeiro Zumba D23 D24
184 David Siffert Torres E27 E28
821 Debora Ribeiro dos Santos B12 C13
202 Devanira Cassia de Freitas D24 E25
17 Domingas Lira dos Reis D23 D24
302 Duarte Batista do Nascimento E27 E28
363 Durval Ribeiro Costa E27 E28
19 Eliane Barbosa Mascarenhas E25 E26
301 Elionai Santos de Araujo Goncalves E27 E28
294 Elisabete Maria Paschoal Fregonesi E26 E27
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza E25 E26
806 Elmer Eugenio Graff C13 C14
786 Elpidio Ferreira Lopes C16 C17
427 Ereneide Barbosa da Silva E25 E26
296 Evandro Gomes Sobrinho E25 E26
759 Evandro Ricardo Baraldi Junior C14 C15
21 Fatima Maria de Moura E25 E26
271 Fernando Cesar Lima de Paula E27 E28
23 Gardenia Maria Monteiro Batista E26 E27
26 Gilton Cleiber Venancio da Silva D24 E25
794 Glauber Andrade Barros C15 C16
808 Greyce Ferreira Andrade C14 C15
80 Haroldo Fabio de Queiroz D24 E25
230 Helio Feitosa de Oliveira E25 E26
182 Henio Moreira Gomes E26 E27
286 Humberto Mascarenhas de Moraes E25 E26
240 Inez Eleine Rocha E25 E26
148 Irinaldo Alves Pereira E25 E26
211 Isaureth Nunes Parente E28 E29
232 Januario Sousa Lima Filho E25 E26
156 Joao Pedro Alves De Brito E26 E27
168 Jolve Nogueira dos Reis E25 E26
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno C15 C16
219 Jorge Ramon Godinho E25 E26
332 Jose Alencar Pimentel E27 E28
285 Jose Carlos Ferreira Costa D24 E25
31 Jose Humberto Alves da Costa D23 D24
315 Jose Martins Jorge D24 E25
158 Jose Silva Neves E26 E27
245 Josino Filho Costa Valente D24 E25
351 Jubileia Freitas Araujo E25 E26
96 Juda Tadeu Timote dos Santos E25 E26
238 Julio Cesar Alves da Silva E25 E26
224 Karla Ribeiro de Melo E25 E26
35 Keilla Maria Milhomem Pereira E27 E28
300 Leione Barros de Brito E26 E27
313 Lindaura Veras de Souza E25 E26
37 Lucia Maria da Costa E25 E26
24 Luciana Costa Santos D23 D24
314 Luciene Fialho Souza Kruger E25 E26
756 Lucienne Barreto de Mendonca C14 C15
325 Lucilene Montelo Maranhao Monteiro E26 E27
38 Luiz Carlos Jorge da Silva E25 E26
43 Luzenira Miranda Marinho D24 E25
172 Magna Ferreira Xavier E26 E27
44 Mailde Santana da Silva Veloso D23 D24
398 Mara Regina Rezende E27 E28
231 Marcello Pereira de Carvalho D24 E25
239 Marcia Lima Porto Martins E26 E27
409 Marcos Antonio Neves E27 E28
109 Marcos Roberto Solino de Souza E25 E26
266 Marcus Vinicius Resio do Carmo E26 E27
311 Maria Aparecida Dias Rosario E26 E27
193 Maria Aurenice de Menezes E26 E27
262 Maria Betania do Socorro Moura E25 E26
47 Maria Cecilia Coelho da Silva Soares D24 E25
309 Maria de Fatima Bento da Silva D24 E25
74 Maria de Lourdes Almeida E25 E26
307 Maria Edney Alencar da Rocha E26 E27
359 Maria Luzia Pereira de Lacerda D23 D24
143 Maria Rosane Alves Miranda E27 E28
51 Maria Selene Rocha Miranda D24 E25
338 Maria Terezinha da Silva Souza D24 E25
292 Maria Vanilse Noleto da Silva E25 E26
458 Marilete Lopes Ribeiro D24 E25
795 Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart C15 C16
322 Marizeth Meireles Alves D24 E25
303 Mary Marques Lima E27 E28
212 Meire Maria Monteiro dos Reis E25 E26
366 Michell Soares Coelho E27 E28
167 Michella Soares Coelho Araujo E27 E28
362 Moacir da Silva Lima E25 E26
169 Monica Magali de Freitas D24 E25
809 Nicio Soares de Miranda B12 C13
121 Nubia Martins Frazao Santos E27 E28
134 Nuir Machado de Lima Filho E25 E26
177 Olgarene de Jesus Mendes Sousa E25 E26
354 Olindina Ribeiro Morais D24 E25
350 Osmar Antunes E28 E29
54 Osmar Ferreira dos Santos E27 E28
67 Osvaldo Correia de Melo Filho E25 E26
236 Ozanir Alves Bezerra E25 E26
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais C16 C17
55 Paulo Andrade da Costa E27 E28
743 Paulo Ferreira de Araujo C13 C14
178 Pedro Cirqueira Costa E25 E26
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito E28 E29
138 Pedro Paulo Ferreira E28 E29
56 Percilia Ferreira Alves E26 E27
57 Petronilia Soares Parriao D23 D24
400 Raimundo Alves Guimaraes E26 E27
466 Raimundo Nonato da Silva Filho E27 E28
513 Raimundo Nonato Rocha e Silva C15 C16
787 Raimundo Penaforte Dias de Sousa C16 C17
807 Raphael Gomes Lobao da Silva C13 C14
343 Regina Chaves dos Reis E28 E29
264 Regismarques Soares Camarco E26 E27
783 Renato Fernandes da Silva C16 C17
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida C15 C16
204 Roberto Carlos Alves Miranda D24 E25
257 Roberto Jose de Souza E27 E28
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe E27 E28
150 Roodirley da Silva Sales E26 E27
60 Rose Mary Alves Cerqueira E27 E28
194 Rose Meiry de Oliveira Lamattina E27 E28
253 Rosilda Reis da Silva D24 E25
460 Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes E25 E26
252 Rozangela Miranda Carvalho E27 E28
181 Salustiano Jorge da Silva E26 E27
449 Sandra Luiza Alves Correia Lopes E26 E27
308 Sandra Maria Rosa E25 E26
201 Sara Maria Rosa E25 E26
305 Sebastiao Angelo E27 E28
289 Shirlei de Amorim Prospero E26 E27
213 Shirley Aires de Almeida E26 E27
122 Sinval Neponuceno do Nascimento E26 E27
170 Sonia Rita Batista de Andrade E25 E26
268 Soraya de Fatima Sales dos Reis E26 E27
270 Suyanne dos Santos Machado E26 E27
457 Suzana Alencastro Veiga E25 E26
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto E26 E27
769 Thiago Henrique Darin C14 C15
144 Vaina Freire da Silva E28 E29
117 Valdemir Pinheiro da Silva D24 E25
66 Valdivan Castanheira da Cunha E28 E29
306 Valterlei de Oliveira Alvarenga D24 E25
464 Vanda Alves Alencar E25 E26
281 Vania Nascimento Moura Cruz E25 E26
115 Vera Lucia de Sousa Cesar E25 E26
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos E25 E26
3686 Viviane Moreira e Silva C15 C16
397 Walesca Girardi de Oliveira E26 E27
284 Walter Pires Luz E25 E26
260 Werbeton Fonseca de Miranda E25 E26
68 Yeda Alves Gomes E25 E26
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta E27 E28
71 Zenaide Pereira da Cunha E26 E27
Antônio Ianowich Filho
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 265 - DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
biênio: 01/4/2014 a 31/3/2015 e 01/4/2015 a 31/3/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Altera o art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420
Altera o art. 79 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 79 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a ter a seguinte
redação:
“As sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, com início às quinze horas e
encerramento às dezoito horas, as quartas-feiras serão realizadas duas sessões ordinárias, a
primeira com início às nove horas e...
Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Palmas-TO.
RESOLUÇÃO Nº 329, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420
Autoriza a realização anual de Sessão Solene em
homenagem ao aniversário de Palmas-TO.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao
aniversário da cidade de Palmas-TO.
Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de maio de cada ano.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento próprio
do Poder Legislativo.
Art. 3º Esta Resolução...
Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Araguaína-TO.
RESOLUÇÃO Nº 328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420
Autoriza a realização anual de Sessão Solene em
homenagem ao aniversário de Araguaína-TO.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao
aniversário da cidade de Araguaína-TO.
Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de novembro de cada ano.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento próprio
do Poder Legislativo.
Art. 3º...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 02/01/2017 a 31/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 394 – DG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, Assistente Legislativo - Administrativo,
previstas...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
821 Débora Ribeiro dos Santos janeiro/2017
815 Espedito de Souza Leão Júnior fevereiro/2017
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho fevereiro/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 393 – DG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jussania Soares da Silva Duarte, matrícula nº 9192, Oficial de Gabinete da Presidência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 05/09/2016 a 03/03/2017, com base no despacho nº 16.865/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00294/2016.
PORTARIA Nº 390 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jussania Soares da Silva
Duarte, matrícula nº 9192, Oficial de Gabinete da Presidência,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 30/11/2016 a 27/02/2017, com base no Despacho nº 16.751/2016 da JMOE.
PORTARIA N.º 389 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/11/2016 a 29/12/2016.
PORTARIA Nº 388 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.736/2016, de 08 de dezembro de 2016, fls. 04, do Processo nº 293/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula nº 176, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/12/2016 a 31/12/2016.
PORTARIA Nº 387 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.800/2016, de 09 de dezembro de 2016, fls. 04, do Processo nº 292/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, previstas para 09/01/2017 a 23/01/2017, referente ao período aquisitivo de 11/12/2015 a 10/12/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 386 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2015 a 21/05/2016, suspensas através da Portaria nº 197-DG, de 30 de junho de 2016, para gozá-la no período de 02/01/2017 a 31/01/2017.
PORTARIA N.º 385 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
22/05/2015...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 30/11/2016 a 27/02/2017.
PORTARIA N.º 384- DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de Licença para
Tratamento...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função no período de 16/11/2016 a 30/11/2016.
PORTARIA N.º 383- DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....