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Decreto Administrativo nº 138 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Francisca Aparecida da Silva AP-16 Ana Claudia Gomes da Luz AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Francisca Aparecida da Silva Ana Claudia Gomes da Luz AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 137 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 136 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 135 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Magali Ornelas Galvão AP-16 Marcella Lima de Azevedo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Magali Ornelas Galvão Marcella Lima de Azevedo AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 134 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Edmilsom Messias Santos AP-16 Ludovino Roma da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Edmilsom Messias Santos Ludovino Roma da Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 133 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Adão Alves de Sousa AP-16 José Pereira de Sousa AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Maria Mendes Rodrigues AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Adão Alves de Sousa José Pereira de Sousa Luis Antonio Madeira da Luz Maria Mendes Rodrigues Regina da Silva Messias Sonia...

Decreto Administrativo nº 132 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borgers, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Maria Aparecida Arruda Farias AP-02 João Rodrigues de Moura AP-04 Eliete Medeiros Sampaio AP-16 Maria de Fátima Rocha AP-16 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Maria Aparecida Arruda Farias AP-03 João Rodrigues de Moura AP-13 Eliete Medeiros Sampaio AP-15 Maria de Fátima Rocha AP-15 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.304 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borgers, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Maria Aparecida Arruda Farias João Rodrigues de Moura Eliete Medeiros Sampaio Maria de Fátima Rocha Valdeci Teixeira...

Decreto Administrativo nº 131 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Daniel Silva Queiroz AP-16 Jocelline Borges Santos AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Daniel Silva Queiroz Jocelline Borges Santos Jerusa Borges Trindade AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 130 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.304 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 129 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Valério Augusto Alves Montelo AP-01 Wanuzan Dias Carneiro AP-01 Luan Inácio de Sá AP-07 Fernanda Gomes Ferreira AP-10 Diene da Silva AP-16 Maria Divina Cordeiro da Silva AP-16 Orlene Pereira da Silva AP-16 Sadrak baia de Oliveira AP-16 Uzi Martins de Jesus AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Valério Augusto Alves Montelo Wanuzan Dias Carneiro Luan Inácio de Sá Fernanda Gomes Ferreira Diene da Silva Maria...

Decreto Administrativo nº 128 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Fernanda Gomes Brito AP-01 Franciane Carneiro de Souza AP-01 David Novais Silva AP-16 Maria Elza Alves da Silva AP-16 Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16 Aline Campos Lopes Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Aline Campos Lopes AP-07 David Novais Silva AP-07 Maria Elza Alves da Silva AP-07 Sideivan Neres Tavares da Silva AP-10 Franciane Carneiro de Souza AP-14 Fernanda Gomes Brito Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Fernanda Gomes Brito Franciane Carneiro de Souza David Novais Silva Maria Elza Alves da Silva Sideivan Neres Tavares...

Decreto Administrativo nº 127 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Lilian Abreu de Souza AP-01 Mauricio dos Santos Alves AP-01 Alexsandro Sousa Santos AP-01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Lilian Abreu de Souza Mauricio dos Santos Alves Alexsandro Sousa Santos AP-01 AP-01 AP-01 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 126 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 125 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Vanilene da Silva Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanilene da Silva Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 124 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Márcia Beatriz da Silva AP-08 Nádila Rodrigues Brito Lacerda AP-15 Elizabete Kely Ferreira Maia AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Márcia Beatriz da Silva Nádila Rodrigues Brito Lacerda Elizabete Kely Ferreira Maia AP-08 AP-15 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 123 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Mariele Borges da Costa AP-07 Washington José Lima Feitosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Mariele Borges da Costa AP-07 Washington José Lima Feitosa AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 122 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Dilma Araújo de Castro AP-16 Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Dilma Araújo de Castro Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 121 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Artur Waked da Cruz AP-16 Giselle de Oliveira Waked Feitosa AP-16 Luzimar da silva Araújo AP-16 Matheus Neves Araújo AP-16 Silvane Vieira Leite AP-16 Willian Joce Lima Feitosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Artur Waked da Cruz Giselle de Oliveira Waked Feitosa Luzimar da silva Araújo Matheus Neves Araújo Silvane Vieira...

Decreto Administrativo nº 120 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR José Magalhães de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Magalhães de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 119 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação,...