Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 107 – P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º DELEGAR competência ao Diretor de Medicina e Odontologia Dilmar Aires de Andrade, para fiscalizar a execução dos contratos relativos às áreas de medicina e odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 106 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao Diretor de Medicina e Odontologia Dilmar Aires
de Andrade, para fiscalizar a execução dos contratos relativos às áreas de medicina e odontologia
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Designando-lhe atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Antonio Ribeiro dos Santos Diretor de Relações Públicas e do Cerimonial
Clayton Sanches de Macedo Coordenador de Compras
PORTARIA Nº 105 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Antonio Ribeiro dos Santos
Clayton Sanches de Macedo
Diretor de Relações Públicas e do Cerimonial
Coordenador de Compras
Designando-lhes atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, Inciso I da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, em favor da empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00303/2015, no valor total de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para o fornecimento de 40 (quarenta) assinaturas do Jornal do Tocantins destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 104 –P, DE 29 DE JUNHO DE 2015
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C.I nº 20/DICOM/15, fls. 03, do processo
administrativo n° 303/2015, onde o diretor da Diretoria de Comunicação Social solicita autorização
para aquisição de 40...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, Consultor Legislativo – Revisor, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 30/03/2015 a 27/06/2015, com base no Despacho n.º 5.003/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00200/2015.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a
servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, Consultor Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, com base no Despacho nº 4.677/2015 da JMOE, de 15/04/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00477/2014.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi
de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 17/03/2015 a 14/06/2015, com base no Despacho nº 5000/2015 da JMOE, de 24/04/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro
de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática - DIRIN a Professora Normalista Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 267676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 265 - CSS, de 05 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática - DIRIN a
Professora Normalista Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 267676-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 10/04/02015 a 08/06/2015, com base no Despacho nº 4678/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro
Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelle Gonçalves Coimbra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ananda Hussain Muniz, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Dep.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2015.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Muniz de Amorim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Dep.
Cardoso
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tarcisio Pereira AP-07
Francivaldo Gonçalves de Lima AP-19
Vanira Lopes Martins AP-19
Joalia Maria Borges Leite Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tarcisio Pereira
Francivaldo Gonçalves de Lima
Vanira Lopes Martins
Joalia Maria Borges Leite
AP-07
AP-19
AP-19
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Fernanda Fernandes Machado Quezado AP-07
Ana Rosa Bandeira Mota AP-19
Cantidio Dias Marinho AP-19
Bruna Borges Leite Alencar Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Fernanda Fernandes Machado Quezado
Ana Rosa Bandeira Mota
Cantidio Dias Marinho
Bruna Borges Leite Alencar
AP-07
AP-19
AP-19
Auxiliar...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Martins Coelho, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 14 de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Gonçalves Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 14 de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Flávia Silveira Monteiro AP-19
Jefferson de Oliveira Nunes AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Flávia Silveira Monteiro
Jefferson de Oliveira Nunes
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Adriana Silveira dos Santos AP-19
Jonas Nogueira da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Adriana Silveira dos Santos
Jonas Nogueira da Silva
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos AP-09
Cleginaldo Francisco Ponche AP-13
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-13
Sandra Alves Firmino AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015:
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-12
Sandra Alves Firmino AP-12
Cleginaldo Francisco Ponche AP-14
Maurílio Monteiro dos Santos AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos
Cleginaldo Francisco Ponche
Cleonice Soares Ramos Rocha
Sandra Alves Firmino
AP-09
AP-13
AP-13
AP-13
Art....