NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Dayane Camargo Batista AP-16
Osana Sousa Mendes AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Dayane Camargo Batista
Osana Sousa Mendes
AP-16
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marliny Costa de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Livia Vilardi Parente Machado, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elena Gomes Fonseca, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Paulo Celso Teixeira Mourão AP-04
Neuton Barbosa Santos AP-15
Nubia Regina Lucena Ramos da Cunha AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Paulo Celso Teixeira Mourão
Neuton Barbosa Santos
Nubia Regina Lucena Ramos da Cunha
AP-04
AP-15
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-03
João de Paula Inácio AP-03
Karita Martins de Melo AP-08
Edileuza Lima Pereira dos Santos AP-14
Oselina Monteiro da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015:
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-05
Edileuza Lima Pereira dos Santos AP-19
João de Paula Inácio AP-19
Karita Martins de Melo AP-19
Oselina Monteiro da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Jaciara Pereira dos Santos Costa
João de Paula Inácio
Karita Martins de Melo
Edileuza Lima Pereira dos Santos
Oselina...
EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Davila Franca Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ivone Alves de Santana, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Moraes Fonseca, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rone Dias França, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo ao período de 1º de
abril de 2015 a 30 de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Martins de Vasconcelos Almeida, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 31 de julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Jurema Azevedo Jacundá, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 77, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 09.07.2011, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 128/2015, aprovado pelo Despacho nº 4051/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/004460 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Jurema
Azevedo Jacundá, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 77, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou
seja, 09.07.2011, bem como...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Augusto Mota Magalhães, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Rodrigues de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
EXONERAR Marcos Domingues Pires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Domingues Pires, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP18, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leticia Rodrigues do Amaral, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabel Ribeiro Araújo, no cargo em comissão de Assessor
parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helves Fernandes Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
158 José Silva Neves Outubro/2015
177 Olgarene de Jesus Mendes de Sousa Outubro/2015
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro/2015
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...