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Decreto Administrativo nº 118 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Carla Souza Melo AP-16 Ludyo Deann Martins Cardoso AP-16 Mário Barbosa Gomes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Carla Souza Melo Ludyo Deann Martins Cardoso Mário Barbosa Gomes AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 117 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Sara Oliveira Sousa AP-16 Michele Ferreira Basílio AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Sara Oliveira Sousa Michele Ferreira Basílio AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 116 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Claudete Pessoa da Silva AP-04 Leontino Labre Filho AP-06 Adriana Marques da Silva AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Claudete Pessoa da Silva AP-05 Leontino Labre Filho AP-07 Adriana Marques da Silva AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Claudete Pessoa da Silva Leontino Labre Filho Adriana Marques da Silva AP-04 AP-06 AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...

Decreto Administrativo nº 115 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR Iasmin Tedesco Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iasmin Tedesco Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 114 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR Tatielle Pereira de Mello, para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Boco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatielle Pereira de Mello, para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Boco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 113 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Rosilda Pereira da Silva, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosilda Pereira da Silva, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 112 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Clayton Sanches de Macedo do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clayton Sanches de Macedo do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 111 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Gildete Emilia da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gildete Emilia da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP13, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 110 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Alcineide Alves Nepunoceno Araújo AP-13 José Magalhães de Lima AP-16 Miryan Alves Costa AP-16 Juliana Daguimar de Brito Teixeira AP-16 Davi Lopes de Araujo Lima AP-16 Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Alcineide Alves Nepunoceno Araújo José Magalhães de Lima Miryan Alves Costa Juliana Daguimar de Brito Teixeira Davi...

Decreto Administrativo nº 109 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Milciney Ferreira de Carvalho AP-02 Rodrigo Rodrigues Teixeira AP-16 Debora Gomes Ferreira de Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Milciney Ferreira de Carvalho Rodrigo Rodrigues Teixeira Debora Gomes Ferreira de Lima AP-02 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 108 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Vinicius Fernandes Martins AP-12 Ademilson Luiz de Oliveira AP-14 Murillo Marques de Barros AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Vinicius Fernandes Martins Ademilson Luiz de Oliveira Murillo Marques de Barros AP-12 AP-14 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 107 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Murillo Marques de Barros AP-01 Marcia Beatriz Vieira AP-02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Murillo Marques de Barros Marcia Beatriz Vieira AP-01 AP-02 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 106 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 105 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Elma Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elma Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 104 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR Endy Taylla Costa Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Endy Taylla Costa Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 103 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 102 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 101 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira) de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.297 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira) de fevereiro de 2016. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por...

Decreto Administrativo nº 100 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Cleude Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleude Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 99 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...