NOMEAR Januario Sousa Lima, matrícula nº 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 16 de fevereiro de 2015 a 30 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Januario Sousa Lima, matrícula nº 232, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo ao período de 16 de fevereiro de 2015 a 30 de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.220
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ygor Moreira Sardinha Benedito, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 171, de 10 de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
Art. 1º CONCEDER Promoção funcional aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Mat. Servidor Curso Cargo Classe/Padrão
Anterior Atual
811 Cristina Prestes Pós-graduação Assistente Legislativo – Administrativo C13 C14
821 Débora Ribeiro dos Santos Graduação Assistente Legislativo – Administrativo B11 B12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 131 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2225
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015 e em consonância com o Art. 1º da Portaria nº 97, de 15 de maio de 2015, e
Considerando ainda o artigo 15 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, com
redação dada pela Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção funcional aos servidores efetivos estáveis da
Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 6/2/2014 a 5/2/2015, de 4/5/2015 a 18/5/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 130 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2225
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Armando Soares de Castro Formiga,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Júlio César Ramos Brasil, matrícula nº 408727-2, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição deste Poder Legislativo através da Portaria nº 553 – CSS, de 19 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.377, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 127 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Júlio César
Ramos Brasil, matrícula nº 408727-2, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição deste Poder Legislativo através...
Art. 1º CONCEDER Progressão funcional aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA N.º 126 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio
de 2015 e em consonância com o Art. 1º da Portaria nº 97, de 15 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2013 – 2014 e 2014- 2015);
Considerando o disposto no Art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647,...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 87
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 88
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 86
185 NAILDA ALMEIDA DA LUZ 87
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 88
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 86
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 50
PORTARIA N.º 125 – DG, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013 e Art1º da Portaria nº 97, de 15 de maio de 2015,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
465
296
759
185
400
704
323
Servidor
CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA
EVANDRO...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.063 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 124 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila
Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto, matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.063 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 123 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto,
matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Brito Diamantino, matrícula nº 141791, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.063 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 122 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Brito Diamantino,
matrícula nº 141791, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco o servidor José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, matrícula nº 413008953, Técnico Administrativo Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.062 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 121 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco o servidor
José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, matrícula nº 413008953, Técnico Administrativo
Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.061 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 120 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio
José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 119 – DG, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 118 – DG, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessor...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513, Assistente Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 117 – DG, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 31/05/2015, para gozá-la no de 08/06/2015 a 07/07/2015.
PORTARIA N.º 116 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo de
01/06/2014 a...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para responder pela referida função no período de 18/05/2015 a 01/06/2015.
PORTARIA N.º 115- DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749,
Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2010 a 30/09/2011, suspensas através da Portaria nº 362/11-SG, de 13 de outubro de 2011, para gozá-la no de 01/06/2015 a 30/06/2015.
PORTARIA N.º 113 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2010 a 30/09/2011, suspensas
através...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
6856 Djane Quintiliano Ledux 01/08/13 a 31/07/14 02/07/15 a 31/07/15 -
8624 Livia Andreia Resplandes Mota 01/06/14 a 31/05/15 15/06/15 a 14/07/15 -
9258 Welber de Alencar Moraes 25/05/13 a 24/05/14 01/06/15 a 30/06/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
6856 Djane Quintiliano...