EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Claudio Carneiro Santana Junior AP-16
Cristiano Targino Ferreira AP-16
Romina Silva Azevedo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Claudio Carneiro Santana Junior
Cristiano Targino Ferreira
Romina Silva Azevedo
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Wenyson Barbosa Nascimento AP-13
Adão Alves de Sousa AP-19
Ismael Neto Soares da Luz AP-19
Odaires Nunes dos Santos AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Wallyson Silva Mendonça AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Wenyson Barbosa Nascimento
Adão Alves de Sousa
Ismael Neto Soares da Luz
Odaires Nunes dos Santos
Sonia Fernandes Santos
Wallyson...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
João Rodrigues de Moura AP-11
Eliete Medeiros Sampaio AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015:
João Rodrigues de Moura AP-14
Eliete Medeiros Sampaio AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
João Rodrigues de Moura
Eliete Medeiros Sampaio
AP-11
AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assis
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo
em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dunya dos Santos Melo, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Taylla Rodrigues de Sousa AP-19
Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Taylla Rodrigues de Sousa
Pamella Tathiana de Lima Freitas
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diana Silva de Morais, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de
2015.Cargo anterior Assistente da Presidência
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samara Veloso Valério, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leocandido Silva Santos, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da
Presidência
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polyana Viana Braga, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de
2015.Cargo anterior Assistente da Presidência
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyana Viana Braga, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Dep. Jorge Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2015.
Deputado...
EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP09, da mesma lotação,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 107 – P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º DELEGAR competência ao Diretor de Medicina e Odontologia Dilmar Aires de Andrade, para fiscalizar a execução dos contratos relativos às áreas de medicina e odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 106 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao Diretor de Medicina e Odontologia Dilmar Aires
de Andrade, para fiscalizar a execução dos contratos relativos às áreas de medicina e odontologia
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Designando-lhe atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Antonio Ribeiro dos Santos Diretor de Relações Públicas e do Cerimonial
Clayton Sanches de Macedo Coordenador de Compras
PORTARIA Nº 105 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Antonio Ribeiro dos Santos
Clayton Sanches de Macedo
Diretor de Relações Públicas e do Cerimonial
Coordenador de Compras
Designando-lhes atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, Inciso I da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, em favor da empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00303/2015, no valor total de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para o fornecimento de 40 (quarenta) assinaturas do Jornal do Tocantins destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 104 –P, DE 29 DE JUNHO DE 2015
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C.I nº 20/DICOM/15, fls. 03, do processo
administrativo n° 303/2015, onde o diretor da Diretoria de Comunicação Social solicita autorização
para aquisição de 40...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, Consultor Legislativo – Revisor, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 30/03/2015 a 27/06/2015, com base no Despacho n.º 5.003/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00200/2015.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a
servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, Consultor Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, com base no Despacho nº 4.677/2015 da JMOE, de 15/04/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00477/2014.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi
de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 17/03/2015 a 14/06/2015, com base no Despacho nº 5000/2015 da JMOE, de 24/04/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro
de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no...