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Portaria Diretoria Geral nº 111 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2015

Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período 752 Michel da Almeida Silva 15/02/14 a 14/02/15 01/06/15 a 15/06//15 09/11/15 a 23/11/15 67 Osvaldo Correia de Melo Filho 20/07//14 a 19/07/15 24/07/15 a 07/08/15 - 67 Osvaldo Correia de Melo Filho 20/07/12 a 19/07/13 - 15/06/15 a 29/06/15 399 Olivio dos Santos 05/04/14 a 04/04/15 05/06/15 a 19/06/15 06/10/15 a 20/10/15 139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/14 a 28/02/15 03/08/15 a 01/09/15 - 324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/14 a 15/07/15 20/07/15 a 03/08/15 - 757 Samuel Henrique Gonçalves Silveira 20/02/14 a 19/02/15 01/09/15 a 30/09/15 - 305 Sebastião Angelo 08/07/14 a 07/07/15 13/07/15 a 11/08/15 - 270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/14 a 19/07/15 20/07/15 a 18/08/15 - 457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/14 a 05/06/15 23/11/15 a 22/12/15 - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 111 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2222 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO Período...

Portaria Diretoria Geral nº 110 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2015

Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período 793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/13 a 21/03/14 01/07/15 a 15/07/15 - 149 Cleiton Pereira dos Santos 01/06/14 a 31/05/15 01/06/15 a 30/06//15 - 017 Domingas Lira dos Reis 01/01//14 a 31/12/14 01/06/15 a 30/06/15 - 209 Dorema Silva Costa 22/05/14 a 21/05/15 01/10/15 a 30/10/15 - 145 Hiram Melchiades Torres Gomes 01/05/14 a 30/04/15 01/06/15 a 30/06/15 - 148 Irinaldo Alves Pereira 01/06/14 a 30/06/15 01/06/15 a 30/06/15 - 219 Jorge Ramon Godinho 01/02/14 a 31/01/15 10/08/15 a 08/09/15 - 315 José Martins Jorge 08/07/14 a 07/07/15 01/08/15 a 30/08/15 - 043 Luzenira Miranda Marinho 01/06/14 a 31/05/15 01/06/15 a 30/06/15 - 51 Maria Selene Rocha Miranda 23/06/14 a 22/06/15 25/06/15 a 09/07/15 - 307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/14 a 16/07/15 03/08/15 a 17/08/15 30/11/15 a 14/12/15 49 Maria de Nazaré Carmo Silva 01/05/14 a 30/04/15 08/06/15 a 07/07/15 - 74 Maria de Lourdes Almeida 01/08/14 a 31/07/15 03/08/15 a 01/09/15 - 486 Mariza Aparecida Francisco Franco 02/04/14 a 01/04/15 29/06/15 a 13/07/15 - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 110 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2222 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: MAT 793 149 017 209 145 148 219 315 043 51 307 49 74 486 SERVIDOR Alessandra...

Portaria Diretoria Geral nº 109 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015. Mat. Servidor 812 Uranei Soares Marinho 150 Roodirley da Silva Sales 4941 Romario Antonio da Silva 121 Núbia Martins Frazão Santos Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 109 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2222 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...

Portaria Presidência nº 102 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2015

Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Art. 2º O relatório referido no artigo anterior será disponibilizado por meio eletrônico nos Diários Oficial do Estado e da Assembleia, e na Internet desta Casa de Leis, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.

PORTARIA N.º 102 – P, DE 26 DE MAIO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2223 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...

Portaria Presidência nº 101 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2015

Considerando a necessidade da ampla compatibilização procedimental das atividades desta Casa com a normatização adotada para o bom desenvolvimento dos trabalhos Legislativos e Administrativos, mormente o Regimento Interno; Considerando a necessidade da estrita observância ao art. 78, do Regimento Interno, que especifica as Sessões Plenárias da Assembleia Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Fica vedado o uso do Plenário Deputado Antonio Pesconi para realização de reunião das Comissões e de Audiência Pública, em observância ao previsto no art. 78, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 101 – P, DE 25 DE MAIO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2222 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Considerando a necessidade da ampla compatibilização procedimental das atividades desta Casa com a normatização adotada para o bom desenvolvimento dos trabalhos Legislativos e Administrativos, mormente o Regimento Interno; Considerando...

Portaria Presidência nº 97 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2015

Considerando que o Diretor Geral, Antonio Ianowich Filho, no período de 20/05/2015 a 03/06/2015, por motivo de férias, afastar-se-á de suas atividades nesta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Delegar poderes ao Diretor de Área Administrativa Rodrigo Rodrigues Nascimento, para desempenhar, nos termos do § 1º, do art. 37, da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007, as atividades administrativas de competência do Diretor Geral, durante o período de sua ausência. Art. 2º Delegar poderes à Diretora de Área Orçamentária e Financeira Juliana Passarim, para desempenhar, nos termos do § 1º, do art. 37, da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007, os atos relativos à atividade financeira de competência do Diretor Geral, durante o período de sua ausência.

PORTARIA Nº 097 – P, DE 15 DE MAIO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2220 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Considerando que o Diretor Geral, Antonio Ianowich Filho, no período de 20/05/2015 a 03/06/2015, por motivo de férias, afastar-se-á de suas atividades nesta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Delegar poderes ao Diretor de Área Administrativa...

Portaria Presidência nº 61 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, de 1º/02/15 a 31/12/2015.

PORTARIA N.º 061 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, de 1º/02/15 a...

Decreto Administrativo nº 398 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2015

O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado na Tabela de Diárias, de conformidade com o Anexo I deste Decreto. Revogado pelo Decreto Administrativo nº 648, de 26/01/2013

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.934 Revogado pelo Decreto Administrativo nº 648, de 26/01/2013 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, e com fulcro nos arts. 53 e 54 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, CONSIDERANDO que o valor da diária utilizado pela Assembleia Legislativa ao servidor em viagem a serviço, foi fixado na Tabela de Diárias pelo Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 648 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2015

O valor da diária a ser paga ao servidor em viagem de interesse da Assembléia Legislativa será o fixado na Tabela de Diárias, em conformidade com o Anexo I deste Decreto. Revogado pelo Decreto Administrativo nº 104,de 26/01/2015.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027 Revogado pelo Decreto Administrativo nº 104,de 26/01/2015. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e com fulcro nos arts. 53 e 54 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, CONSIDERANDO que a última atualização da tabela de diárias utilizada pela Assembleia Legislativa, foi efetuada em de maio de 2012; CONSIDERANDO a...

Decreto Administrativo nº 656 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

DELEGAR ao Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins atribuição e competência para baixar os atos administrativos previstos nos arts. 37, 83, 86, 88 a 110, 113 e 115, todos da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e nos arts. 14 e 15 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.220 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, inciso IV, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DELEGAR ao Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins atribuição e competência para baixar os atos administrativos previstos nos arts. 37, 83, 86, 88 a 110, 113 e 115, todos da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e nos arts....

Decreto Administrativo nº 603 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

EXONERAR Fernando Castilho Hirano

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Castilho Hirano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 599 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

EXONERAR Ygor Moreira Sardinha Benedito

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.220 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ygor Moreira Sardinha Benedito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 596 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

NOMEAR Abdon Mendes Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira, no cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 595 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

EXONERAR Luzia Nunes de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luzia Nunes de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 591 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 171, de 10 de fevereiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 171, de 10 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2015. Deputado OSIRES DAMASO Presidente

Decreto Administrativo nº 589 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

EXONERAR Diusleia Mota Pinto

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 171, de 10 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2015. Deputado OSIRES DAMASO Presidente

Decreto Administrativo nº 586 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

NOMEAR Itania Batista Lima Rosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itania Batista Lima Rosa, no cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 585 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015: WELLYS NOBERTO DA SILVA AP-05 RAFAELLE DE SOUSA NEAS PEDROSO AP-11 SIMONE DE LIMA AP-17 AILTON MATIAS DA SILVA AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015: WELLYS NOBERTO DA SILVA Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes RAFAELLE DE SOUSA NEAS PEDROSO Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário SIMONE DE LIMA Assistente de Gabinete de Gabinete de Secretário AILTON MATIAS DA SILVA Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015: AP-05 AP-11 AP-17 AP-10 WELLYS NOBERTO DA SILVA RAFAELLE DE SOUSA NEAS PEDROSO SIMONE DE LIMA AILTON MATIAS DA SILVA Art....

Decreto Administrativo nº 584 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015: RIZETE JACONETTI AP-17 SANCLAY DE SA FREITAS AP-17 ZALMITA DA SILVA SANTOS AP-17 RUY NILTON DA SILVA ABREU Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes LUCIANA FERREIRA DE SOUSA Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário DANIEL LELIS TRAJANO DA SILVA Assistente de Gabinete de Gabinete de Secretário KAREN KRYSTYNE SOUZA E SILVA Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015: LUCIANA FERREIRA DE SOUSA AP-01 DANIEL LELIS TRAJANO DA SILVA AP-03 RUY NILTON DA SILVA ABREU AP-06 KAREN KRYSTYNE SOUZA E SILVA AP-12 RIZETE JACONETTI AP-19 SANCLAY DE SA FREITAS AP-19 ZALMITA DA SILVA SANTOS AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015: RIZETE JACONETTI SANCLAY DE SA FREITAS ZALMITA DA SILVA SANTOS RUY NILTON DA SILVA ABREU LUCIANA FERREIRA DE SOUSA DANIEL...

Decreto Administrativo nº 583 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015: MAURACI BARBOSA DO CARMO SILVA AP-17 MAYANE XAVIER CARVALHO AP-17 MAYARA CHRISTIEN DE SOUSA VERAS AP-17 NORMA ULISSES PARENTE AP-17 ORIMAR FERNANDES LIMA AP-17 OSVALDINA JOSE MARTINS DE DEUS AP-17 PAULO SOBRINHO LUCAS AP-17 RAYANNA DIAS MILHOMEM AP-17 RAYSA LORHANY ARAUJO DE SOUSA AP-17 RENATA GONCALVES DE ARAUJO AP-17 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015: MAURACI BARBOSA DO CARMO SILVA AP-19 MAYANE XAVIER CARVALHO AP-19 MAYARA CHRISTIEN DE SOUSA VERAS AP-19 NORMA ULISSES PARENTE AP-19 ORIMAR FERNANDES LIMA AP-19 OSVALDINA JOSE MARTINS DE DEUS AP-19 PAULO SOBRINHO LUCAS AP-19 RAYANNA DIAS MILHOMEM AP-19 RAYSA LORHANY ARAUJO DE SOUSA AP-19 RENATA GONCALVES DE ARAUJO AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015: MAURACI BARBOSA DO CARMO SILVA MAYANE XAVIER CARVALHO MAYARA CHRISTIEN DE SOUSA VERAS NORMA ULISSES PARENTE ORIMAR...