Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Davila Franca Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ivone Alves de Santana, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Moraes Fonseca, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rone Dias França, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo ao período de 1º de
abril de 2015 a 30 de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Martins de Vasconcelos Almeida, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 31 de julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Jurema Azevedo Jacundá, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 77, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 09.07.2011, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 128/2015, aprovado pelo Despacho nº 4051/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/004460 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Jurema
Azevedo Jacundá, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 77, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou
seja, 09.07.2011, bem como...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Augusto Mota Magalhães, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Rodrigues de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
EXONERAR Marcos Domingues Pires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Domingues Pires, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP18, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leticia Rodrigues do Amaral, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabel Ribeiro Araújo, no cargo em comissão de Assessor
parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helves Fernandes Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
158 José Silva Neves Outubro/2015
177 Olgarene de Jesus Mendes de Sousa Outubro/2015
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro/2015
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da silva, matrícula n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 01/09/2015 a 15/09/2015.
PORTARIA N.º 267- DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da silva, matrícula n.º 807,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas funções por...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat. Servidor Nota
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 84
281 VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 87
PORTARIA N.º 266 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat.
Servidor
56 PERCILIA FERREIRA...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no cargo, conforme abaixo relacionado:
AED – 01/04/2012 A 31/03/2013:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 77
AED – 01/04/2013 A 31/03/2014:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 78
AED – 01/04/2014 A 31/03/2015:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 80
PORTARIA N.º 265 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
no cargo, conforme abaixo relacionado:
AED – 01/04/2012 A 31/03/2013:
Mat.
Servidor
248 RENATO JAYME DA SILVA
Nota
77
AED...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 264 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial Manoel Silvino Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 097/2015, de 17 de setembro de 2015, a partir de 1º de setembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 263 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial Manoel Silvino
Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado
do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 097/2015, de 17 de setembro de
2015, a partir de 1º de setembro de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 16/06/2011 a 15/06/2012, suspensas através da Portaria nº 343/2012-DG, de 18 de dezembro de 2012, para gozá-la no período de 19/10/2015 a 02/11/2015.
PORTARIA N.º 261 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros
Pereira, matrícula nº 465,...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
1º Período ou 30 dias 2º Período
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2013 a 21/03/2014 13/10/2015 a 27/10/2015
745 Juliana Cavalcanti de Oliveira 10/02/2014 a 09/02/2015 13/10/2015 a 27/10/2015
818 Luciana Barbosa da Fonseca 16/12/2013 a 15/12/2014 13/10/2015 a 27/10/2015
486 Marisa Aparecida Francisco Franco 02/04/2014 a 01/04/2015 13/10/2015 a 27/10/2015
71 Zenaide Pereira da Cunha 01/01/2013 a 31/12/2013 16/10/2015 a 30/10/2015
345 Ana Claudia de Sousa Turibio 06/10/2014 a 05/10/2015 06/10/2015 a 04/11/2015
159 Angelino Ribeiro Neto 01/10/2014 a 30/09/2015 03/11/2015 a 02/12/2015
198 Antonio Fernandes Filho 22/05/2014 a 21/05/2015 18/11/2015 a 17/12/2015
523 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/2014 a 26/04/2015 28/12/2015 a 26/01/2016
294 Elisabete Maria Pascoal Fregonesi 01/09/2014 a 31/08/2015 06/10/2015 a 20/10/2015 em aberto
137 Fabio Nazareno Mota 01/02/2014 a 31/01/2015 01/10/2015 a 30/10/2015
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2014 a 12/07/2015 16/10/2015 a 30/10/2015 em aberto
112 Jose Raimundo Teixeira Cesar 01/01/2014 a 31/12/2014 10/12/2015 a 08/01/2016
409 Marcos Antonio Neves 15/06/2014 a 14/06/2015 01/10/2015 a 30/10/2015
262 Maria Betania do Socorro Moura 01/12/2013 a 30/11/2014 01/10/2015 a 30/10/2015
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/2014 a 31/08/2015 28/12/2015 a 11/01/2016 em aberto
362 Moacir da Silva Lima 08/12/2014 a 07/12/2015 14/12/2015 a 15/01/2016
185 Nailda Almeida da luz 01/01/2014 a 31/12/2014 01/10/2015 a 30/10/2015
236 Ozanir Alves Bezerra 05/10/2015 a 30/09/2015 05/10/2015 a 19/10/2015 07/12/2015 a 21/12/2015
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2014 a 29/09/2015 01/10/2015 a 15/10/2015 em aberto
783 Renato Fernandes da Silva 05/01/2014 a 04/01/2015 19/11/2015 a 18/12/2015
115 Vera Lucia de Sousa Veras 01/08/2014 a 31/07/2015 10/12/2015 a 08/01/2016
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos 15/09/2014 a 14/09/2015 09/10/2015 a 07/11/2015
PORTARIA N° 260 - DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
793
745
818
486
71
345
159
198
523
294
137
782
112
409
262
292
362
185
236
343
783
115
342
Servidor
Período...