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Decreto Administrativo nº 489 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2015: Giovana Martins de Miranda AP-16 Tais Souza Freitas AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2015: Giovana Martins de Miranda Tais Souza Freitas AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 488 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015: Adão Alves de Sousa AP-19 Jady Camila Fernandes Silva AP-19 Shirley Cardoso Santana Teles AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Ellen Risia Moraes Alves AP-06 Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015: Adão Alves de Sousa Jady Camila Fernandes Silva Shirley Cardoso Santana Teles Sonia Fernandes Santos Ellen Risia Moraes...

Portaria Diretoria Geral nº 104 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado – MI, referente ao período aquisitivo de 15/2/2013 a 14/2/2014, suspensas através da Portaria nº 210-DG, de 6 de agosto de 2014, para gozá-la no período de 18/5/2015 a 1º/6/2015.

PORTARIA N.º 104 – DG, DE 7 DE MAIO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado – MI, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 103 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo - Administrador, referente ao período aquisitivo de 16/07/2013 a 15/07/2014, para gozá-la no período de 21/05/2015 a 04/06/2015.

PORTARIA N.º 103 – DG, DE 7 DE MAIO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo - Administrador, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 102 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 9/2/2014 a 8/2/2015, de 7/5/2015 a 5/6/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

PORTARIA N.º 102 – DG, DE 7 DE MAIO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...

Portaria Diretoria Geral nº 98 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente aos períodos de 01/04/2013 a 31/03/2014 e 01/04/2014 a 31/03/2015 dos servidores abaixo relacionados: Mat. Servidor Biênio Média 2014 2015 814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 86 89 87,5 742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 88 88 88,0 797 ALVARO NUNES PRESTES 85 86 85,5 744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90 90 90,0 329 CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE 84 87 85,5 813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 88 84 86,0 799 CARLOS ROBERTO PREHL 84 90 87,0 820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 86 89 87,5 810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 82 85 83,5 753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 87 89 88,0 815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 84 87 85,5 737 FABIO DA SILVA SANTOS 82 86 84,0 782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 88 81 84,5 751 FILIPE SANTANA GONCALVES 82 85 83,5 802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 82 82 82,0 803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 87 89 88,0 258 GERCILENE GOMES LEITE 86 87 86,5 750 HORIANO GOMES DA SILVA 86 85 85,5 579 HUMBERTO AMARAL LIRA 86 88 87,0 804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 88 88 88,0 819 JOEL PEREIRA DA SILVA 83 84 83,5 736 JONILSON NUNES MIRANDA 88 89 88,5 183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 84 79 81,5 745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 83 82 82,5 762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 86 87 86,5 764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 86 84 85,0 818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 89 90 89,5 756 LUCIENE BARRETO DE MENDONCA 86 90 88,0 597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 84 84 84,0 805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 90 88 89,0 740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 84 87 85,5 761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 81 85 83,0 752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 86 88 87,0 817 PATRICIA MARIA SILVA DE A. DO N. SANTOS 88 85 86,5 755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 81 79 80,0 738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 81 85 83,0 739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 84 87 85,5 749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 86 87 86,5 816 RENAN COSTA RODRIGUES 84 85 84,5 734 RICARDO NAVES 85 86 85,5 763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 81 83 82,0 757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 90 86 88,0 765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 86 85 85,5 780 SIMONE LOPES 83 83 83,0 812 URANEI SOARES MARINHO 84 86 85,0 735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 89 89 89,0 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 098 – DG, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2217 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013, Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente aos períodos de 01/04/2013 a 31/03/2014 e 01/04/2014 a 31/03/2015 dos servidores abaixo relacionados: Mat. 814 742 797 744 329 813 799 820 810 753 815 737 782 751 802 803 258 750 579 804 819 736 183 745 762 764 818 756 597 805 740 761 752 Servidor ADRIANE...

Portaria Diretoria Geral nº 97 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Diretora de Operações Legislativas - DIOLE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, de 22/04/2015 a 21/05/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

PORTARIA N.º 097 – DG, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2217 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Diretora de Operações Legislativas - DIOLE,...

Portaria Diretoria Geral nº 96 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado – TC, referente ao período aquisitivo de 20/07/2014 a 19/07/2015, para gozá-la no período de 20/07/2015 a 18/08/2015.

PORTARIA N.º 096 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2217 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado – TC, referente ao período aquisitivo de...

Portaria Diretoria Geral nº 95 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados: Mat. Servidor Nota 1 ADAO NILSON ALVES GOMES 85 355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 87 346 ALEX SANTOS NERES 87 365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 88 353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 82 348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 82 142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 85 744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90 88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 88 329 CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE 87 467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 82 9 CARLOS GOMES MATIAS 86 799 CARLOS ROBERTO PREHL 90 396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO 87 364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 87 12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 86 291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 82 821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 87 302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 82 19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 79 294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 88 20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 79 815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 87 751 FILIPE SANTANA GONCALVES 85 803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 89 23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 81 182 HENIO MOREIRA GOMES 80 750 HORIANO GOMES DA SILVA 85 286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 87 211 ISAURETH NUNES PARENTE 88 232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 80 798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 85 330 JOSE EGIDIO DA SILVA 81 183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 79 96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 86 238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 85 39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 86 325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 88 398 MARA REGINA REZENDE 80 231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 86 740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 87 409 MARCOS ANTONIO NEVES 87 309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 87 74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 87 292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 88 303 MARY MARQUES LIMA 88 752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88 362 MOACIR DA SILVA LIMA 85 169 MONICA MAGALI DE FREITAS 85 153 NELSON GOMES NOLETO 88 354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS MIRANDA 84 236 OZANIR ALVES BEZERRA 80 738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 85 466 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO 87 807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 86 749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 87 816 RENAN COSTA RODRIGUES 85 150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 83 460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO T. LOPES 88 181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 88 765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 85 170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 83 270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 84 144 VAINA FREIRE DA SILVA 87 66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 89 306 VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA 83 464 VANDA ALVES ALENCAR 79 115 VERA LUCIA DE SOUSA CESAR 82 735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 89 260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 87 69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS 87 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 095 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2217 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013, Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados: Mat. 1 355 346 365 353 348 142 744 88 329 467 9 799 396 364 12 291 821 302 19 294 20 815 751 803 23 182 750 286 211 232 798 330 183 96 238 39 325 398 231 740 409 Servidor ADAO...

Decreto Administrativo nº 486 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015: Marciongley Neres da Silva AP-06 Daniel Silva Queiroz AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19 Ademir Teodoro de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015: Marciongley Neres da Silva Daniel Silva Queiroz Jocelline Borges Santos Ademir Teodoro de Oliveira AP-06 AP-19 AP-19 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 485 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira), ressaltando que a partir do dia 22 (quarta-feira) de abril de 2015, o expediente será normal.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira), ressaltando que a partir do dia 22 (quarta-feira) de abril de 2015, o expediente será normal. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se...

Decreto Administrativo nº 484 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 483 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

NOMEAR Raimundo Costa Parrião Júnior

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Costa Parrião Júnior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 17 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 482 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

NOMEAR Lúcio Mascarenhas Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lúcio Mascarenhas Martins, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 2 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 481 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

EXONERAR Pedro Cirqueira Costa, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Cirqueira Costa, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 480 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de abril de 2015: Iolanda Glória Cortes AP-16 Maria Tereza Ribas Sabará AP-16 Renato Heitor Silva Vilar AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de abril de 2015: Iolanda Glória Cortes Maria Tereza Ribas Sabará Renato Heitor Silva Vilar AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 479 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015: Dario Alencar Costa Barbosa AP-12 Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-19 Jales Macedo Fernandes AP-19 Luzia Nunes de Oliveira AP-19 Neusa Lima do Nascimento AP-19 Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015: Dario Alencar Costa Barbosa Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade Jales Macedo Fernandes Luzia Nunes de Oliveira Neusa...

Decreto Administrativo nº 478 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015: Helio Freitas Ribeiro AP-19 Priscila Amorim Andrade AP-19 Luiz Carlos Rodrigues Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015: Helio Freitas Ribeiro Priscila Amorim Andrade Luiz Carlos Rodrigues AP-19 AP-19 Assessor Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 476 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2015: Levi Batista de Araujo AP-01 Artur Ribeiro Rodrigues AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2015: Levi Batista de Araujo Artur Ribeiro Rodrigues AP-01 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 475 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

NOMEAR Maria Ilaria Ribeiro Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Ilaria Ribeiro Reis, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretario, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 02 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...