EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Maria Luiza Pereira Brito AP-17
Miroslave Silva Costa AP-17
Nilson José de Morais AP-17
Pedro Henrique de Sousa Gomes AP-17
Regina Célia de Souza Andrade AP-17
Renato Albuquerque Santos AP-17
Rodolfo Silva Lemos Morais AP-17
Sandoval Missias da Silva AP-17
Sávio Ferreira de Abreu AP-17
Silvio Alves Gomes AP-17
Vanda Vieira Santos AP-17
Wanderson de Sousa Santos AP-17
Wellen da Silva Castanheira AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Maria Luiza Pereira Brito AP-19
Miroslave Silva Costa AP-19
Nilson José de Morais AP-19
Pedro Henrique de Sousa Gomes AP-19
Regina Célia de Souza Andrade AP-19
Renato Albuquerque Santos AP-19
Rodolfo Silva Lemos Morais AP-19
Sandoval Missias da Silva AP-19
Sávio Ferreira de Abreu AP-19
Silvio Alves Gomes AP-19
Vanda Vieira Santos AP-19
Wanderson de Sousa Santos AP-19
Wellen da Silva Castanheira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Maria Luiza Pereira Brito
Miroslave Silva Costa
Nilson José de Morais
Pedro Henrique de Sousa Gomes
Regina Célia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Gabriela Araújo Gomes AP-12
Maria Coelho Noleto AP-12
Brenda Andrade Rego Coelho AP-14
Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa AP-14
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-19
Franco Rodrigues Oliveira AP-19
Jaqueliny Pereira Ribeiro AP-19
Kassia Candida Pereira AP-19
Rosacild Fagundes Santos AP-19
Rosilene Aires Almeida AP-19
Tauan Teixeira Oliveira AP-19
Vera Lúcia Reis dos Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Gabriela Araújo Gomes
Maria Coelho Noleto
Brenda Andrade Rego Coelho
Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa
Andrew...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Jotacy Oliveira Santos AP-13
Islorrane Coelho Santons Oliveira AP-19
Edmar Pereira Bastos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretario
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.220
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Jotacy Oliveira Santos
Islorrane Coelho Santons Oliveira
Edmar Pereira Bastos Junior
AP-13
AP-19
Assessor Parlamentar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Leonardo de Sousa Silva AP-15
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-17
Ana Paula de Oliveira Torres AP-17
Cleuma Batista Guimarães AP-17
Douglas Pereira Carneiro AP-17
Eunice Silva Gonçalves AP-17
Gustavo Guimarães Paiva AP-17
Wilson Omar Paiva Nascimento AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-09
Ana Paula de Oliveira Torres AP-09
Gustavo Guimarães Paiva AP-09
Leonardo de Sousa Silva AP-09
Wilson Omar Paiva Nascimento AP-09
Cleuma Batista Guimarães AP-19
Douglas Pereira Carneiro AP-19
Eunice Silva Gonçalves AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Leonardo de Sousa Silva
Agostinho Pedro do Nascimento Neto
Ana Paula de Oliveira Torres
Cleuma Batista Guimarães
Douglas...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Thiago Marcondes Dias de Castro AP-03
Mario de Souza Oliveira AP-17
Marleny da Silva Aguiar AP-17
Marly Carvalho da Silva Correa AP-17
Michely Pereira Araujo AP-17
Nayara da Silva Aguiar AP-17
Ohara Marinho Viana AP-17
Rafael Rodrigues da Silva AP-17
Robson Sousa dos Santos AP-17
Rosimeire Coelho da Cruz AP-17
Thainara Lorrane de Souza AP-17
Vanderleia Alves dos Santos AP-17
Vera Lucia Ferreira da Silva AP-17
Wanuza Rodrigues dos Santos Pereira AP-17
Ramon Barros Bastos Assessor Especial das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ramon Barros Bastos AP-03
Mario de Souza Oliveira AP-09
Marleny da Silva Aguiar AP-09
Marly Carvalho da Silva Correa AP-09
Michely Pereira Araujo AP-19
Nayara da Silva Aguiar AP-19
Ohara Marinho Viana AP-19
Rafael Rodrigues da Silva AP-19
Robson Sousa dos Santos AP-19
Rosimeire Coelho da Cruz AP-19
Thainara Lorrane de Souza AP-19
Vanderleia Alves dos Santos AP-19
Vera Lucia Ferreira da Silva AP-19
Wanuza Rodrigues dos Santos Pereira AP-19
Thiago Marcondes Dias de Castro Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Thiago Marcondes Dias de Castro
AP-03
Mario de Souza Oliveira
AP-17
Marleny da Silva Aguiar
AP-17
Marly Carvalho da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ingrid de Brito Barros Valadares AP-17
José Aquiles Gomes de Brito AP-17
José Renato Sousa da Silva AP-17
Josivan Ferreira Marinho AP-17
Juliana Rodrigues Pereira AP-17
Julimar Oliveira Costa AP-17
Laudemiro Batista Brito AP-17
Leomar Neres Aguiar AP-17
Luceny Alves da Silva AP-17
Ludimila Alves Dionizio AP-17
Luzenira Rodrigues Lima AP-17
Marcos Franco Gomes Arraes AP-17
Maria da Conceição Tavares da Silva AP-17
Maria Ribeiro de Sousa AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ingrid de Brito Barros Valadares AP-19
José Aquiles Gomes de Brito AP-19
José Renato Sousa da Silva AP-19
Josivan Ferreira Marinho AP-19
Juliana Rodrigues Pereira AP-19
Julimar Oliveira Costa AP-19
Laudemiro Batista Brito AP-19
Leomar Neres Aguiar AP-19
Luceny Alves da Silva AP-19
Ludimila Alves Dionizio AP-19
Luzenira Rodrigues Lima AP-19
Marcos Franco Gomes Arraes AP-19
Maria da Conceição Tavares da Silva AP-19
Maria Ribeiro de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ingrid de Brito Barros Valadares
AP-17
José Aquiles Gomes de Brito
AP-17
José Renato Sousa da Silva
AP-17
Josivan...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Paula Souza dos Santos AP-17
Ana Rosa Bandeira Mota AP-17
André Maia AP-17
Andressa Brito Alencar AP-17
Antonio Diogenes Rocha Galvão AP-17
Artur Angelo da Silva AP-17
Cantidio Dias Marinho AP-17
Carlos Eugênio Brito de Sousa AP-17
Cleiberth Giuvannucci Alves AP-16
Daniel Pereira Carneiro AP-17
Danilo Silva Gonçalves AP-17
Eduardo Soares Liberal AP-17
Eduardo Xavier Pereira AP-17
Genilson Melo Sena AP-18
Gilberto Cavalcante AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Paula Souza dos Santos AP-15
Ana Rosa Bandeira Mota AP-19
André Maia AP-19
Andressa Brito Alencar AP-19
Antonio Diogenes Rocha Galvão AP-19
Artur Angelo da Silva AP-19
Cantidio Dias Marinho AP-19
Carlos Eugênio Brito de Sousa AP-19
Cleiberth Giuvannucci Alves AP-18
Daniel Pereira Carneiro AP-19
Danilo Silva Gonçalves AP-19
Eduardo Soares Liberal AP-19
Eduardo Xavier Pereira AP-19
Genilson Melo Sena AP-19
Gilberto Cavalcante AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Paula Souza dos Santos
AP-17
Ana Rosa Bandeira Mota
AP-17
André Maia
AP-17
Andressa Brito Alencar
AP-17
Antonio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva Hirano, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 05 dias do mês de...
CONCEDER ao Deputado Toinho Andrade licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 dias, retroativo a 13 de abril de 2015, de conformidade com o Processo nº 207/2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Toinho Andrade licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 60 dias, retroativo a 13 de abril de 2015, de conformidade com o
Processo...
CONCEDER Aposentadoria por Invalidez ao servidor LAURÊNCIO MARTINS SILVA, matrícula 99, no cargo de Procurador Jurídico – Classe IV, dos Quadros de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com 180 horas mensais, em razão de ter sido considerado definitivamente incapacitado para o serviço público estadual, pela Junta Médica Oficial do Estado, fixando-lhes os proventos integrais e assegurando-lhe a paridade.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Despacho n° 2405, de 14 de abril de 2015 do Presidente do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante dos autos do Processo
343/2014 – ALTO e 2015/24830/000396 – IGEPREV,
Considerando ainda, o disposto na Lei Federal n° 7.713/1988, e...
DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira, ocorrido dia 26 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.212
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do
povo tocantinense em razão do falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins
durante a sua dinâmica vida política;
Considerando, finalmente, o anseio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Jeeferson Humberto Cardoso Marques AP-17
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Jeeferson Humberto Cardoso Marques
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos
AP-17
Assessor Parlamentar das
Comissões...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cássia Rejane Cayres Teixeira, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Salvilina Alves Barros AP-15
Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-16
Almenir Andrade Setuba Silva AP-17
Doris Carvalho de Sousa Junior AP-17
Marcos Vinicius Conceição Leite AP-17
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-12
Salvilina Alves Barros AP-12
Almenir Andrade Setuba Silva AP-19
Doris Carvalho de Sousa Junior AP-19
Marcos Vinicius Conceição Leite AP-19
Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Salvilina Alves Barros
Solange Maria Castro Araujo Queiroz
Almenir Andrade Setuba Silva
Doris Carvalho de Sousa Junior
Marcos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Candida de Souza, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Santos Monteiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Edina Libanio da Silva, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Martins Coelho, no cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vera Maria Xavier da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 30
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalva Soares de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 30
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...