Considerando que o servidor Rômulo Almeida Moreira, matrícula n.º ¬¬-10782, Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, para responder pela referida função no período de 02/05/2016 a 31/05/2016.
PORTARIA N.º 131- DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rômulo Almeida Moreira, matrícula n.º 10782,
Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º ¬¬¬10788, Coordenadora de Reprografia e Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para responder pela referida função no período de 02/05/2016 a 31/05/2016.
PORTARIA N.º 130- DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788,
Coordenadora de Reprografia e Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2016:
Adriana Maria Gonçalves Borges AP-16
Aecio Alves Martins Trevia AP-16
Andreia Alves de Oliveira AP-16
Camila Costa Noleto AP-16
Cícero Pereira da Silva AP-16
Daniel Batista Costa AP-16
Diego Albano Santana Fernandes AP-16
Diego Pereira da Silva AP-16
Eduardo Pereira Rego AP-16
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos AP-16
Flávio Alves Amorim AP-16
Irismar Sousa de Oliveira AP-16
Jackson Cardoso Pina AP-16
João Pires de Oliveira Santos AP-16
Kamilla Ribeiro dos Santos AP-16
Marcos Domingues Pires AP-16
Mariele Roquete de Araújo AP-16
Necy Rodrigues do Nascimento AP-16
Paulo Roberto Oliveira de Souza AP-16
Pedro Galdino Moreira AP-16
Rafael Nishimura AP-16
Wanessa dos Santos Lima Cabral AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.356
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2016:
Adriana Maria Gonçalves Borges
Aecio Alves Martins Trevia
Andreia Alves de Oliveira
Camila Costa Noleto
Cícero Pereira...
Art. 1º EXONERAR Jairo Martins da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Martins da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2016.
Deputado...
EXONERAR Ernane Barbosa de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ernane Barbosa de Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2016.
Deputado...
EXONERAR Nubia Regina Lucena Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Regina Lucena Ramos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de...
EXONERAR Men de Sá Pereira de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Men de Sá Pereira de Carvalho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2016.
Deputado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2016:
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-12
Sandra Alves Firmino AP-12
Cleginaldo Francisco Ponce AP-14
Edinara Barros Campos AP-16
Eduardo Jerônimo Ribeiro AP-16
Eudes Diniz da Silva AP-16
João Francisco Coelho AP-16
Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2016:
Cleonice Soares Ramos Rocha
Sandra Alves Firmino
Cleginaldo Francisco Ponce
Edinara Barros Campos
Eduardo Jerônimo...
EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.Dana
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza, do cargo em comissão de
Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.Dana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO os Decretos Administrativos nºs 330 e 336, ambos de 16 de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os Decretos Administrativos nºs 330 e 336,
ambos de 16 de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2016.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2016:
Genivaldo de Moura Santos AP-05
Auro Giuliano Moura Braga AP-12
Carla Coelho Costa Jorge AP-16
Gilberto Tavares de Azevedo AP-16
José Francisco Rodrigues AP-16
Karolainne dos Reis Câmara AP-16
Ladiceia Rodrigues de Sousa AP-16
Maria da Silva Valadares AP-16
Mateus Costa Brito AP-16
Simone Borges de Souza Lucena AP-16
Weslley Patrese Bonfim Dias Martins AP-16
Rosane Carvalho Miranda Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2016:
Genivaldo de Moura Santos
Auro Giuliano Moura Braga
Carla Coelho Costa Jorge
Gilberto Tavares de Azevedo
José Francisco...
EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º
de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do...
NOMEAR Irene de Sousa Pereira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irene de Sousa Pereira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de abril...
EXONERAR Marcia Liliane Caires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Liliane Caires, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de abril...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016:
Arcangelo Lopes de Morais AP-16
Ilton Pereira Lima AP-16
Maria do Amparo Pinheiro de Olivera AP-16
Otoniel Gomes de Moura AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016:
Arcangelo Lopes de Morais
Ilton Pereira Lima
Maria do Amparo Pinheiro de Olivera
Otoniel Gomes de Moura
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016:
Ari dos Santos AP-16
Manoel Marques Filho AP-16
Klézio Lopes Vasconcelos AP-16
Iamar Ferreira Resende AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016:
Ari dos Santos
Manoel Marques Filho
Klézio Lopes Vasconcelos
Iamar Ferreira Resende
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Maria José Lourenço das Neves, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Lourenço das Neves, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês...
EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de...
NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro, no cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.D
Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de...
Art. 1º EXONERAR Crispin Alves de Oliveira Junior, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crispin Alves de Oliveira Junior, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2016.
Deputado...