Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
9591 Davi Aparecido Alencar de Souza 01/02/2014 a 31/01/2015 21/09/2015 a 20/10/2015
10250 Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho 21/03/2014 a 20/03/2015 21/09/2015 a 05/10/2015 03/11/2015 a 17/11/2015
9206 Enio dos Santos Alves 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
10135 Glês Cristina do Nascimento 01/01/2014 a 31/12/2014 28/09/2015 a 27/10/2015
8474 Hellian Ferreira e Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 25/09/2015 a 24/10/2015
8494 Joao Francisco Coelho 01/08/2013 a 31/07/2014 28/09/2015 a 27/10/2015
10306 José Ribamar Ferreira da Silva Júnior 05/05/2014 a 04/05/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
10380 Marcelo Cardozo da Costa 05/05/2014 a 04/05/2015 25/09/2015 a 09/10/2015
8332 Marcos Martins Camilo 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
8448 Rosilene Fortunato de Souza 01/08/2014 a 31/07/2015 21/09/2015 a 20/10/2015
10400 Verônica Campos Monteiro 01/05/2014 a 30/04/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9754 Tayane Carvalho das Neves 01/08/2014 a 31/07/2015 28/09/2015 a 27/10/2015
9665 Wellian de Sousa Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 21/09/2015 a 20/10/2015
9444 Ygo Lima Costa 01/08/2014 a 31/07/2015 28/09/2015 a 27/10/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 238 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Período de Gozo
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
1° período ou 30 dias
9591
Davi Aparecido...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
794 Glauber Andrade Barros 23/04/2014 a 22/04/2015 09/11/2015 a 23/11/2015 01/12/2015 a 15/12/2015
232 Januario Sousa Lima Filho 21/08/2014 a 20/08/2015 06/10/2015 a 04/11/2015
039 Luciene Dias Pereira da Costa 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2016 a 15/02/2016
123 Lucy Meiri Bittencourt Cury 01/08/2014 a 31/07/2015 03/11/2015 a 02/12/2015
359 Maria Luzia Pereira de Lacerda 21/10/2014 a 20/10/2015 21/10/2015 a 19/11/2015
354 Olindina Ribeiro Morais 29/10/2014 a 28/10/2015 16/11/2015 a 15/12/2015
154 Othon Diogo Araujo 01/09/2014 a 31/08/2015 09/09/2015 a 23/09/2015 04/01/2016 a 18/01/2016
252 Rozangela Miranda Carvalho 05/02/2014 a 04/02/2015 25/09/2015 a 09/10/2015
160 Ruimar Rincon da Silva 08/07/2014 a 07/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
275 Sergio Ricardo Vital Ferreira 20/07/2014 a 19/07/2015 26/10/2015 a 09/11/2015
284 Walter Pires Luz 10/07/2014 a 09/07/2015 23/11/2015 a 22/12/2015
10331 Airton Souza Rocha 05/05/2014 a 04/05/2015 28/09/2015 a 12/10/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 237 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Período de Gozo
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
1° período ou 30 dias
794
Glauber...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10344, Diretor Financeiro e Contábil, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, para responder cumulativamente pela referida função, sem prejuízo das suas atribuições normais, no período de 07/08/2015 a 17/08/2015.
PORTARIA N.º 236- DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10344,
Diretor Financeiro e Contábil, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, no período de 18/08/2015 a 05/09/2015, referente ao período aquisitivo de 25/04/2014 a 24/04/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 235 - DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, no período de...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2014/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
26 Gilton Cleiber Venancio da Silva 86
224 Karla Ribeiro de Melo 80
366 Michell Soares Coelho 68
333 Antonio Ferreira Filho 81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 234 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2014/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
26
224
366
333
Servidor
Gilton Cleiber Venancio...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED (01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/2013 a 31/03/2014);
Considerando o disposto no Art. 14 , incisos I a III da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005;
Considerando o Anexo Único da Lei n° 1.647, de 29 de dezembro de 2005, com última alteração determinada pela Lei n° 2.949, de 21 de maio de 2.015.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER Progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões abaixo:
Matr. Nome Cargo De Para
333 Antonio Ferreira Filho Auxiliar Legislativo - Administrativo D-24 E-25
268 Soraya de Fátima Sales dosos Reis Assistente Legislativo Especializado - Administrativo D-24 E-25
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2.015.
PORTARIA N° 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED (01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/2013 a 31/03/2014);
Considerando o disposto no Art. 14 , incisos I a III da Resolução n° 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando o Anexo Único da Lei n° 1.647,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, Consultor Legislativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2015.
PORTARIA Nº 232 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVID0R PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
6571 Alsirene de Souza Sa Feitosa 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
7287 Elikeya Pereira Cabral 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
8010 Eva Fedelis da Silva 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
8215 Irene de Sousa Pereira 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
9149 Jose Almir Brito Teixeira 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
7700 Lindaci Maria dos Santos 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
9602 Marcos Vinicius Conceição Leite 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
9480 Maria Aparecida Pereira da Cruz 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
6618 Maria Margareth Gomes Brito 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
7975 Olga de Oliveira Souza 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
9147 Rayane Gonçalves Mesquita 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
8053 Roseli de Souza Almeida 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
6741 Sheila Dayana Oliveira Sa 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
7101 Valdy Dias da Silva 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 231 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
6571
7287
8010
8215
9149
7700
9602
9480
6618
7975
9147
8053
6741
7101
SERVID0R
Alsirene...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, suspensas através da Portaria nº 252/2013-DG, de 9 de outubro de 2013, para gozá-la no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.
PORTARIA N.º 230 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2015.
PORTARIA Nº 229 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2015.
Mat. Servidor
427 Ereneide Barbosa da Silva
798 Jonas Rodrigues Neponucemo
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2251
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Biomédico Francisco Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 684 – CSS, de 12 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.394, de 16 de junho de 2015, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
publicado no Diário Oficial nº 4.394, de 16 de junho de 2015, no período de 1º de maio a 31 de
dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de agosto de 2015.
Antonio Ianowich Filho
Diretor Geral
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
07 Bernardina Lopes Julho/2015
786 Elpípdio Ferreira Lopes Setembro/2015
579 Humberto Amaral Lira Agosto/2015
10978 José Francisco Pereira Silva Setembro/2015
0039 Luciene Dias Pereira da Costa Outubro/2015
8293 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada Agosto/2015
757 Samuel Henrique Gonçalves Silveira Setembro/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 225 – DG, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2251
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Valcenir Lourdes da Silva Oliveira, matrícula nº 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 905 - CSS, de 11 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.434, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Valcenir
Lourdes da Silva Oliveira, matrícula nº 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 905 - CSS, de 11 de agosto
de 2015, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 34 (trinta e quatro) dias consecutivos, no período de 29/05/2015 a 01/07/2015, com base no Despacho n.º 8599/2015, retificado pelo de nº 9224/2015 da JMOE, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 15/06/2015 a 29/07/2015, com base no Despacho nº 9861/2015 da JMOE consecutivos de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 222 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de
Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 01/08/2015 a 27/01/2016, com base no Despacho nº 9613/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 011026/1997.
PORTARIA N.º 221 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré
Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED (01/04/2013 a 31/03/2014 e 01/04/2014 a 31/03/2015);
Considerando o disposto no Art. 14 , incisos I a III da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005;
Considerando o Anexo Único da Lei n° 1.647, de 29 de dezembro de 2005, com última alteração determinada pela Lei n° 2.949, de 21 de maio de 2.015.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER Progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões abaixo:
Matr. Nome Cargo De Para
819 Joel Pereira da Silva Auxiliar Legislativo - MC B-10 B-11
760 Thiago Pinheiro Maciel Assistente Legislativo Especializado - MI C-14 C-15
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de maio de 2.015.
PORTARIA N° 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED (01/04/2013 a 31/03/2014 e 01/04/2014 a 31/03/2015);
Considerando o disposto no Art. 14 , incisos I a III da Resolução n° 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando o Anexo Único da Lei n° 1.647,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, os servidores do Poder Executivo abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo, através das Portarias nºs. 899-CSS, 901-CSS e 902-CSS, de 10/08/2015, publicadas no Diário Oficial nº 4.433, de 10 de agosto de 2015, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
MAT SERVIDOR
246521-3 Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues
1271350-1 Nayanne de Oliveira Ferrari
124798-6 Janine Alves Fiuza
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 219 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2247
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, os servidores do Poder Executivo
abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo, através das Portarias nºs. 899-CSS, 901-CSS e
902-CSS, de 10/08/2015, publicadas no Diário Oficial nº 4.433, de 10 de agosto de 2015, no
período de 1º de agosto a 31 de dezembro de...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Antônio Luiz de Sousa Santos, matrícula nº 8205, previstas para o período de 20/08/2015 a 03/09/2015, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 218 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2247
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Antônio Luiz de Sousa Santos, matrícula nº 8205, previstas para...