Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 72/2015, para constar a lotação do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2015, no Gabinete do Deputado José Bonifácio
PORTARIA N.º 091 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 72/2015, para constar a lotação do servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, o Motorista Vandik Apolinário, matrícula nº 79719-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 230 – CSS, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 05 de março de 2015, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 090 – P, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, o Motorista Vandik
Apolinário, matrícula nº 79719-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a
este Poder Legislativo, através da Portaria nº 230 – CSS,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Clayton Cardoso, a Técnica em Enfermagem Silvana Cirqueira Santos, matrícula nº 1146297-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 431 – CSS, de 14 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.359, de 22 de abril de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 089 – P, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Clayton Cardoso, a Técnica em
Enfermagem Silvana Cirqueira Santos, matrícula nº 1146297-1, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas Ariany Minister de Souza, matrícula nº 1156519-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 59 – CSS, de 15 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.297, de 15 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Assistente de
Planejamento e Gestão de Políticas Públicas Ariany Minister de Souza, matrícula nº 1156519-6,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 58 – CSS, de 15 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.297, de 15 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente
Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar do Estado do Tocantins - PMTO, cedido a este Poder...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, Auxiliar Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 06/04/2015 a 05/05/2015.
PORTARIA N.º 085- P, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Coelho de Oliveira AP-17
Antoniel Teixeira Medrado AP-17
Antonio Lima da Luz AP-17
Antônio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-17
Cláudia Neves de Souza AP-17
Edvaldo Cássio Arouca AP-17
Eldir Queiroz Lyra AP-17
Ester Coelho da Silva AP-17
Euzébia Padilha AP-17
Felixvane Oliveira Santos AP-17
Francisca Rufina dos Santos AP-17
Jonilson Barbosa Costa AP-17
José Mota Correia AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Coelho de Oliveira AP-19
Antoniel Teixeira Medrado AP-19
Antonio Lima da Luz AP-19
Antônio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-19
Cláudia Neves de Souza AP-19
Edvaldo Cássio Arouca AP-19
Eldir Queiroz Lyra AP-19
Ester Coelho da Silva AP-19
Euzébia Padilha AP-19
Felixvane Oliveira Santos AP-19
Francisca Rufina dos Santos AP-19
Jonilson Barbosa Costa AP-19
José Mota Correia AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Coelho de Oliveira
Antoniel Teixeira Medrado
Antonio Lima da Luz
Antônio Rodrigues Fernandes dos Santos
Cláudia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luceni Marciana de Oliveira AP-17
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-17
Maria do Perpétuo Socorro Silva de Abreu AP-17
Maria Eurípedes Bortoluzzi AP-17
Miguel Pereira Nunes AP-17
Patrício Monteiro Borges AP-17
Paulo Henrique Silva Santana AP-17
Reginaldo Ribeiro de Oliveira AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luceni Marciana de Oliveira AP-19
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-19
Maria do Perpétuo Socorro Silva de Abreu AP-19
Maria Eurípedes Bortoluzzi AP-19
Miguel Pereira Nunes AP-19
Patrício Monteiro Borges AP-19
Paulo Henrique Silva Santana AP-19
Reginaldo Ribeiro de Oliveira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luceni Marciana de Oliveira
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias
Maria do Perpétuo Socorro Silva de Abreu
Maria Eurípedes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
João Parlandim Pereira AP-17
Gabriel Oliveira Rodrigues Assessor Especial das Comissões Permanentes
Gelma Cândido da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
João Parlandim Pereira
Gabriel Oliveira Rodrigues
Gelma Cândido da Silva
AP-17
Assessor Especial das Comissões
Permanentes
Assessor...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Castilho Hirano, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Setuba Silva Hirano, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de abril de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos AP-19
Evania da Silva Menezes AP-19
Helena da Penha Moreira da Silva AP-19
Jane Brito Mota AP-19
Leonardo Rodrigues Oliveira AP-19
Luciene Moreira dos Santos AP-19
Ludmila de Oliveira Martins AP-19
Marília Pereira Mota AP-19
Marinalva Alves da Silva AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos AP-10
Evania da Silva Menezes AP-10
Helena da Penha Moreira da Silva AP-10
Leonardo Rodrigues Oliveira AP-10
Luciene Moreira dos Santos AP-10
Ludmila de Oliveira Martins AP-10
Marília Pereira Mota AP-10
Marinalva Alves da Silva AP-10
Jane Brito Mota AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de abril de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos
AP-19
Evania da Silva Menezes
AP-19
Helena da Penha Moreira da Silva
AP-19
Jane Brito...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marlene Marra da Silva AP-14
Cleudson Neves Moreira AP-16
Giovana Neves da Cruz AP-16
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
Claudomir Neves Moreira AP-17
Diego Soares Ferreira AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marlene Marra da Silva AP-08
Paloma Eduardo da Silva AP-08
Claudomir Neves Moreira AP-19
Cleudson Neves Moreira AP-19
Diego Soares Ferreira AP-19
Giovana Neves da Cruz AP-19
Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marlene Marra da Silva
Cleudson Neves Moreira
Giovana Neves da Cruz
Paloma Eduardo da Silva
Walquiria de Fátima Maior...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Herlan Torres Campos AP-03
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-14
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-15
Célia Mendonça Barbosa AP-19
Renata Almeida Cunha AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Herlan Torres Campos
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes
Mirian Nascimento Moreira Cunha
Célia Mendonça Barbosa
Renata...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Raphael Matos Braga AP-11
Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-14
Carlos Miranda de Farias AP-19
Luciano Pires Barbosa AP-19
Peter Douglas Maciel de Melo AP-19
Tereza Alves de Carvalho AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.212
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Raphael Matos Braga
Maria Madalena Tavares Pinheiro
Carlos Miranda de Farias
Luciano Pires Barbosa
Peter Douglas Maciel...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Rezende, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
Francisco de Assis Barbosa de Souza AP-19
Adriano de Souza Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
Francisco de Assis Barbosa de Souza
Adriano de Souza Silva
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
José Botelho Neto AP-17
Cidia Barbosa de Souza AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
José Botelho Neto
Cidia Barbosa de Souza
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de abril de 2015:
Reinaldo Chaves Pessoa AP-19
Jefferson Alves Sobrinho AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de abril de 2015:
Reinaldo Chaves Pessoa
Jefferson Alves Sobrinho
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 15 de abril de 2015:
Maria José Cardoso Ribeiro Fernandes AP-13
Roberto Luiz Brito Souza AP-17
Maria Helena Rodrigues Lopes AP-17
Luciano Fernandes Oliveira AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 15 de abril de 2015:
Maria José Cardoso Ribeiro Fernandes
Roberto Luiz Brito Souza
Maria Helena Rodrigues Lopes
Luciano Fernandes Oliveira
AP-13
AP-17
AP-17
AP-17
Gabinete...