Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanuza Rejane Gomes Feitosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.133
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Mundin Rios, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de julho de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.133
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Túlio Cesar Pereira Ratto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maxcilane Machado Fleury, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo
a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2014:
Cláudia de Almeida AP-18
Flávia Cristina Queiroz da Silva AP-19
Kleibene Pereira Rodrigues AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.133
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2014:
Cláudia de Almeida
Flávia Cristina Queiroz da Silva
Kleibene Pereira Rodrigues
AP-18
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Lucia Ramalho Dourado, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 30 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Sipaulba Botelho, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 14 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de julho de 2014.
Deputado OSIRES...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo Alves Guimarães, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 400, retroativo ao dia 04 de março de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 429/2014, acolhido pelo Despacho nº 3.537/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/000535 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo
Alves Guimarães, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 400, retroativo ao dia
04 de março de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição previdenciária,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Medeiros Souza Carvalho, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a
partir de 23 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2014:
Déborah Borba Sousa AP-19
Maria Castro Sousa Araujo AP-19
Ivoneyde de Jesus Pereira AP-14
Israel Gomes da Silva AP-19
publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2014:
Déborah Borba Sousa
Maria Castro Sousa Araujo
Ivoneyde de Jesus Pereira
Israel Gomes da Silva
AP-19
AP-19
AP-14
AP-19
Gabinete da Presidência...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias 28, 29, 30, 31 e 33 de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.139
Disciplina as relações jurídicas decorrentes
das Medidas Provisórias 28, 29, 30, 31 e 33 de
2014.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a perda da eficácia das Medidas Provisórias 28, de 30 de
junho de 2014; 29, de 02 de julho de 2014; 30, de 03 de julho de 2014; 31, de 03 de julho de
2014; e 33, de 04 de julho de 2014, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes das Medidas
Provisórias...
Altera, acrescenta e revogam dispositivos da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 316, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.140
*Revogada pela Resolução nº 344, de 8/5/2019.
Altera, acrescenta e revogam dispositivos da Resolução
nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o
plano de cargos e carreira dos servidores da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, altera, acrescenta e revogam...
Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões – Plenarinho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 315, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.140
Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires
Maciel a Sala de Reunião das Comissões –
Plenarinho, e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É denominada de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião
das Comissões - Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa adotar as
providências necessárias para afixação de placa de identificação...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosani Teixeira de Melo Rodrigues, matrícula nº 8757, Assessora Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosani Teixeira de Melo
Rodrigues, matrícula nº 8757, Assessora Parlamentar das Comissões Permanentes, referente
ao...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 13/07/2013 a 12/07/2014, de 15/09/2014 a 14/10/2014, para gozá-la no período de 23/03/2015 a 21/04/2015.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 222 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, Auxiliar Legislativo
- Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula nº 83, Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2014, de 01/12/2014 a 30/12/2014, para gozá-la no período de 04/09/2014 a 03/10/2014.
PORTARIA N.º 221 – DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos,
matrícula nº 83, Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente Legislativo Especializado - PC, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 220 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente
Legislativo Especializado - PC, por ocasião do aniversário no mês de setembro...