Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 874 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2014: Adão Alves de Sousa AP-19 Sônia Fernandes Santos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2014: Adão Alves de Sousa Sônia Fernandes Santos AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 873 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2014: Augusto Carlos Sousa e Silva AP-19 Debora Cardoso Mesquita AP-19 Keyla Soares Siqueira AP-19 Luara Mendonça Almeida AP-19 Maria Angélica de Souza Vieira AP-19 Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2014: Augusto Carlos Sousa e Silva Debora Cardoso Mesquita Keyla Soares Siqueira Luara Mendonça Almeida Maria Angélica...

Decreto Administrativo nº 872 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Avelina Alves Barros

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Avelina Alves Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 871 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Luciene Moreira dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciene Moreira dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 870 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Celia Santos de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Celia Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 869 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Rosana Pires Esteves

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosana Pires Esteves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 868 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Eufrosina Leitão dos Santos Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eufrosina Leitão dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 867 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Grecy Mary Feitosa Frazão de Brito

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Grecy Mary Feitosa Frazão de Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 866 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Afonso Fleury AP-19 Suzelly Sena Guimarães AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Afonso Fleury Suzelly Sena Guimarães AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 865 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Antonio Carlos Lisike, matrícula nº 348, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Lisike, matrícula nº 348, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 864 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Elyvaneth Pereira de Araujo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elyvaneth Pereira de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 863 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Marlon Ferreira Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marlon Ferreira Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 862 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Marina Rosa de Jesus

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 861 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Hyndyanara Goetten Silvestre

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hyndyanara Goetten Silvestre, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 860 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2015

NOMEAR Renato Parizi Freitas

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Parizi Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 859 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2015

EXONERAR Lucineide Parizi Freitas

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucineide Parizi Freitas, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 858 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2015

CONCEDER Progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões, abaixo mencionadas: Qtde. Matr. Servidor Classe/Padrão Anterior Atual 1 451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA D23 D24 2 167 MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO E25 E26 3 743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO B11 B12

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED (2012 – 2013 e 2013 – 2014); Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005; Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...

Decreto Administrativo nº 792 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014: Brizza Pires Milhomem da Silva AP-19 Cleomar Nunes Toledo AP-19 Davi Rodrigues de Sousa AP-19 João Paulo Soares AP-19 Reginaldo Reis Bittencourt Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014: Brizza Pires Milhomem da Silva Cleomar Nunes Toledo Davi Rodrigues de Sousa João Paulo Soares Reginaldo Reis Bittencourt AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 770 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014: Erice Ferreira da Costa Auxiliar Legislativo da Presidência Ariany Minister de Souza Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014: Erice Ferreira da Costa Ariany Minister de Souza Auxiliar Legislativo da Presidência Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 769 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014: Adilon Francisco Martins Assistente da Presidência Marivone Ferreira Lima Oficial de Gabinete da Presidência

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014: Adilon Francisco Martins Marivone Ferreira Lima Assistente da Presidência Oficial de Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência...