Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 20/07/2013 a 19/07/2014, de 21/07/2014 a 04/08/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 179 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marildo Ataides do Nascimento, matrícula nº 6825, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/08/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 188 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio Alves dos Santos,
matrícula nº 85, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a
31/12/2013,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 59, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2014, de 29/10/2014 a 12/11/2014, para gozá-la no período de 13/10/2014 a 27/10/2014
PORTARIA N.º 177 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ronan
Elias Barbosa, matrícula nº 59, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 1º a 30/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las no período de 01 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e
Cinematografia,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Bernardina Lopes, matrícula nº 07, Auxiliar Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 175 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Bernardina Lopes, matrícula nº 07, Auxiliar Legislativo Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2012 a 30/11/2013, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 174 – DG, DE 1º DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna
Ferreira Xavier, matrícula nº 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 173 – DG, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora da Educação Básica Neidy Maria Pereira Almeida, matrícula nº 953882-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 680 - CSS, de 16 de abril de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 221 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora da
Educação Básica Neidy Maria Pereira Almeida, matrícula nº 953882-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente Administrativo Kassandra Quedi Valduga, matrícula nº 817354-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 677 - CSS, de 15 de abril de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 220 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente
Administrativo Kassandra Quedi Valduga, matrícula nº 817354-1, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 – P, de 14 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza Maria da Costa Reis Marques, matrícula nº 563897-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 213 - CSS, de 7 de fevereiro de 2014, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 14 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 218 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 – P, de 14 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza Maria da Costa Reis Marques,
matrícula nº 563897-3, integrante do Quadro-Geral do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 017 – P, de 06 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 175 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 18 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 217 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 017 – P, de 06 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº
808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo,...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 18/07/2014 a 15/10/2014, com base no Despacho n.º 9348/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 213 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo
Administrativo,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias consecutivos, no período de 08/06/2014 a 23/06/2014, com base no Despacho nº 9017/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00256/2014.
PORTARIA N.º 212– P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 02/07/2014 a 28/12/2014, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 211 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 8748, de
julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54 Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 06/08/2014 a 20/08/2014.
PORTARIA N.º 210- P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas,
matrícula n.º 793, Assistente Legislativo...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261 Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Sousa Leão Junior, matrícula n.º 815, Assistente Legislativo Especializado - MI, para responder pela referida função no período de 04/08/2014 a 18/08/2014.
PORTARIA N.º 209- P, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Sousa Leão Junior, matrícula n.º
815, Assistente...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais e, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, através de rede de oficinas credenciadas, destinado à frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 208 – P, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º
138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013,
que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e
corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, matrícula n.º 818-1, Professora de Nível Superior, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Paraíso do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 031/2014, de 05 de julho de 2014, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPAR, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica, com ônus para o órgão requisitante, no período de 05 de julho a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 207 – P, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Ana
Maria Vieira Fernandes, matrícula n.º 818-1, Professora de Nível Superior, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Paraíso...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o Professor da Educação Básica Joabes Rodrigues do Rosário, matrícula nº 346497-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 987 - CSS, de 9 de julho de 2014, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 206 – P, DE 15 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2133
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o Professor da Educação
Básica Joabes Rodrigues do Rosário, matrícula nº 346497-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para...
Art. 1º Autorizar o servidor Bento Alves dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista matrícula n.º 83, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade, concedido através da Portaria 045/2000 -P, de 21/07/2014 a 03/09/2014.
PORTARIA Nº 205 – P, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 212, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
tendo em vista o Parecer Jurídico nº 080/2012/PGA/AL, aprovado pelo Despacho/PGA/AL,
de 10/09/2012 e o contido no processo n.º 00071/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor...