Altera o artigo 266 da Resolução no 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 321, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.243
Altera o artigo 266 da Resolução no 201, de 18 de setembro
de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O artigo 266, da Resolução no 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 266. Ressalvadas as disposições em contrário:
I - nos prazos assinalados:
a)
em dias, serão contados apenas os dias úteis;
b)
em sessões,...
Altera a redação do art. 78 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 320, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.243
Altera a redação do art. 78 da Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
“Art. 78 ...............................................................................................................................
.............................................................................................................................................
V-
Solenes,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de julho de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de...
EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, a partir de 1º de julho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
julho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de
Deputado, da mesma lotação, a partir...
DECLARAR vago, em virtude de falecimento da servidora efetiva Zuleide Pereira Leite, matrícula 356, o cargo de Auxiliar Legislativo – Operador de Máquinas de Reprografia, a partir de 28 de junho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago, em virtude de falecimento da servidora efetiva
Zuleide Pereira Leite, matrícula 356, o cargo de Auxiliar Legislativo – Operador de
Máquinas de Reprografia, a partir de 28 de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 8 a 31 de julho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015 e Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006,
Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia
Legislativa e dos respectivos gabinetes de Deputados no período do recesso parlamentar, e
Considerando o objetivo de diminuir as despesas administrativas desta Casa
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Sebastião Albuquerque Cordeiro, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Moacir Inácio de Farias AP-02
Adão Alves de Sousa AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Moacir Inácio de Farias
Adão Alves de Sousa
Sonia Fernandes Santos
AP-02
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Ruth Borges de Lima Gomes AP-04
Hermes Antonio Moreira Soares AP-05
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015:
Hermes Antonio Moreira Soares AP-02
Ruth Borges de Lima Gomes AP-05
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Ruth Borges de Lima Gomes
Hermes Antonio Moreira Soares
AP-04
AP-05
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Vangivaldo Neris de Barros AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Maria Aparecida Arruda Farias
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges Santos
Vangivaldo Neris de Barros
AP-02
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR Marly Carvalho da Silva Correia, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marly Carvalho da Silva Correia, do cargo em
comissão de Assessor de Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativo a 1º de junho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP05, da mesma lotação,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Celia Pereira de Oliveira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de junho de 2015:
Leidimar Dias Rocha AP-14
Maria Aparecida dos Santos Azevedo AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de junho de 2015:
Leidimar Dias Rocha
Maria Aparecida dos Santos Azevedo
AP-14
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rony Cleide Ribeiro, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Gomes Araujo, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscila Martins Bringel Rego, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativo a 1º de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de junho de 2015:
Kalene Bispo da Costa AP-19
José Luis Santos da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de junho de 2015:
Kalene Bispo da Costa
José Luis Santos da Silva
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton dos Santos Figueira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Morais Sardinha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 30 de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurélio Santana, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015.Jorge Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2015.
Deputado OSIRES...