Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano de Sousa Paiva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º
de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Ohara Marinho Viana AP-15
José Martins Carlos AP-17
Julimar Oliveira Costa AP-17
Vanderleia Alves dos Santos AP-17
Luceny Alves da Silva AP-17
Ana Rosa Bandeira Mota AP-17
Carlos Eugênio Brito de Souza AP-17
Eduardo Soares Liberal AP-17
Bruno Lustosa Chaves AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Ohara Marinho Viana
José Martins Carlos
Julimar Oliveira Costa
Vanderleia Alves dos Santos
Luceny Alves da Silva
Ana Rosa Bandeira Mota
Carlos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Nayara da Silva Aguiar AP-15
Diogo Pereira dos Santos Póvoa AP-17
Gilmar Oliveira Costa AP-17
Gideon Alves Santiago AP-17
Meirivanes Souza da Luz Costa AP-17
Evandro Barbosa Brito AP-17
José Renato Sousa da Silva AP-17
Aracely Severina da S. Monteiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Leonardo de Sousa Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Nayara da Silva Aguiar
Diogo Pereira dos Santos Póvoa
Gilmar Oliveira Costa
Gideon Alves Santiago
Meirivanes Souza...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014:
Ozana Dias Ferreira AP-19
Luciano Nunes da Silva AP-19
Luzomar Soares AP-19
Roger Anderson Sotero Cardoso Borba AP-19
Lubelafaete Bezerra Fonseca AP-19
Renata Castro Silva AP-19
Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro AP-19
Luiza Pereira da Silva AP-19
Simone Alice Miranda Almeida AP-19
Gelcian Ferreira Coelho Monteiro AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014:
Ozana Dias Ferreira
Luciano Nunes da Silva
Luzomar Soares
Roger Anderson Sotero Cardoso Borba
Lubelafaete Bezerra Fonseca
Renata Castro Silva
Vera...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014:
Edinaldo Batista Costa AP-10
Dayane Noleto Padilha AP-19
Jadson de Freitas Alves AP-19
José Fernandes Andrade AP-19
Leuriane da Paixão Frazão Carvalho AP-19
Maria Angelica de Souza Vieira AP-19
Thiago Batista Pinheiro Melo Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014:
Edinaldo Batista Costa
Dayane Noleto Padilha
Jadson de Freitas Alves
José Fernandes Andrade
Leuriane da Paixão Frazão...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilton Bezerra do Nascimento, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013 Jardeane Barbosa de Souza AP-12
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Joyce da Silva Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 383, de 25/03/2014 Mercia de Carvalho Ribeiro Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013 Jardeane Barbosa de Souza
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014:
Maria Zilma da Rocha AP-02
Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-02
Pedro Ferreira Carneiro AP-04
Guildalice Lima Pereira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Ednaldo Chagas de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Soraia Torres de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014:
Maria Zilma da Rocha
Maria do Bonfim Chagas Oliveira
Pedro Ferreira Carneiro
Guildalice Lima Pereira
Ednaldo Chagas...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 790, de 15 de agosto de 2013, para considerar Altenir Costa Leão
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 790, de 15 de agosto de
2013, para considerar Altenir Costa Leão, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º
de junho de 2014.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josué Batista Cursino, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014:
Edimar de Jesus da Silva AP-19
Joelma Morais Sousa AP-19
Rosicleide Pinheiro de Sousa AP-19
João Allan Delfino dos Santos AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014:
Edimar de Jesus da Silva
Joelma Morais Sousa
Rosicleide Pinheiro de Sousa
João Allan Delfino dos Santos
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeffter Fabio de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de junho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Ribeiro Tomaz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2014.
Deputado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Raimundo Silva de Oliveira AP-18
Luiz Aguiar de Queiroz AP-18
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-18
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Raimundo Silva de Oliveira
Luiz Aguiar de Queiroz
Camilo da Cruz Ramos Junior
AP-18
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Hercy Batista de Almeida AP-19
Raimundo Freitas do Nascimento AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Hercy Batista de Almeida
Raimundo Freitas do Nascimento
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento do servidor Gilson Sousa de Morais, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 774, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 16 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento do servidor Gilson Sousa de Morais, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 774, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a
partir de 16 de maio de 2014.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Lima Sodre, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2014:
Eliane Aparecida Bastazine AP-14
Valdisa Neves da Cruz AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2014:
Eliane Aparecida Bastazine
Valdisa Neves da Cruz
AP-14
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itamar Carvalho Rodrigues, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 14 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Pereira Rocha, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 14
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de junho...