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Decreto Administrativo nº 805 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Maria da Paz Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Paz Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 804 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Leonardo Pereira Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Pereira Santana, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 803 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Maria Luiza Pereira Brito

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Pereira Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 802 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Glaubr Pereira Mendonça

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Glaubr Pereira Mendonça, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 801 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Andréia Gomes Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Gomes Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 800 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar de Líder de Bloco...

Decreto Administrativo nº 799 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Roberta Neri de Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roberta Neri de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 798 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Antonio Junqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Junqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP14, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 796 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Maurilio Monteiro dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maurilio Monteiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 795 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Itacir Antonio Roieski

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 794 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Patrick Simão de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrick Simão de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015. Dep. Luana Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 792 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Itacir Antonio Roieski

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Itacir Antonio Roieski, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015. Dep. Luana Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 791 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violência contra a mulher no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 1173/2015, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violência contra a mulher no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 1173/2015, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados: MEMBROS...

Decreto Administrativo nº 790 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Henrique Bucar Auerswald

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald, no cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015.Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 789 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Maria Nilda Pereira Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nilda Pereira Moraes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 788 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Edson Pereira Rocha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Pereira Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 787 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015:Wa nderlei Barbosa João de Deus Soares da Silva Assistente da Presidência Tainah de Almeida Queiroz Xavier Oficial de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015:Wa nderlei Barbosa João de Deus Soares da Silva Tainah de Almeida Queiroz Xavier Assistente da Presidência Oficial de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 786 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015: Wilson Roberto Alves da Silva AP-13 Jordana Faustino Franco AP-19 Matheus França Ribeiro AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015: Wilson Roberto Alves da Silva Jordana Faustino Franco Matheus França Ribeiro AP-13 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 785 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015: arbosa Gultemberg Alanio de Sousa Lima Assistente da Presidência Wilson Roberto Alves da Silva Oficial de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015: arbosa Gultemberg Alanio de Sousa Lima Wilson Roberto Alves da Silva Assistente da Presidência Oficial de Gabinete da Presidência Gabinete...

Decreto Administrativo nº 784 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015: Filadelfo Sousa AP-19 Célio Barros Maracaípe AP-13 Paulo Victor Barbosa Mascarenhas AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015: Filadelfo Sousa Célio Barros Maracaípe Paulo Victor Barbosa Mascarenhas AP-19 AP-13 AP-19 Gabinete da Presidência...