Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o Assistente Administrativo José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.575 - CSS, de 24 de novembro de 2014, no período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 271 – P, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o Assistente
Administrativo José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, Coordenador de Redes e Equipamentos de Informática, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC, para responder pela referida função no período de 01/12/2014 a 15/12/2014.
PORTARIA N.º 270- P, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749,
Coordenador de Redes e Equipamentos de Informática, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Sheldon Henrique Santos Mendes,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 10/11/2014 a 08/01/2015, com base no Despacho nº 15.631/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00419/2014.
PORTARIA N.º 269 – P, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 22/12/2014 a 20/01/2015.
PORTARIA N.º 268- P, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula
nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, afastar-se-á por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Núbia Martins...
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais - COSEG, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Vidal de Souza Machado, matrícula n.º 692, Assistente da Pr3esidência, para responder pela referida função no período de 02/12/2014 a 31/12/2014.
PORTARIA N.º 267- P, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula nº 9258,
Coordenador de Serviços Gerais - COSEG, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Vidal de Souza Machado, matrícula n.º 692,
Assistente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 229 – P, de 25 de agosto de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº 383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.207 - CSS, de 21 de agosto de 2014, a fim de que o mesmo seja lotado na ATR – Agência Tocantinense de Regulação e Fiscalização, a partir do dia 1º de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 266 – P, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 229 – P, de 25 de agosto de 2014, que lotou no
Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº
383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Poliene Queiroz do Nascimento, matrícula n.º 10.572, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 05/11/2014 a 03/05/2015, com base no despacho nº 15685/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00434/2014.
PORTARIA N.º 265 – P, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Poliene Queiroz do
Nascimento, matrícula n.º 10.572, Assessor Parlamentar, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula n.º 8048, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 25/10/2014 a 22/04/2015, com base no despacho nº 15220/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00431/2014.
PORTARIA N.º 262 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Sueli Almeida Guimarães
Manzano, matrícula n.º 8048, Assessor Parlamentar, pelo prazo de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, com base no Despacho nº 14242/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 263– P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Considerando que o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, Coordenador de Segurança do Legislativo, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Aquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088, Auxiliar Legislativo - Segurança, para responder pela referida função no período de 01/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 261- P, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348,
Coordenador de Segurança do Legislativo, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Aquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088,
Auxiliar...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, jornalista, para responder pela referida função no período de 10/11/2014 a 09/12/2014.
PORTARIA N.º 260- P, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 20/10/2014 a 18/11/2014, com base no Despacho nº 14804/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00408/2014.
PORTARIA N.º 259 – P, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Roodirley da
Silva Sales, matrícula n.º 150, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 063, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para gozá-la no período de 19/01/2015 a 17/02/2015.
PORTARIA N.º 350 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula nº 063, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014,...
Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 a 02/09/2014, de 15/01/2015 a 13/02/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 349 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade,
matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 a
02/09/2014,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 348 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, por
ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula nº 802, Consultor Legislativo - Revisor, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 347 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula nº 802, Consultor
Legislativo - Revisor, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula nº 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 346 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula nº 738, Assistente
Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 345 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, Assistente
Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 275, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, para gozá-la no período de 30/01/2015 a 13/02/2015.
PORTARIA N.º 344 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sergio
Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 275, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de
20/07/2012...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC, referente ao período aquisitivo de 31/08/2013 a 30/08/2014, de 01/08/2015 a 15/08/2015, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 16/02/2015.
PORTARIA N.º 343 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes
Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC, referente ao período
aquisitivo...