Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa a Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 776 - CSS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.407, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 24 de abril a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 192 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa a Assistente Administrativa Vilma
de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 776 - CSS, de 3 de julho de
2015, publicada no Diário Oficial nº 4.407,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, suspensas através da Portaria nº 279/2012-DG, de 17 de outubro de 2012, para gozá-la no período de 02/08/2015 a 31/08/2015.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico,...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 6, Assistente Legislativo - Especializado, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, suspensas através da Portaria nº 155/2015-DG, de 22 de junho de 2015, para gozá-la no período de 11/08/2015 a 25/08/2015.
PORTARIA N.º 190 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Arcângela
Maria Brito de Sousa Silva,...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2013, suspensas através da Portaria nº 87/2013-DG, de 16 de abril de 2013, para gozá-la no período de 24/08/2015 a 07/09/2015.
PORTARIA N.º 189 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Lívia Sousa
Lima, matrícula nº 748,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 795, Consultor Legislativo - Revisão, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2015.
PORTARIA Nº 188 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 795, Consultor...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Felippe Freitas Fernandes, matrícula nº 10889, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2015.
PORTARIA Nº 187 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Felippe Freitas Fernandes, matrícula nº 10889,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 186 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2015.
Mat. Servidor
799 Carlos Roberto Prehl
178 Pedro Cirqueira Costa
763 Rodrigo Rodrigues Noleto
122 Sinval Neponuceno do Nascimento
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 185 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 30 dias ou
1° período 2° período
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/2013 – 31/01/2014 - 05/05/2016 – 19/05/2016
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2013 – 23/08/2014 - 03/08/2015 – 17/08/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 184 -DG, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
54
704
Período de Gozo
30 dias ou
Período Aquisitivo
2° período
1° período
Osmar Ferreira...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Professora da Educação Básica Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula nº 868556-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 773 - CSS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4407, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Professora da Educação Básica
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula nº 868556-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 773 - CSS, de 3
de julho de 2015, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos o Motorista Jairo Ribeiro de Araújo, matrícula nº 963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 772 - CSS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4407, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 2 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos o Motorista
Jairo Ribeiro de Araújo, matrícula nº 963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 772 - CSS, de 3 de julho de
2015, publicada no Diário Oficial nº 4407, com...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Assistente Administrativo Mariserge Silva de Moura, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 771 – CSS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.407, de 3 de julho de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 181 – DG, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Assistente
Administrativo Mariserge Silva de Moura, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 771 – CSS, de 3
de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.407,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a Socióloga Giovana Kátia Muniz Sales, matrícula nº 374705-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 742 - CSS, de 26 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4402, retificada pela APOSTILA CCI Nº 131 – APT, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.404, pelo período de 27 de abril a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a Socióloga Giovana Kátia
Muniz Sales, matrícula nº 374705-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a
este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 742 - CSS, de 26 de junho de 2015, publicada no
Diário Oficial nº 4402, retificada pela...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 03/07/2014, a 02/07/2015, de 03/07/2015 a 01/08/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 179 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Núbia Martins Frazão Santos,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, Consultor Legislativo – Relações Pública, a partir de 1º de julho de 2015.
PORTARIA N.º 178 – DG, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2240
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI, o servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, Consultor Legislativo – Relações Pública, a partir de 1º
de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 126, de 25 de maio de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2.224, de 1° de junho de 2015, que concedeu Progressão Funcional ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n° 816.
Onde se lê
816 Renan Costa Rodrigues Assistente Legislativo Especializado B-11 B-12
Leia-se
816 Renan Costa Rodrigues Assistente Legislativo Especializado B-12 C-13
PORTARIA N° 177, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2240
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com o Art. 2° da
Portaria n° 106/2015-DG, e
Considerando a concessão de Promoção Funcional ao servidor Renan Costa
Rodrigues, matrícula 816, para a Classe/Padrão “B-12” a partir de 1° de janeiro de 2.015, por meio da
Portaria n° 166/2015 – DG.
RESOLVE:
Art. 1°...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014, a 31/01/2015, de 15/07/2015 a 13/08/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2240
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Charles Antônio Martins Rocha,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056-P, de 9 de março de 2015, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, o servidor Raimundo Coimbra Júnior, matrícula nº 610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 26 de junho de 2015.
PORTARIA N.º 175 – DG, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2240
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056-P, de 9 de março de 2015, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, o servidor Raimundo Coimbra Júnior, matrícula nº
610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a fim de que o mesmo retorne ao
órgão de origem, a partir do dia 26 de junho...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda Analista Ministerial Especializado - Administração Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através da Apostila nº 010/2015, de 18 de junho de 2015, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 165 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2238
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda Analista Ministerial
Especializado - Administração Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501,
integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este
Poder Legislativo, através da Apostila nº 010/2015,...
Altera o art. 3º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007.
RESOLUÇÃO Nº 322, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.243
Altera o art. 3º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de Gabinetes de Deputados limitar-se-á a 65 (sessenta e cinco)
servidores, ficando os cargos de provimento em comissão de Lideranças e Comissões
Permanentes...