NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Lindalva Gomes de Araujo AP-19
Maria da Paz Gomes Lima de Oliveira AP-19
Maria Helena Campos Araujo AP-19
Matheus Franco Barroso AP-19
Taciana Madeira Feitosa AP-19
Galileu Marcos Guarenghi Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diário de Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Lindalva Gomes de Araujo
Maria da Paz Gomes Lima de
Oliveira
Maria Helena Campos Araujo
Matheus Franco Barroso
Taciana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2015:
Marizane Noleto Silva AP-14
Divino Jerônimo da Silva AP-19
Maria Lucia Alves dos Santos AP-19
Priscila da Silva Brito AP-19
publicado no Diário de Assembleia nº 2.246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2015:
Marizane Noleto Silva
Divino Jerônimo da Silva
Maria Lucia Alves dos Santos
Priscila da Silva Brito
AP-14
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Joel Pereira da Silva, matrícula nº 819, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Manutenção e Conservação, para a Classe “B” Padrão “10”, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de ensino médio.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Joel Pereira da
Silva, matrícula nº 819, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Manutenção...
NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda, para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 5 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.125
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda, para exercer o
cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Ferreira de Araujo Dias, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renara Rocha Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de abril...
CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo único deste Decreto Administrativo
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.175
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com
nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 24, de 13 de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 24, de 13 de maio de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 24, de 13 de
maio de 2015, que “Altera dispositivo da Lei 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Quadro da Saúde do Poder
Executivo, e adota outra providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 16, de 14 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 16, de 14 de abril de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 16, de 14 de
abril de 2015, que “Altera dispositivo da Lei 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro da Saúde do Poder
Executivo, e adota outra providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 05, de 23 de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 05, de 23 de fevereiro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 05, de 23 de
fevereiro de 2015, que “Altera dispositivo da Lei 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que
dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro da Saúde do
Poder Executivo, e adota outra providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 17, de 14 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base
na Medida Provisória nº 17, de 14 de abril de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 17, de 14 de
abril de 2015, que “Altera a Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo,
concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota outra
providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 25, de 13 de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 25, de 13 de maio de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 25, de 13 de
maio de 2015, que “Altera a Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo,
concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota outra
providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 09, de 16 de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 09, de 16 de março de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 09, de 16 de
março de 2015, que “Altera a Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo,
concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota outra
providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 03, de 14 de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.243
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 03, de 14 de janeiro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 03, de 14 de
janeiro de 2015, que “Altera a Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de
cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota
outra providência”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia 1.536
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Institui o Auxílio-Alimentação a todos os servidores da Assembléia
Legislativa, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em
exercício nas atividades do cargo.
§ 1º. O Auxílio-Alimentação destina-se a subsidiar as despesas com a refeição
do servidor, sendo-lhe pago em pecúnia,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2014, a 19/07/2015, de 04/08/2015 a 18/08/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 197 – DG, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2243
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Fernando César Lima de Paula,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Administradora Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula nº 660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 666 - CSS, de 12 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.393, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 196 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2243
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Administradora Rosilda Maria José
Alves Braga, matrícula nº 660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a
este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 666 - CSS, de 12 de junho de 2015, publicada no
Diário Oficial nº 4.393, com ônus para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o Assistente de Serviços de Saúde Alberto Milhomens Júnior, matrícula nº 807725-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 506 - CSS, de 8 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.370, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2243
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o Assistente de Serviços
de Saúde Alberto Milhomens Júnior, matrícula nº 807725-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 506 - CSS, de 8 de
maio de 2015, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 27/06/2015 a 23/12/2015, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 194 – DG, DE 9 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2243
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 8553, de 2 julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, compreendidos entre o período de 27/06/2015 a 23/12/2015, à servidora Sara Maria
Rosa, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia,...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
8205 Antônio Luiz de Sousa Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 20/08/2015 a 18/09/2015
88 Arquimar Coelho da Luz 01/08/2014 a 31/07/2015 28/12/2015 a 26/01/2016
12 Cristiane Nogueira de Assis 01/06/2014 a 31/05/2015 03/08/2015 a 01/09/2015
759 Evandro Ricardo Baraldi Júnior 03/03/2014 a 02/03/2015 10/08/2015 a 08/09/2015
230 Hélio Feitosa de Oliveira 01/08/2014 a 31/07/2015 14/09/2015 a 13/10/2015
79 Henriette Motta Arantes 01/07/2014 a 30/06/2015 17/08/2015 a 15/09/2015
8407 Hérika Lucena Vieira 01/08/2014 a 31/07/2015 21/08/2015 a 19/09/2015
156 João Pedro Alves de Brito 01/10/2014 a 30/09/2015 06/10/2015 a 04/11/2015
8041 Juliana Passarin 01/08/2013 a 31/07/2014 20/08/2015 a 18/09/2015
10349 Lucimar Bernardes Prestes 25/04/2014 a 24/04/2015 07/08/2015 a 05/09/2015
805 Maisa Medeiros dos Reis 27/07/2014 a 26/07/2015 16/09/2015 a 30/09/2015 16/10/2015 a 30/10/2015
309 Maria de Fátima Bento da Silva 20/07/2014 a 19/07/2015 03/08/2015 a 01/09/2015
143 Maria Rosane Alves Miranda 01/08/2014 a 31/07/2015 03/08/2015 a 17/08/2015 Em aberto
458 Marilete Lopes Ribeiro 08/06/2014 a 07/06/2015 03/08/2015 a 01/09/2015
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/2014 a 31/01/2015 05/08/2015 a 19/08/2015 Em aberto
513 Raimundo Nonato Rocha Silva 16/08/2014 a 15/08/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2014 a 28/02/2015 24/08/2015 a 22/09/2015
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2014 a 23/08/2015 14/09/2015 a 28/09/2015 Em aberto
780 Simone Lopes 08/05/2014 a 07/05/2015 01/12/2015 a30/12/2015
268 Soraya de Fátima Sales dos Reis Silva 16/07/2014 a 15/07/2015 03/08/2015 a01/09/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 193 - DG, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-P, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
20/08/2015 a 18/09/2015
8205
Antônio...