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Portaria Diretoria Geral nº 219 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Sergio Pereira Moraes, matrícula nº 6064, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.

PORTARIA Nº 219 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Sergio Pereira Moraes, matrícula nº 6064, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 218 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: Matr Nome Período Aquisitivo Período de Gozo 6421 Vasco Pinheiro de Melo Neto 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 6417 Sebastião Albuquerque Cordeiro 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 9592 Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 7930 Norma Pereira Lima Marinho 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 8549 Maria aparecida Grazielly Pereira Araújo 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 7801 Flávia Codini Barreira de Sousa 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 7404 Wagner Antunes Vilarinho 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 6439 Gilson Santos Martins 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 7432 Maria Elisa Ihnewitz 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 9586 Claudinei Aparecida Bernardes Vilarinho 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 9444 Ygo Lima Costa 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 9754 Tayane Carvalho das Neves 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 9834 Normanda Cortez da Silva 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014 8560 Suzana Vasconcelos da Luz Alencar 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014

PORTARIA N.º 218 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: Matr 6421 6417 9592 7930 8549 7801 7404 6439 7432 9586 9444 9754 9834 8560 Nome Vasco Pinheiro...

Portaria Diretoria Geral nº 217 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/05/2011 a 24/05/2012, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.

PORTARIA N.º 217 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/05/2011...

Portaria Diretoria Geral nº 216 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC, referente ao período aquisitivo de 31/08/2013 a 30/08/2014, de 1º/12/2014 a 15/12/2014, para gozá-la no período de 15/09/2014 a 29/09/2014.

PORTARIA N.º 216 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC, referente...

Portaria Diretoria Geral nº 215 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 192, Consultora Legislativa – Revisora, referente ao período aquisitivo de 10/07/2013 a 09/07/2014, de 09/09/2014 a 08/10/2014, para gozá-la no período de 1º/12/2014 a 30/12/2014.

PORTARIA N.º 215 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 192, Consultora Legislativa – Revisora, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 214 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula nº 783, Consultor Legislativo – Odontólogo, referente ao período aquisitivo de 05/01/2013 a 04/01/2014, de 01/09/2014 a 30/09/2014, para gozá-la no período de 02/10/2014 a 31/10/2014.

PORTARIA N.º 214 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula nº 783, Consultor Legislativo – Odontólogo, referente ao período aquisitivo de 05/01/2013...

Portaria Diretoria Geral nº 213 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2012 a 29/09/2013, suspensas através da Portaria nº 243-DG, de 1º de outubro de 2013, para gozá-la no período de 11/09/2014 a 25/09/2014.

PORTARIA N.º 213 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 212 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, suspensas através da Portaria nº 035-DG, de 28 de fevereiro de 2013, para gozá-la no período de 27/08/2014 a 10/09/2014.

PORTARIA N.º 212 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 211 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, Coordenadora de Documentação e Informação - CODOC, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 08/12/2014 a 22/12/2014, para gozá-la no período de 19/08/2014 a 02/09/2014.

PORTARIA N.º 211 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, Coordenadora de Documentação...

Portaria Diretoria Geral nº 210 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Raphael Henrique Aires da Silva, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado – MI, referente ao período aquisitivo de 15/02/2013 a 14/02/2014, de 04/08/2014 a 18/08/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 210 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Raphael Henrique Aires da Silva, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado...

Portaria Diretoria Geral nº 209 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 4062 CARLITO ALVES FARIAS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014 7361 CLEITON GUILHERME MENEZES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014 9612 IVONE ANHOLETTO DALASTRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a01/09/2014 9093 JOAO BRAGA CARVALHO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014 7375 LILIA PORTILHO DE SOUZA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014 4579 OSVALDO FREITAS CAMPOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014 3790 REINALDO CHAVES PESSOA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014 8229 THIAGO LUIS CAMPOS GOMES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014 4105 VALMIRA DE MELO GOMES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014 9555 ANDRE RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHIETA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 7382 ANGELISA LOPES DE MELO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 7272 CLEOMAR DE OLIVEIRA BORGES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 9717 DEBORA CARDOSO MESQUITA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 9884 GLEICIANE VIEIRA NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 9284 HELENA DE OLIVEIRA ALENCAR 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 10009 LEILA MARIA EVANGELISTA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 7746 LUARA MENDONCA ALMEIDA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 7694 LUIS CARLOS FALCAO ALVES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 9696 MARIA ISTERVANDA DA FROTA LOPES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 7935 MARIA PEREIRA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 7682 MARIA SOARES DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 9212 PEDRO HENRIQUE CHAVES E SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 4268 SONIA MARIA CASTRO ARAUJO SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 7578 THERESA D AVILA CUNHA ROCHA FARIAS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 7380 VERA LUCIA NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014

PORTARIA N.º 209 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2136 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: Mat. Período Aquisitivo Servidor Período de Gozo 4062 CARLITO ALVES FARIAS 01/08/2013...

Portaria Diretoria Geral nº 208 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 10 de julho de 2014 a 31 de janeiro de 2015, composta dos servidores Luiz André Jardim Alves Gomes, como Presidente, Cleida Alves dos Santos, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro. Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores, Cleusimar Couto Pereira, José Egidio da Silva e Luiz Carlos Jorge da Silva. Art. 3º As decisões da CPL serão tomadas com a presença de três membros, mediante voto singular de cada um deles. Art. 4º Os 03 (três) membros da CPL responderão solidariamente pelos atos da mesma, salvo se a sua posição divergente estiver devidamente registrada em ata circunstanciada, lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 5º Nos casos de ausências, afastamentos e impedimentos legais, o Presidente da CPL será substituído pelo membro Waldir Demetrios da Costa Junior, sendo chamado para completar a Comissão um dos suplentes. Art. 6º Revoga-se as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 208 – DG, DE 30 DE JULHO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2134 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...

Portaria Diretoria Geral nº 207 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2014, suspensas através da Portaria nº 088-DG, de 07 de abril de 2014, para gozá-la no período de 05/09/2014 a 04/10/2014.

PORTARIA N.º 207 – DG, DE 24 DE JULHO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2134 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 206 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, suspensas através da Portaria nº 079-DG, de 08 de abril de 2013, para gozá-la no período de 06/08/2014 a 04/09/2014.

PORTARIA N.º 206 – DG, DE 24 DE JULHO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2134 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 205 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Miranda de Farias, matrícula nº 4660, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.

PORTARIA N.º 205 – DG, DE 23 DE JULHO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2133 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Miranda de Farias, matrícula nº 4660, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014,...

Portaria Diretoria Geral nº 204 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Christina Pinheiro Borges, matrícula nº 6430, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.

PORTARIA N.º 204 – DG, DE 23 DE JULHO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2133 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Christina Pinheiro Borges, matrícula nº 6430, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013...

Portaria Diretoria Geral nº 203 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 8259, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 23/07/2013 a 22/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.

PORTARIA N.º 203 – DG, DE 23 DE JULHO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2133 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 8259, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 23/07/2013 a 22/07/2014,...

Portaria Diretoria Geral nº 202 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ilton Pereira Lima, matrícula nº 8692, Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.

PORTARIA Nº 202 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2133 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ilton Pereira Lima, matrícula nº 8692, Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, por ocasião...

Portaria Diretoria Geral nº 201 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: Matrícula NOME DA PESSOA PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 9674 AMANDA ARAUJO DO PRADO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 1 9260 ANTONIO PEREIRA DA CRUZ FILHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 2 7576 CINTIA SANCHES DA SILVA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 3 6295 CRISTIELLE CARDOSO TAVARES 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 4 4512 DANIELA RUIZ FRANCO DE CARVALHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 5 9676 DEIACY FERREIRA RAMALHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 6 4665 DJANIRA ALVES LIMA SOUSA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 7 9786 FELIX BATISTA DO NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 8 8518 JARDEANE BARBOSA DE SOUZA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 9 9787 JOSE ANTONIO LIMA DOS REIS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 10 7366 JOYCE DA SILVA NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 11 9791 KEILA LOPES SOUSA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 12 7828 LAURA APARECIDA DE CASTRO NERY 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 13 6205 LEONTINO LABRE FILHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 14 7780 LUIZA BARBOSA DA SILVA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 15 2509 MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 16 3633 MARCIA GOMES TAVEIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 17 2794 MARIA DE LOURDES NOBREGA CONCEICAO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 18 8481 MARIA PEREIRA DE ARAUJO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 19 4071 MARIA VANDA FERNANDES ANDRADE 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 20 6031 MAURILIAM SOUZA DA SILVA FERREIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 21 9385 MAXWELL LENO DOS SANTOS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 22 7108 NABIA CLAUDINA DA SILVA ARAUJO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 23 8519 RAIMUNDA GOMES PEREIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 24 10059 ENECILDA SOARES MOURA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 25 9608 FRANCISCO IVANILDO MAIA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 26 9782 FREDSON PEREIRA ARAUJO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 27 9539 GIOVANA MARTINS DE MIRANDA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 28 9678 GUSTAVO ANTONIO TAVARES 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 29 9350 IVANIA SILVA DE OLIVEIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 30 6241 KERITA FERREIRA DOS SANTOS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 31 10038 PAULO MISAEL BORGES DE OLIVEIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 32 8517 RAIMUNDO DIAS DA LUZ 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 33 6849 ROSAIR CORREA DA SILVA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 34 8098 SORAYNE SANTANA STIVAL COELHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 35 9679 THAINA COSTA CAMPELO BEZERRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 36 7567 VALDECI DOMINGOS FERREIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 37 9416 VITORIA KATIUCIA COIMBRA LIMA PEREIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 38 9590 MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/10/2014 a 30/10/2014 39

PORTARIA N.º 201 – DG, DE 16 DE JULHO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2133 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: Matrícula 9674 NOME DA PESSOA AMANDA ARAUJO DO PRADO PERIODO AQUISITIVO 01/08/2013 a 31/7/2014 PERIODO...

Portaria Diretoria Geral nº 200 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Emirene Alves Pedrosa, matrícula nº 6719, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.

PORTARIA N.º 200 – DG, DE 15 DE JULHO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2133 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Emirene Alves Pedrosa, matrícula nº 6719, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014,...