Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 031, Auxiliar Legislativo - SO, no período de 14 a 28 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 204 - P, DE 08 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José
Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 031,...
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2014, sendo:
PORTARIA N.º 203 – P, DE 04 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Fernando
César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2014,
sendo:
I – do dia 3 de julho a 5 de julho de 2014, sem remuneração;
II – pelo período de 6 de julho a 5 de outubro de 2014, com remuneração.
Publique-se....
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2014, sendo:
PORTARIA N.º 202 – P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de
2014, sendo:
I – do dia 3 de julho a 5 de julho de 2014, sem remuneração;
II – pelo período de 6 de julho a 5 de outubro de 2014, com remuneração.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 174 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem, na Diretoria Geral.
PORTARIA N.º 201 – P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula
nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para
este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 174...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no período de 29/05/2014 a 25/09/2014, com base no Despacho nº 7322/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00006/2007.
PORTARIA N.º 200 – P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arsênia
Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/04/2014 a 22/05/2014, com base no Despacho nº 7181/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 199– P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Considerando que o servidor Antonio Luiz de Sousa Santos, matrícula n.º 8205, Diretor de Controle Interno, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Assistente Administrativo, para responder pela referida função no período de 01/07/2014 a 30/07/2014.
PORTARIA N.º 196-A - P, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS/DICOM, de fls. 02, dos autos, pela qual o
diretor da Diretoria de Comunicação solicita autorização de 35 assinaturas anuais do
JORNAL DO TOCANTINS, impresso,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “J. CAMARA & IRMÃOS S/A”, CNPJ Nº 201.536.754/0003-95, processo nº 00272/2014, no valor total de R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais), visando à aquisição de 35 assinaturas anuais do JORNAL DO TOCANTINS, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 196-A - P, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS/DICOM, de fls. 02, dos autos, pela qual o
diretor da Diretoria de Comunicação solicita autorização de 35 assinaturas anuais do
JORNAL DO TOCANTINS, impresso,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 169 – P, de 27 de maio de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, matrícula n.º 256831, Professor – PII-20h, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 0423 - CSS, de 24 de abril de 2014, com ônus para o órgão requisitante, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 25 de junho de 2014.
PORTARIA N.º 196 – P, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 169 – P, de 27 de maio de 2014, que lotou no
Gabinete do Deputado Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes,
matrícula n.º 256831, Professor – PII-20h, integrante do quadro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho - COMET, a Auxiliar de Enfermagem Edileuza Carvalho Rodrigues Scolari, matrícula nº 794032-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 848 - CSS, de 11 de junho de 2014, no período de 29 de março a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 195 – P, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho COMET, a Auxiliar de Enfermagem Edileuza Carvalho Rodrigues Scolari, matrícula nº
794032-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 05 de maio a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 194 – P, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor
Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 05 de maio...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/05/2014 a 07/06/2014, com base no Despacho nº 6989/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00256/2014.
PORTARIA N.º 193– P, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gláucia
Heine Guerra, matrícula n.º 334, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor comissionado Jackson Miranda Almeida, matrícula n.º 9886, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 26/05/2014 a 09/06/2014, com base no Despacho nº 6643/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00257/2014.
PORTARIA N.º 192– P, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
comissionado Jackson Miranda Almeida, matrícula n.º 9886, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 04/05/2014 a 02/07/2014, com base no Despacho nº 6351/2014, da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 538/2011.
PORTARIA N.º 191– P, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de atos licitatórios, em favor da empresa JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00263/2013, no valor estimado anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
PORTARIA N.º 183-A - P, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 03 dos autos, pela qual o presidente da
Comissão Permanente de Licitação solicita contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 068 – P, de 20 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Gestor Público João Aparecido da Cruz, matrícula nº 103497-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 255 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão de origem, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 27 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 174 – P, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 068 – P, de 20 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete da Presidência, o Gestor Público João Aparecido da Cruz, matrícula nº 1034973, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 104 – P, de 06 de março de 2014, que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI, a Assistente Administrativa Wanézia Martins Feitosa, matrícula nº 785110-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 409 - CSS, de 25 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 14 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 173 – P, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 104 – P, de 06 de março de 2014, que lotou na
Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI, a Assistente Administrativa Wanézia Martins
Feitosa, matrícula nº 785110-2, integrante do Quadro-Geral...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelo Márcio dos Santos Ferreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 30 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para exercer o cargo em comissão
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Silva Diniz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de julho...