Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/12 a 02/09/13 06/04/15 a 20/04/15 em aberto
579 Humberto Amaral Lira 21/02/14 a 20/02/15 01/09/15 a 30/09/15 -
804 Ises Maria Gomes de Oliveira 22/04/14 a 21/04/15 08/06/15 a 07/07/15 -
819 Joel Pereira da Silva 16/12/13 a 15/12/14 01/06/15 a 30/06/15 -
736 Jonilson Nunes Miranda 08/02/14 a 07/02/15 01/04/15 a 30/04/15 -
037 Lúcia Maria da Costa 01/02/14 A 31/01/15 01/07/15 a 15/07/15 01/12/15 a 15/12/15
024 Luciana Costa Santos 01/04/14 a 31/03/15 15/06/15 a 14/07/15 -
038 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/14 a 30/04/15 01/07/15 a 30/07/15 -
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/13 a 31/08/14 - 04/05/15 a 18/05/15
266 Marcus Vinícius Résio do Carmo 10/07/14 a 09/07/15 04/08/15 a 18/08/15 09/12/15 a 23/12/15
121 Núbia Martins Frazão Santos 03/07/14 a 02/07/15 03//07/15 a 01/08/15 -
055 Paulo Andrade da Costa 01/01/14 a 31/12/14 21/12/15 a 19/01/16 -
204 Roberto Carlos Alves Miranda 06/05/14 a 05/05/15 25/05/15 a 23/06/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 055 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012
e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo
30 dias ou 1 período
2º período
808
Greyce Ferreira Andrade
03/09/12...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, Auxiliar Legislativo - SO por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 054 – DG, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, Auxiliar Legislativo - SO
por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, Auxiliar Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 053 – DG, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, Auxiliar Legislativo Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araújo, matrícula nº 7778, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
PORTARIA Nº 052 – DG, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araújo, matrícula nº 7778, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
PORTARIA Nº 051 – DG, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, Auxiliar Legislativo SO, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 399, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
PORTARIA Nº 050 – DG, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 399, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula nº 8367, assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 049 – DG, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula nº 8367, assessor Parlamentar, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2013 2014
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 84 85 84,5
PORTARIA N.º 048 – DG, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula
304
Nome do Servidor
MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA
Biênio
2013 2014
84
85
Média
84,5
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/02/05 a 04/02/2006, suspensas através da Portaria nº 194-SG, de 04 de julho de 2006, para gozá-la no de 24/03/2015 a 07/04/2015.
PORTARIA N.º 045 – DG, DE 3 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho,
matrícula nº 252, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
05/02/05 a...
EXONERAR IONALDO DALL'AGNOL, Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 25 de setembro de 1991, e NOMEAR ROBERTO MARIO DE CARVALHO, Secretário Legislativo, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia 393
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR IONALDO DALL'AGNOL, Secretário Legislativo, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 25 de setembro de 1991, e NOMEAR
ROBERTO MARIO DE CARVALHO, Secretário Legislativo, para exercer
em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de agosto de 1992.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Hellian Ferreira e Silva AP-14
Marieni Wieczorek AP-17
Claudimar Pereira da Luz AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Hellian Ferreira e Silva
Marieni Wieczorek
Claudimar Pereira da Luz
AP-14
AP-17
AP-19
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Claudia Neves de Souza AP-17
Diogo Ribeiro da Silva AP-17
Francisca Rufina dos Santos AP-17
Jonilson Barbosa Costa AP-17
Luzinete Oliveira Dias AP-17
Reginaldo de Oliveira AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Claudia Neves de Souza
Diogo Ribeiro da Silva
Francisca Rufina dos Santos
Jonilson Barbosa Costa
Luzinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 2 de fevereiro de 2015:
Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
João de Paula Inácio Assessor Especial das Comissões Permanentes
Diomar Lopes Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Alexsandro Simão de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Pedro Julio Pinto da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Gilvan Borges Pinto Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Reinaldo Marinho Brito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Selma de Sousa Barros Barbosa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Antoniel Teixeira Medrado Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 2 de fevereiro de
2015:
Glaucia Gonçalves Pelizari
João de Paula Inácio
Diomar Lopes Barbosa
Alexsandro Simão de Oliveira
Pedro Julio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Ester Coelho da Silva AP-07
Karita Martins de Melo AP-10
Cleidon Lustosa AP-17
Valderice Aires Bezerra da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Ester Coelho da Silva
AP-07
Karita Martins de Melo
AP-10
Cleidon Lustosa
AP-17
Valderice Aires Bezerra da Silva
AP-19
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Maria Aristela de Lima AP-10
Roberto Barbosa dos Santos AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Maria Aristela de Lima
Roberto Barbosa dos Santos
AP-10
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Natasha Gonçalves Sales Assessor Jurídico da Presidência
Maria de Fátima de Paiva Santana Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Verônica Costa Farias Alves Assistente da Presidência
Wilson Roberto Alves da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Natasha Gonçalves Sales
Maria de Fátima de Paiva Santana
Verônica Costa Farias Alves
Wilson Roberto Alves da Silva
Assessor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
SOSTENES FREIRE CAVALCANTE TELES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
ROSILENE FORTUNATO DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL DAS COMISSOES PERMANENTES
GILBERTO GOMES DA SILVA ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
MARCANIA COELHO DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
WILLIAM DE SOUSA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
SONIA MARIA BARBOSA PEREIRA ASSISTENTE DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
JAIZA SALES DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
JOSIANNA ARAUJO GOMES AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
ANA PAULA FERREIRA GOMES ARSEGO DE LIMA AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
SOSTENES FREIRE CAVALCANTE TELES
ROSILENE FORTUNATO DE SOUZA
GILBERTO GOMES DA SILVA
MARCANIA COELHO DA SILVA
WILLIAM...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Djalma Parente Cardoso Souza Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Claudenor Conceição da Silva Assistente da Presidência
Zelma Ribeiro Marinho da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Djalma Parente Cardoso Souza
Claudenor Conceição da Silva
Zelma Ribeiro Marinho da Silva
Assessor Parlamentar de Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Kesia Anne Ramalho Tertuliano AP-14
Lucas Coelho Santos AP-17
Orlando Batista Soares AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Kesia Anne Ramalho Tertuliano
Lucas Coelho Santos
Orlando Batista Soares
AP-14
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Joselete de Cassia Ramalho Tertuliano AP-14
Herbert Pereira Gomes AP-17
Natasha Gonçalves Sales AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Joselete de Cassia Ramalho Tertuliano
Herbert Pereira Gomes
Natasha Gonçalves Sales
AP-14
AP-17
AP-17
Gabinete...