Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Rodrigues de Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wilson Pereira Lima Júnior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Carmo de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Jackson Macedo de Brito AP-19
Bento Oliveira Coelho AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Jackson Macedo de Brito
Bento Oliveira Coelho
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iroilton dos Santos Junior, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula 362, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula 362, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 174 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem, para considerá-la lotada do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso.
PORTARIA N.º 052 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Fagundes Bastos de
Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o Papiloscopista Carlos Eduardo Araújo de Lima, matrícula nº 944200-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 303 - CSS, de 14 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 051 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o Papiloscopista
Carlos Eduardo Araújo de Lima, matrícula nº 944200-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, o Procurador do Estado Sebastião Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 241 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 050 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, o Procurador do
Estado Sebastião Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de pessoal da
Procuradoria-Geral do Estado, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, o Assistente Administrativo Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 239 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 049 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, o Assistente
Administrativo Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, integrante do Quadro-Geral
do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Professor da Educação Básica José Cleuton Batista, matrícula nº 817147-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 238 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Professor da
Educação Básica José Cleuton Batista, matrícula nº 817147-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedido para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Analista Técnico-Jurídico Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, matrícula nº 258390-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 237 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 047 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Analista TécnicoJurídico Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, matrícula nº 258390-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 425592-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 235 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 046 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo
Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 425592-1, integrante do Quadro-Geral do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora Normalista Neiva Almeida de Miranda, matrícula nº 509179-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 234 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 045 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora
Normalista Neiva Almeida de Miranda, matrícula nº 509179-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedida para este...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, a Professora Normalista Ceila Soares dos Santos Torres, matrícula nº 599363-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 232 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 044 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, a Professora
Normalista Ceila Soares dos Santos Torres, matrícula nº 599363-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Auxiliar de Enfermagem Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 1085077-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 228 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 043 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Auxiliar de
Enfermagem Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 1085077-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Assistente Administrativa Maria Dirce Farias de Almeida, matrícula nº 555748-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 227 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 042 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Assistente
Administrativa Maria Dirce Farias de Almeida, matrícula nº 555748-2, integrante do
Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o Assistente Administrativo Iristânio Dias Negreiros Silva, matrícula nº 509647-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 220 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 041 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o Assistente
Administrativo Iristânio Dias Negreiros Silva, matrícula nº 509647-3, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Marlene Barros Mascarenhas, matrícula nº 260281-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 219 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 040 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Marlene
Barros Mascarenhas, matrícula nº 260281-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Geiziane Gomes de Oliveira Amaral, matrícula nº 919291-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 218 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 039 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica
Geiziane Gomes de Oliveira Amaral, matrícula nº 919291-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...