Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Auxiliar Administrativo Eduardo Ramon Martins, matrícula nº 235328-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 760 - CSS, de 28 de maio de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 177 – P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Auxiliar
Administrativo Eduardo Ramon Martins, matrícula nº 235328-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 002 – P, de 04 de janeiro de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 5 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 176 – P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 002 – P, de 04 de janeiro de 2011, que lotou
no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º
248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 040 – P, de 06 de fevereiro de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 5 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 175 – P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 040 – P, de 06 de fevereiro de 2012, que
lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Gláucia Heine Guerra,
Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo...
Art. 1º ALTERAR a lotação para o Gabinete da Presidência, do Assistente Administrativo Túlio Coelho Maciel, matrícula nº 134481, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 0270 - PRO, de 11 de março de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 171 – P, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação para o Gabinete da Presidência, do Assistente
Administrativo Túlio Coelho Maciel, matrícula nº 134481, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo,...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 320, de 13 de maio de 2014, que exonerou Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 320, de 13 de maio de 2014,
que exonerou Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Informática.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
NOMEAR Mendel Marques Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 11 de junho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mendel Marques Teixeira, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 11 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Kassio Marques Teixeira, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 11 de junho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kassio Marques Teixeira, do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 11 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
PRORROGAR por 121 (cento e vinte e um) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 08 de junho de 2014 a 06 de outubro de 2014, de conformidade com o Processo nº 244/2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 121 (cento e vinte e um) dias a licença para tratamento
de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 08 de
junho...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 192, retroativo ao dia 21 de fevereiro de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 432/2014, aprovado pelo Despacho nº 3.569/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/000854 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 192, retroativo ao dia 21
de fevereiro de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição...
CEDER à Secretaria de Estado da Saúde, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula nº 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, retroativo ao dia 27 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER à Secretaria de Estado da Saúde, o servidor Raimundo
Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula nº 466,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão
requisitante, inclusive quanto ao recolhimento...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura administrativa, a partir desta data:
Antonio Luiz Sousa Santos Diretor de Controle Interno
Jônatas Princeswal Gandra de Almeida Coordenador de Protocolo e Arquivo
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura
administrativa, a partir desta data:
Antonio Luiz Sousa Santos
Jônatas Princeswal Gandra de Almeida
Diretor de Controle Interno
Coordenador de Protocolo e Arquivo
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Armando Soares de Castro Formiga, para o cargo em comissão de Diretor Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Armando Soares de Castro Formiga, para o cargo em
comissão de Diretor Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Celma de Morais Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Telma Portel de Sousa Assistente da Presidência
Gilberto Pereira da Costa Auxiliar Legislativo da Presidência
Gilvani Wilkerson Barbosa Oficial de Gabinete da Presidência
Ademilson Ferreira Costa Assessor Jurídico da Presidência
Percidina Nunes da Silva Assistente da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Celma de Morais Carvalho
Telma Portel de Sousa
Gilberto Pereira da Costa
Gilvani Wilkerson Barbosa
Ademilson Ferreira Costa
Percidina Nunes da Silva
Assessor...
EXONERAR Armando Soares de Castro Formiga, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Soares de Castro Formiga, do cargo em comissão
de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes, do cargo em comissão de
Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de maio...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Manoel Marques Filho AP-12
Decreto Adm. nº 077, de 14/08/2013 José Pereira de Sousa AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Manoel Marques Filho
Decreto Adm....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Gledson Euler Fernandes da Silva AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Luana Rodrigues Botelho Neto AP-19
Manoel Salvador Pereira Dias AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves de Sousa
Daniel Silva Queiroz
Gledson Euler Fernandes da Silva
Jerusa Borges Trindade
Jocelline Borges Santos
Luana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Sandra Ferreira de Souza AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Valdineis Pereira Dias AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Sandra Ferreira de Souza
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes Santos
Valdineis Pereira Dias
AP-07
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Teixeira Lobo Lessa de Barros, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Lider Parlamentar e/ou Partido
político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da...