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Decreto Administrativo nº 360 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014: Manoel Brandão de Lima AP-19 Hiran Nunes da Cruz Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Lamark Paulo da Luz Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014: Manoel Brandão de Lima Hiran Nunes da Cruz Lamark Paulo da Luz AP-19 Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 359 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR Francinalva Gonçalves Costa Rodrigues

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francinalva Gonçalves Costa Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 358 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

EXONERAR Crislene Divina dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Crislene Divina dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 30 de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 357 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014: Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Reinaldo Chaves Pessoa AP-16 Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Valmira de Melo Gomes AP-06 Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-08 Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Salvilina Alves Barros AP-12 Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-16

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014: Decreto Adm. nº 998, Decreto Adm. nº 252, Decreto Adm. nº 252, Decreto...

Decreto Administrativo nº 357 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014: Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Reinaldo Chaves Pessoa AP-16 Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Valmira de Melo Gomes AP-06 Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-08 Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Salvilina Alves Barros AP-12 Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-16

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014: Decreto Adm. nº 998, Decreto Adm. nº 252, Decreto Adm. nº 252, Decreto...

Decreto Administrativo nº 356 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014: Maria Pereira Aguiar AP-19 Leonardo Philipe Silva Barboza AP-19 Simone Soares da Silva AP-19 Maria de Fátima Sousa de Brito AP-19 Jordeane Fernandes da Silva AP-19 Augusto Carlos Sousa e Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014: Maria Pereira Aguiar Leonardo Philipe Silva Barboza Simone Soares da Silva Maria de Fátima Sousa de Brito Jordeane Fernandes da Silva Augusto...

Decreto Administrativo nº 355 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

EXONERAR Rejane Alves da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rejane Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 354 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR Sonia Maria de Castro Araujo Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sonia Maria de Castro Araujo Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 5 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 352 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

EXONERAR Ricardo dos Santos Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ricardo dos Santos Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 351 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 350 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

EXONERAR Verônica Costa Farias Alves

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Verônica Costa Farias Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 349 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR Jubson Carneiro da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jubson Carneiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 348 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

EXONERAR Domingas Carneiro de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingas Carneiro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 346 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2014: Edenir vieira da Silva Lima AP-18 Gilberto Andrade de Carvalho AP-05

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2014: Edenir vieira da Silva Lima Gilberto Andrade de Carvalho AP-18 AP-05 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 343 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR Rodrigo dos Santos Fonseca

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo dos Santos Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 342 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

EXONERAR Eliene dos Santos Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliene dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 341 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR Maria Aristela de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aristela de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 5 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 340 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

EXONERAR Benito Martins Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Benito Martins Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 5 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 339 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 829, de 20 de agosto de 2013, para considerar Maria Erli de Carvalho, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 829, de 20 de agosto de 2013, para considerar Maria Erli de Carvalho, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 338 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR Marcilon Batista de Carvalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcilon Batista de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...