Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 175 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 017 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de
Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo,
cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 174 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 016 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Luciana
Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder...
Considerando que a servidora Jussânia Soares da Silva Duarte , matrícula n.º 9192, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, Auxiliar Legislativo - Administrativo, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014.
PORTARIA N.º 014 - P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Jussânia Soares da Silva Duarte , matrícula
n.º 9192, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Eliane
Barbosa Mascarenhas,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, matrícula nº 568925-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 91 - CSS, de 21 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 013 – P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora
Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, matrícula nº 568925-1, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 0060 - PRO, de 23 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TO, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 012 – P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes
Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2013, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 011- P, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre
de 2013, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF
n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal...
NOMEAR Leomar Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
publicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leomar Gomes da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro de 2013.
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de 2013, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar
publicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de
2013, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de
18 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a atuação da empresa FOZ/SANEATINS, objeto do Requerimento nº 6.437/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de investigar a atuação da empresa FOZ/SANEATINS, objeto do
Requerimento nº 6.437/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
MEMBROS EFETIVOS
MEMBROS...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 13 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 00053/2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 13 de
fevereiro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Borges de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
PRORROGAR por 121 (cento e vinte e um) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 07 de fevereiro de 2014 a 07 de junho de 2014, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 121 (cento e vinte e um) dias a licença para tratamento
de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 07 de
fevereiro...
Designar PREGOEIRO o servidor SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
CONCEDER Progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo único deste Decreto Administrativo.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED (2011 – 2012 e 2012 – 2013);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
Art. 1º Ficam instituídos os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos deste Poder.
Parágrafo único - Serão avaliados os servidores titulares de cargo de provimento efetivo, desde que estáveis, ainda que se encontrem no exercício de cargo de provimento em comissão ou que estiverem cedidos a outros órgãos.
PORTARIA N.º 89 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
*Revogada pela Portaria Nº 020/2021 – D.A. 3208
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997), em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, bem
como o § 3º do Art. 27 da Resolução 244, de 21 de dezembro de 2005, aplicável
aos servidores efetivos desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos os formulários e...
Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 3 a 31 de janeiro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.078
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a conseqüente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes Parlamentares no período do recesso
parlamentar;
Considerando ainda o objetivo de diminuir despesas administrativas...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.078
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 20 de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende,
Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos
Deputados, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Júlia Alencar Calixto, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
de 29 de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do...