Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo, matrícula n.º 8549, Assessor Parlamentar, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 005 – DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo, matrícula n.º 8549,
Assessor Parlamentar, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Helio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 004 – DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Helio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, Assistente Legislativo
– Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2012 a 04/04/2013, de 06/01/2014 a 20/01/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 003 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2079
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente
Legislativo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, Assistente Legislativo – Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, de 04/02/2014 a 18/02/2014, para gozá-la no período de 12/05/2014 a 26/05/2014.
PORTARIA N.º 002 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2079
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, Assistente Legislativo – Especializado - TC,
referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Assistente Legislativo – Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 001 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2079
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Assistente
Legislativo – Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
PORTARIA N.º 009 – P, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares
Coelho Araújo, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação, matrícula n.º 167, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de janeiro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/11/2013 a 03/12/2013, com base no Despacho nº 14.841/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00436/2004.
PORTARIA N.º 008– P, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene
de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 22/09/2013 a 20/12/2013, com base no Despacho nº 12.478/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11026/1997.
PORTARIA N.º 007– P, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo Ferreira de Araújo, Auxiliar Legislativo – OR, matrícula n.º 743, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 05 de janeiro de 2014.
PORTARIA N.º 006 – P, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo
Ferreira de Araújo, Auxiliar Legislativo – OR, matrícula n.º 743, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 05 de janeiro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23.877-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 22, de 15 de janeiro de 2014, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 1094, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 005 – P, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio
CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Técnico de Controle Externo,
matrícula n.º 23.877-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, Auxiliar Legislativo - Administrativo, no período de 17/01/2014 a 31/01/2014.
PORTARIA N.º 004 - P, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José
Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31,...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Orçamentário, para responder pela referida função no período de 02/01/2014 a 31/01/2014.
PORTARIA N.º 003- P, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2079
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vilma de Aguiar Mrtins Batista, matrícula n.º
8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
n.º 66, Coordenador...
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Luis Cirqueira Costa, matrícula nº 9771, para acompanhar a análise das amostras referente ao Pregão Presencial nº 035/2013 – SRP, constante do Processo nº 00368/2013, que trata da aquisição de móveis destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 002 – P, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2079
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Luis Cirqueira Costa, matrícula nº
9771, para acompanhar a análise das amostras referente ao Pregão Presencial nº 035/2013 –
SRP, constante do Processo nº 00368/2013, que trata da aquisição...
Art. 1º DESIGNAR Aurenice Botelho Azevedo, portadora do registro CAU nº A21368-3, servidora cedida pela Secretaria de Infra Estrutura do Estado do Tocantins, para acompanhar a análise das amostras referente ao Pregão Presencial nº 035/2013 – SRP, constante do Processo nº 00368/2013, que trata da aquisição de móveis destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 001 – P, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2079
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Aurenice Botelho Azevedo, portadora do registro CAU
nº A21368-3, servidora cedida pela Secretaria de Infra Estrutura do Estado do Tocantins, para
acompanhar a análise das amostras referente ao Pregão Presencial...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007 – P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor Adriano Lopes Nogueira, matrícula n.º 832075-6, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC, cedido para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de
origem, a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de dezembro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2014 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 308 – DG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2079
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim
de que seja cumprida no decurso do ano de 2014 pelos setores que compõem a estrutura
organizacional...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 307 – DG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2078
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, Assistente
Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, Auxiliar Legislativo Especializado- Digitação - matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2012 a 29/09/2013, de 06/01/2014 a 20/01/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 306 – DG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2078
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, Auxiliar Legislativo EspecializadoDigitação...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2012 a 21/05/2013, suspensas através da Portaria nº 133-DG, de 03 de junho de 2013, para gozá-la no período de 02/01/2014 a 31/01/2014.
PORTARIA N.º 305 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2078
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 304 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2077
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês...