PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 08 de janeiro de 2014 a 06 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 08 de janeiro...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 24 de janeiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 00029/2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 24 de
janeiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Souza Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Expedito Martins Veloso, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013 Pedro Ferreira Carneiro AP-01
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Nábia Claudino da Silva Araújo AP-08
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Maria Pereira de Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013 Raimunda Leandra Barros de Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Guildalice Lima Pereira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Kérita Ferreira dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 904, de 20/09/2013 Soraia Torres de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013
Decreto Adm. nº 812, de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicios de Paula Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ricardo dos Santos Souza AP-06
Carlos Eduardo Nogueira de Moraes AP-12
Ivaneide Santana de Sousa AP-12
Naniza Gomes da Silva AP-12
Osmar Pereira Campos AP-19
Gustavo dos Santos Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ricardo dos Santos Souza
Carlos Eduardo Nogueira de
Moraes
Ivaneide Santana de Sousa
Naniza Gomes da Silva
Osmar Pereira Campos
Gustavo dos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 753, de 14/08/2013 Rivelino Almeida de Azevedo AP-12
Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013 Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013 Gabriela Prudente Bittar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 952, de 18/10/2013 Patrick Simão de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 753, de 14/08/2013
Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013
Rivelino...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Mayara Cristina Siqueira Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 971, de 22/10/2013 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Helio Alencar Coimbra Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 971, de 22/10/2013 Romário Soares Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 971, de 22/10/2013 Irani Pedro de Faria Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013
Mayara Cristina Siqueira
Faria
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ageu Caetano Pereira AP-19
Josivania Pinheiro Cirqueira Paz AP-19
Layana Silva Ribeiro AP-19
Mercia Socorro Costa da Silva Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ageu Caetano Pereira
Josivania Pinheiro Cirqueira Paz
Layana Silva Ribeiro
Mercia Socorro Costa da Silva
AP-19
AP-19
AP-19
Auxiliar de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Holda Maria de Jesus Pereira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a
partir de 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Alicio Alves dos Santos AP-19
Marcia Carvalho Torres AP-19
Iracema Aparecida Pereira de Souza Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Alicio Alves dos Santos
Marcia Carvalho Torres
Iracema Aparecida Pereira de
Souza
AP-19
AP-19
Assessor Especial de Gabinete de Vice
Presidente
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013 Ana Claudia Araujo da Costa Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013 Adriana Davila Franca Nascimento Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013 Ariella Coelho Passarim Assistente de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Edgar Mascarenhas Tavares Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Luciane Araújo de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Umbelina Costa Neta Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013
Ana Claudia Araujo da
Costa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Francisca Moreno de Oliveira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Gilberto Tavares de Azevedo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Gilceila Tavares de Azevedo Gomes Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Francisca Moreno de Oliveira
Gilberto Tavares de Azevedo
Gilceila Tavares de Azevedo
Gomes
Gilcele Tavares Azevedo da
Cunha
Assessor Especial...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de janeiro de
2014.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 758, de 14 de agosto de 2013, para considerar Juarez Pinheiro de Farias
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 758, de 14 de agosto de
2013, para considerar Juarez Pinheiro de Farias, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Evantuir Rubens Araújo AP-18
Kleibene Pereira Rodrigues AP-19
Manuel Ribeiro da Costa AP-19
Maria Madalena Soares de Souza Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Evantuir Rubens Araújo
Kleibene Pereira Rodrigues
Manuel Ribeiro da Costa
Maria Madalena Soares de Souza
AP-18
AP-19
AP-19
Assistente de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Ieda Araújo Viana AP-16
Decreto Adm. nº 1038, de 05/12/2013 Sergio Augusto Meira de Araujo AP-19
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Wagner Antunes Vilarinho AP-19
Decreto Adm. nº 799, de 19/08/2013 Neusa Maria Evangelista Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1041, de 05/12/2013 Mauricio de Souza Batista Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1002, de 14/11/2013 José Manoel Alves da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013
Decreto Adm. nº 1038, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 991, de 18/11/2013 Diogo Ribeiro da luz Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 789, de 15/08/2013 Barbara Salgado Aguiar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 991, de 18/11/2013 Diogo Ribeiro da luz
Decreto...