Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula nº 239, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, de 16/12/2013 a 30/12/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 296 – DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2074
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Márcia Lima Porto Martins, matrícula nº 239, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, Assistente Legislativo - Especializado, referente ao período aquisitivo de 13/06/2012 a 12/06/2013, de 23/06/2014 a 07/07/2014, para gozá-la em 06/01/2014 a 20/01/2014.
PORTARIA N.º 295 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula n.º 480, Assistente Legislativo - Especializado, referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2012 a 21/03/2013, de 20/01/2014 a 03/02/2014, para gozá-la em data oportuna e não prejudicial ao serviço e à servidora.
PORTARIA N.º 294 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 306, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, de 16/12/2013 a 14/01/2014, para gozá-la em 03/02/2014 a 04/03/2014.
PORTARIA N.º 293 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira
Alvarenga, matrícula nº 306, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o 1º período das férias ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, para fruí-las no período de 23/12/2013 a 06/01/2014, relativas ao período aquisitivo 28/02/2012 – 27/02/2013, suspensas por necessidade do serviço, conforme Portaria nº 179-SG, de 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 292 – DG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o 1º período das férias ao servidor Carlos Roberto Prehl,
matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, para fruí-las no período de 23/12/2013...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2011 a 21/03/2012, para gozá-la no período de 06/12/2013 a 20/12/2013, suspensas através da Portaria nº 166-DG de 08 de julho de 2013.
PORTARIA N.º 291 – DG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 08/12/2012 a 07/12/2013, de 26/12/2013 a 24/01/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 26/12/2013 a 09/01/2014 e o segundo de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 290 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2070
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa,
matrícula n.º 363, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula 62, Assistente Legislativo Especializado - AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 289 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2070
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Sandra Maria Pires
Milhomem da Silva, matrícula 62, Assistente Legislativo Especializado - AE, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 09/12/2013 a 23/12/2013, para gozá-la no período de 01/10/2014 a 30/10/2014.
PORTARIA N.º 288 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2070
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 60, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 287 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2068
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar
Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 286 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2068
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738,
Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 285 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2068
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, Assistente Legislativo
- Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro...
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2014 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 284 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2068
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim
de que seja cumprida no decurso do ano de 2014 pelos setores que compõem a estrutura
organizacional...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque Cordeiro, matrícula n.º 6417, Chefe de Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 283 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2068
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque Cordeiro, matrícula n.º 6417, Chefe de
Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/12/2012 a 08/12/2013, para gozá-la no período de 10/12/2013 a 24/12/2013.
PORTARIA N.º 282 – DG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2067
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Débora
Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, para gozá-la no período de 26/11/2013 a 04/12/2013.
PORTARIA N.º 281 – DG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2067
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de novembro de 2013.
PORTARIA N.º 280 – DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cynara Amorim
Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de novembro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 17/07/2012 a 16/07/2013, de 02/12/2013 a 16/12/2013, para gozá-la no período de 02/01/2014 a 16/01/2014.
PORTARIA N.º 279 – DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cynara
Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Consultor Legislativo – Análise de Sistemas, referente ao período aquisitivo de 08/02/2012 a 07/02/2013, de 14/07/2014 a 28/07/2014, para gozá-la no período de 02/12/2013 a 16/12/2013.
PORTARIA N.º 278 – DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Consultor Legislativo – Análise de Sistemas, referente...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática, para a Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, retroativo ao dia 1º de novembro de 2013.
PORTARIA N.º 277 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346,
Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro efetivo deste...