Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Josilene Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 707093-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 217 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 038 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica
Josilene Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 707093-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Mirtes Lopes Castro Alves, matrícula nº 869275-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 216 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 037 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Mirtes
Lopes Castro Alves, matrícula nº 869275-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Enfermeira Aldenira Freitas Campos Gomes, matrícula nº 407693-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 215 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 036 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Enfermeira Aldenira
Freitas Campos Gomes, matrícula nº 407693-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a Enfermeira Fabiana Martins Venturini Andrade, matrícula nº 963504-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 214 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 035 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a Enfermeira
Fabiana Martins Venturini Andrade, matrícula nº 963504-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula nº 162969-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 236 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 034 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor José Everaldo
Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula nº 162969-1, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação e Cultura, cedido a este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula nº 916666-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 229 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 033 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Liliane Aparecida
Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula nº 916666-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Welber de Alencar Moraes, Professora Normalista, matrícula nº 603263-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 240 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 032 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Welber de Alencar
Moraes, Professora Normalista, matrícula nº 603263-3, integrante do Quadro-Geral do Poder
Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.653-5, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 38, de 27 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 031 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Maria
Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.653-5, integrante
do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Escrivã de Polícia Viviane Moura de Azevedo, matrícula nº 1018248-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 231 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 030 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Escrivã de
Polícia Viviane Moura de Azevedo, matrícula nº 1018248-1, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Arquiteto Diomar Naves Neto, matrícula nº 416037-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 230 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Arquiteto Diomar Naves Neto,
matrícula nº 416037-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este
Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 230 - CSS,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza Maria da Costa Reis Marques, matrícula nº 563897-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 213 - CSS, de 7 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 028 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza
Maria da Costa Reis Marques, matrícula nº 563897-3, integrante do Quadro-Geral do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Vilma Bento Abreu de Sousa, matrícula nº 280449-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 282 - CSS, de 12 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 027 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Vilma
Bento Abreu de Sousa, matrícula nº 280449-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 007, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/12/2013 a 04/01/2014, com base nos Despachos nº 15.593/2013, retificado pelo despacho nº 16.289/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 0538/2011.
PORTARIA N.º 026– P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina
Lopes, matrícula n.º 007, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Considerando que o servidor Adriano Lima Moraes, matrícula n.º 9796, Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAR, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, Auxiliar Legislativo - OMR no período de 06/03/2014 a 04/04/2014.
PORTARIA N.º 025 - P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Adriano Lima Moraes, matrícula n.º 9796,
Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAR, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Luzenira
Miranda...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a servidora Sônia Maria Rosa Fernandes, matrícula nº 444720-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 184 - CSS, de 4 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 023 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a servidora Sônia
Maria Rosa Fernandes, matrícula nº 444720-3, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro CEP: 77.023.060 Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras Matrícula: 9708
2 – Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. – 01.031.1038.2342 ADMINIST. GERAL Aquisição de material para pequenos reparos, material de expediente e outros materiais. R$ 5.000,00
PORTARIA N.º 022 – P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001 / 2014,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro
CEP: 77.023.060
Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras
Matrícula:...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Evandro Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 62, de 05 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 021 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Evandro
Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante do Quadro
de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho - COMET, a servidora Janaina Beze Bucar, matrícula nº 11135719-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 185 - CSS, de 4 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 020 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho COMET, a servidora Janaina Beze Bucar, matrícula nº 11135719-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor Cleiton Alves Carvalho, matrícula nº 79331-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 183 - CSS, de 4 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 019 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor
Cleiton Alves Carvalho, matrícula nº 79331-1, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade, matrícula nº 205051-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 176 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 018 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a servidora
Virginia Pereira da Silva Andrade, matrícula nº 205051-1, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da...