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Decreto Administrativo nº 112 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 16, de 13 de janeiro de 2014, para considerar Lauana Coelho Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 16, de 13 de janeiro de 2014, para considerar Lauana Coelho Costa, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 111 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Celso Martins de Almeida AP-06 Iracelia de Sousa Silva AP-07

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Celso Martins de Almeida Iracelia de Sousa Silva AP-06 AP-07 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 110 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Suely Ferreira Duarte

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Suely Ferreira Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 109 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 749, de 12 de agosto de 2013, para considerar Lucia Maria Brito Mota Teles

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 749, de 12 de agosto de 2013, para considerar Lucia Maria Brito Mota Teles, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 108 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Edson Carlos Fontes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson Carlos Fontes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 107 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Ana Paula da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 106 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Cláudia Gomes Dias

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cláudia Gomes Dias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 105 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Sebastião Figueira Neto

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Figueira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 104 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 855, de 10 de setembro de 2013, para considerar Karyne Barros Canuto

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 855, de 10 de setembro de 2013, para considerar Karyne Barros Canuto, nomeada para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 103 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR João Batista da Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Batista da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 102 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Amanda Emily Negre Guimarães AP-15 Davi Aparecido Alencar de Souza AP-19 Jordana Faustino Franco AP-19 Kelmy Resplandes de Morais AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Amanda Emily Negre Guimarães Davi Aparecido Alencar de Souza Jordana Faustino Franco Kelmy Resplandes de Morais AP-15 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 101 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: André Alex Santos Chagas AP-15 Domingos Rodrigues Damasceno AP-19 Ricardo Aires Coelho AP-19 Silvan Ferreira de Sá AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: André Alex Santos Chagas Domingos Rodrigues Damasceno Ricardo Aires Coelho Silvan Ferreira de Sá AP-15 AP-19 AP-19 AP-17 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 100 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Shirley Cardoso Santana Teles AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Shirley Cardoso Santana Teles Sonia Fernandes Santos AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 25 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Esmeralda da Paz Veras AP-10 Eleandro Paz da Silva AP-19 Jaqueline Pereira Batista de Carvalho AP-19 Kaienna Sady Souza Lima Coriolano AP-19 Peter Douglas Maciel de Melo AP-19 Romário Antonio da Silva AP-19 Sandra Marcia Brito de Sousa AP-19 Thatiany Martins Coelho AP-19

publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Esmeralda da Paz Veras Eleandro Paz da Silva Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Kaienna Sady Souza Lima Coriolano Peter Douglas Maciel...

Decreto Administrativo nº 99 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Daniel Silva Queiroz AP-19 Adair de Assunção Bastos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Daniel Silva Queiroz Adair de Assunção Bastos AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 98 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Maria de Sousa Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Pollyana Alves de Araújo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Cícera Santana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Maria de Sousa Rodrigues Pollyana Alves de Araújo Cícera Santana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Auxiliar Legislativo das...

Decreto Administrativo nº 97 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Georgton Thomé Bujar Moura Pacheco

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Georgton Thomé Bujar Moura Pacheco, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 96 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Maria Adiles Bujar Pacheco

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Adiles Bujar Pacheco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 95 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Lucas Vasconcelos da Luz Brito

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Vasconcelos da Luz Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 94 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 929, de 15 de outubro de 2013, para considerar Marilda Gomes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 929, de 15 de outubro de 2013, para considerar Marilda Gomes da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...