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Decreto Administrativo nº 778 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de agosto de 2013: Landerly dos Santos de Oliveira AP-03 Zalmita da Silva Santos AP-03 Marifelix Torres da Silva AP-03 Salete Barbosa Melo AP-03 Egmar Rodrigues de Sousa AP-05 José Alves da Silva AP-06 Creodemar da Silva Santos AP-04 Carlos Henrique Parente de Morais AP-08 Juliana de Alencar Parente de Meneses AP-08 Lucy Lima Machado AP-12 Thayuane Ferreira da Cruz AP-19 Wellyngton Phellipi Rego Nunes AP-19 Rita Martina Lopes AP-19 Nilma Tavares de Miranda AP-19 Maria Pereira dos Santos AP-19 Renata Gomes Machado AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de agosto de 2013: Landerly dos Santos de Oliveira Zalmita da Silva Santos Marifelix Torres da Silva Salete Barbosa Melo Egmar Rodrigues de Sousa José Alves...

Decreto Administrativo nº 777 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de agosto de 2013: Nildirlan Braga Silva AP-10 Ciro de Alencar Parente AP-06 Josiaria Coelho Marques de Carvalho AP-14 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-14 Isabela Naurya Reis Goulart AP-15 Nilva Tavares de Miranda AP-16 Sebastião Alves Babugem AP-16 Niangela Melo da Silva AP-17 Ieda Maria Araújo Ferreira AP-19 Gregory Ribeiro Neves AP-19 Alipio Carvalho Murici Filho AP-19 Antonio Candido Fernandes AP-19 Arinete Divina Lima Rodrigues AP-19 Carlos Alberto Alves Coutinho AP-19 Evandia Carlos Barbosa AP-19 João Cândido Neto AP-19 Jonair Pinheiro de Aguiar AP-19 Jonas Alves Neto AP-19 Juvercino Rafalski AP-19 Maria Divina Rodrigues dos Santos AP-19 Maria Fabiana Laurentino Brito Santos AP-19 Maria Nilse Araújo da Silva AP-19 Norma Ulisses Parente AP-19 Silvano Faria da Silva AP-19 Simone Rocha Borges Silva AP-19 Gleidson Rodrigues dos Santos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de agosto de 2013: Nildirlan Braga Silva Ciro de Alencar Parente Josiaria Coelho Marques de Carvalho Maria Dalva Rodrigues Torres Isabela Naurya Reis Goulart Nilva...

Decreto Administrativo nº 776 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2013: Welton Moreira Borges AP-01 Fernanda Soares Olimpio AP-04 Flávia Valéria Pereira Quirino AP-06 José Geraldo Borges Nogueira AP-07 Ayla Millena Fonseca Barros AP-11 Daniele Matos Braga AP-11 Domingos Ferreira dos Santos AP-12 Neuraci Madeira Pereira AP-13

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2013: Welton Moreira Borges Fernanda Soares Olimpio Flávia Valéria Pereira Quirino José Geraldo Borges Nogueira Ayla Millena Fonseca Barros Daniele...

Decreto Administrativo nº 775 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2013: Wanuzan Dias Carneiro AP-15 José Rodrigues da Costa AP-16 Lorena de Sá Viana AP-17 Robson Reinaldo Medeiros de Brito AP-17 Wilton Moreira Borges AP-18 Jeremias Vieira da Silva AP-19 Joacy Santana Barbosa AP-19 João Alves de Jesus Moreira AP-19 João da Cruz Alves AP-19 Joelma Nascimento Oliveira AP-19 Joseli Sousa Pacheco AP-19 Karine Pereira da Silva Brito AP-19 Leidiane Pinto de Alencar AP-19 Luciléa dos Prazeres Martins de Souza AP-19 Maria divina Cordeiro da Silva AP-19 Maria do Carmo de Carvalho AP-19 Marina Carvalho da Silva AP-19 Orlene Pereira da Silva AP-19 Raimundo Freitas do Nascimento AP-19 Suely Pinheiro Nogueira AP-19 Termiston Soares Santos AP-19 Uzi Martins de Jesus AP-19 Valdilene Lopes de Carvalho Freire AP-19 Vera Lucia Inácio de Sousa AP-19 Willian de Souza Marques AP-19 Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2013: Wanuzan Dias Carneiro José Rodrigues da Costa Lorena de Sá Viana Robson Reinaldo Medeiros de Brito Wilton Moreira Borges Jeremias Vieira da Silva Joacy...

Decreto Administrativo nº 774 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2013: Adenilson Gomes Fernandes AP-19 Alcilene Sales Pontes Conceição AP-19 Anália Silva de Santana AP-19 Antonio Lima de Araújo AP-19 Cirlene Gomes da Costa AP-19 Diessica Dias dos Santos AP-19 Djaime Ferreira Lima AP-19 Edenir Vieira da Silva Lima AP-19 Elias Jerônimo de Oliveira AP-19 Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-19 Euripedes Maria da Silva AP-19 Evaldo Silva de Almeida AP-19 Fabio Gonçalves Pelizari AP-19 Fernanda Gomes Ferreira AP-19 Franciane Carneiro de Souza AP-19 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-19 Francisca Maria da Costa AP-19 Gilson Sousa de Morais AP-19 Glória Maria Pereira Dias AP-19 Hercy Batista de Almeida AP-19 Herlany Oliveira de Castro AP-19 Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-19 Isaias Dias Piagem AP-19 Jacó dos Santos Nascimento AP-19 Jaime Soares Oliveira AP-19 Janes Costa Xavier AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2013: Adenilson Gomes Fernandes Alcilene Sales Pontes Conceição Anália Silva de Santana Antonio Lima de Araújo Cirlene Gomes da Costa Diessica Dias...

Decreto Administrativo nº 773 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2013: Edvaldo Soares de Oliveira Chefe de Gabinete de Deputado Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Fernanda Gomes Brito Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Edinólia Oliveira da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Fabiana de Souza Cardoso Auxiliar Legislativo das Comissões Permanente Sadrak Baia de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2013: Edvaldo Soares de Oliveira Diego Montelo Faria Fernanda Gomes Brito Edinólia Oliveira da Silva Fabiana de Souza Cardoso Sadrak Baia de Oliveira Chefe...

Decreto Administrativo nº 772 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonio de Pádua Soares Marques Chefe de Gabinete de Deputado Celso Martins de Almeida AP-06 Iracelia de Sousa Silva AP-07 Marcivan Miranda Silva AP-13 Eliene Rosa Santana AP-14 Alcione Nascimento Oliveira AP-16 Maria de Lourdes Rodrigues Santos AP-17 Antonio Francisco do Nascimento AP-17 Manoel Almeida Silva AP-18 Rodolfo Alexandre Santos AP-19 Cristiano de Sousa Paiva AP-19 Cristiane Leite Roberto AP-19 João Pereira da Silva AP-19 Ilton de Jesus dos Santos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonio de Pádua Soares Marques Celso Martins de Almeida Iracelia de Sousa Silva Marcivan Miranda Silva Eliene Rosa Santana Alcione Nascimento...

Decreto Administrativo nº 771 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2013: Elionice da Silva Leite AP-19 Evaldo da Silva França AP-19 Iamar Ferreira Rezende AP-19 Jardania Carvalho Reges Bispo AP-19 Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19 Jeosafá Gualberto de Oliveira AP-19 Kléssio Lopes Vasconcelos AP-19 Leila Mara Azevedo de Souza AP-19 Lusimar Pereira Freire AP-19 Marcos Luiz do Amaral AP-19 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-19 Marildo Ataide do Nascimento AP-19 Rosiane Maria da Silva AP-19 Selgina Sousa de Castro AP-19 Seuzemar Ferreira da Silva Moraes AP-19 Silvia Ribeiro da Silva AP-19 Silvino Ribeiro Silva AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Sonia Pereira Magalhães Vieira AP-19 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-19 Vanessa Marques da Rocha Amaral AP-19 Viliene Marinho Ferreira Lima AP-19 Wenyson Barbosa Nascimento AP-19 Eliane Pereira Rodrigues AP-19 Jerusa Borges Trindade AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2013: Elionice da Silva Leite Evaldo da Silva França Iamar Ferreira Rezende Jardania Carvalho Reges Bispo Rosa Maria Dias da Silva Abreu Jeosafá Gualberto...

Decreto Administrativo nº 770 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2013: Maria Aparecida de Arruda Farias AP-07 Arcangelo Lopes de Moraes AP-05 Hermes Antonio Moreira Soares AP-05 José de Arimatéia da Silva AP-06 José Pereira de Sousa AP-07 Ilton Pereira lima AP-06 Otoniel Gomes de Moura AP-07 Ronaldo Kubijan AP-07 Marciongley Neres da Silva AP-08 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-11 Ronan Dorneles de Sousa AP-12 Ioneide da Silva Lira AP-13 Rane Allyone Rodrigues dos Santos AP-14 Marcos Ramos Moura AP-15 Patricia Luiza de Souza AP-17 Manoel Marques Filho AP-17 Maria de Fátima Rocha AP-19 Samara Silva Dorneles AP-19 Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues AP-19 German Rodrigues Dorneles AP-19 Genilta Lima da Silva Cruz AP-19 Antonio Reis Oliveira da Silva AP-19 Ari dos Santos AP-19 Cleudes Gomes Rocha AP-19 Clyandersson Pereira de Souza AP-19 Creusa Ferreira Paixão AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2013: Maria Aparecida de Arruda Farias Arcangelo Lopes de Moraes Hermes Antonio Moreira Soares José de Arimatéia da Silva José Pereira de Sousa Ilton...

Decreto Administrativo nº 769 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2013: Milton Gomes da Silva Chefe de Gabinete de Deputado Ruberval Soares Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Nilcia Regia Resende Pimentel Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Neuza Pereira de Souza Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Osmicio Bispo do Bonfim Auxiliar Legislativo das Comissões Permanente João Rodrigues de Moura Auxiliar Legislativo das Comissões Permanente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2013: Milton Gomes da Silva Ruberval Soares Costa Nilcia Regia Resende Pimentel Neuza Pereira de Souza Lima Osmicio Bispo do Bonfim João Rodrigues de...

Decreto Administrativo nº 768 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Ronivon Costa de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Ihering Rocha Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Vagner Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonio Bento Alexandre Alves Nattan Pereira Paulino Ronivon Costa de Souza Ihering Rocha Lima Vagner Barboza Cerqueira Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 767 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013: Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho Chefe de Gabinete de Deputado Maria Dalva Medeiros de Sousa AP-02 Angela Marta Alexandre Alves AP-04 Osias Barbosa de Alencar Neto AP-04 Vinicius Pereira Paulino AP-04 Ivan Neres Carneiro AP-19 Josileide Ribeiro Lima AP-19 Juliana Gomes do Nascimento AP-19 Lailson Vera de Carvalho AP-19 Leonam Gomes Aires AP-19 Lorena Ferreira da Silva AP-19 Luiz Carlos Aires de Andrade AP-19 Maria do Socorro de Sousa e Silva AP-19 Maria do Socorro Batista Gomes AP-19 Osmar Lemos de Araujo AP-19 Otacilio Costa Junior AP-19 Paulo Alves Ribeiro AP-19 Paulo de Sena Dias Pimentel AP-19 Poliana Rodrigues Ribeiro AP-19 Priscila Amorim Andrade AP-19 Rafael Correa de Paula AP-19 Raimunda Evangelista do Nascimento AP-19 Rosangela Rodrigues Lopes Franca AP-19 Tayane Carvalho das Neves AP-19 Willians da Silva Negre AP-19 Ygo Lima Costa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013: Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho Maria Dalva Medeiros de Sousa Angela Marta Alexandre Alves Osias Barbosa de Alencar Neto Vinicius Pereira...

Decreto Administrativo nº 766 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonia Rosal de Oliveira AP-01 Juracy Cesar Junior AP-01 Ronaldo Bueno Marques AP-10 Katia Sousa Borges AP-15 Domingas Carneiro de Oliveira AP-16 Fernanda Ribeiro Lima AP-16 Aquila Milena de Souza Fernandes AP-17 Enio dos Santos Alves AP-17 Zacarias Andrade Coelho AP-17 Gustavo Pereira da Silva AP-18 Lucas André Fonseca Silva AP-18 Viltenia Pereira da Silva AP-18 Adeliar Teles de Farias AP-19 Aretheia Raquel Oliveira Tavares AP-19 Benedito Silvano Fernandes Junior AP-19 Celia Souza Barros Rocha AP-19 Edimar Rodrigues de Sousa AP-19 Edmilson Messias Santos AP-19 Edson Vieira da Silva AP-19 Francisco Atalmir Bezerra Leite AP-19 Gersoni Gomes dos Santos AP-19 Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepomuceno AP-19 Helio Freitas Ribeiro AP-19 Iarirene Costa Braga AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonia Rosal de Oliveira Juracy Cesar Junior Ronaldo Bueno Marques Katia Sousa Borges Domingas Carneiro de Oliveira Fernanda Ribeiro Lima Aquila...

Portaria Presidência nº 175 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, a servidora Cláudia da Rocha Rabelo, matrícula nº 921819-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 572 ? CSS, de 30 de agosto de 2013, no período de 08 de agosto a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 175 – P, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2049 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, a servidora Cláudia da Rocha Rabelo, matrícula nº 921819-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 572 –...

Portaria Presidência nº 174 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo César Valadares Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 565 ? CSS, de 29 de agosto de 2013, no período de 12 de junho a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 174 – P, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2049 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo César Valadares Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 173 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jaqueline Setuba Silva Hirano, matrícula n.º 8608, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/06/2013 a 09/12/2013, com base no despacho nº 7829/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00346/2013.

PORTARIA N.º 173 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2049 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jaqueline Setuba Silva Hirano, matrícula n.º 8608, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180...

Portaria Presidência nº 172 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo ? Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/04/2013 a 03/05/2013, com base no Despacho n.º 7834/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.

PORTARIA N.º 172 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2049 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente...

Portaria Presidência nº 171 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 035 ? P, de 16 de fevereiro de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.

PORTARIA N.º 171 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2049 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 035 – P, de 16 de fevereiro de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente...

Portaria Presidência nº 167 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 490 ? CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 29 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 167 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 166 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, o Procurador de Estado Sebastião Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 491 ? CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 166 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, o Procurador de Estado Sebastião Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, cedido para este Poder Legislativo, através...