Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bianca Marinelli, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Angela Lopes dos Santos Silva AP-19
Fabrício Ferreira Vieira AP-19
Sankly Soares Torres AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Angela Lopes dos Santos Silva
Fabrício Ferreira Vieira
Sankly Soares Torres
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 816, de 20/08/2013 Irene de Sousa Pereira AP-13
Decreto Adm. nº 816, de 20/08/2013 Maria Aparecida Pereira da Cruz Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Deusimar Dias Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Eva Fidelis da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 817, de 20/08/2013 Lindaci Maria dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 816, de 20/08/2013 Irene de Sousa Pereira
Decreto...
TORNAR SEM EFEITO Decreto nº 1046, de 26 de dezembro de 2013, que exonerou Thayse Nunes Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO Decreto nº 1046, de 26 de dezembro de
2013, que exonerou Thayse Nunes Gomes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo
das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ana Claudia dos Santos Brito AP-18
Antonia Paula dos Santos Brito AP-18
Rosa dos Santos Brito da Silva AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ana Claudia dos Santos Brito
Antonia Paula dos Santos Brito
Rosa dos Santos Brito da Silva
AP-18
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Flavio Pinzon de Souza Junior Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Ieda Maria Ragnini Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Denya Martins do Carmo Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 746, de 12/08/2013 Claudiomar Moreira de Jesus Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 744, de 12/08/2013 Sebastião Feitosa de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Darthas Martins do Carmo Assistente de Gabinete Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 745, de 12/08/2013 Heitor Siade Morais Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 745, de 12/08/2013 Maria Claudia Rodrigues S. de Miranda Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Pinzon de Souza
Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Flavio
Junior
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 995, de 13/11/2013 Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-04
Decreto Adm. nº 961, de 21/10/2013 Marizane Noleto Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Neusa Terbino Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 José Carlos Resplandes de Araújo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Claudete Pessoa da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 995, de 13/11/2013
Priscila de Lutiane de
Jesus...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Lauana Coelho Costa AP-03
Maria de Nazaré Alves de Andrade AP-08
Divino Jerônimo da Silva AP-12
Alcides Pereira da Conceição AP-19
Allane Pereira de Santana AP-19
Elzeni Alves Gomes AP-19
Evaldo Gomes AP-19
Gustavo Teixeira de Oliveira AP-19
Itamar Ferreira da Silva AP-19
José Milton Pereira Barbosa AP-19
Josimar Pereira Matos AP-19
Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues AP-19
Mária Maria Martins de Araújo AP-19
Natanael Felix de Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Lauana Coelho Costa
Maria de Nazaré Alves de Andrade
Divino Jerônimo da Silva
Alcides Pereira da Conceição
Allane Pereira de Santana
Elzeni...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia Vieira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Bento Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Nascimento Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2014.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da
Silva Meirelles, matrícula 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias das férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/01/2013, de 18/02/2014 a 04/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias das férias
legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula nº 3710, Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 022 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula nº 3710, Coordenador de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, por ocasião...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Assistente Legislativo Especializado - MI, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 021 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Assistente Legislativo
Especializado - MI, por ocasião do aniversário no mês de março...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 020 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, Auxiliar
Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de março...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Erica Tavares Andrade, matrícula n.º 8683, Coordenadora de Taquigrafia e Documentação, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 019 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Erica Tavares Andrade, matrícula n.º 8683, Coordenadora de
Taquigrafia e Documentação, por ocasião do aniversário no mês de março...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Christiano Cabral Paiva, matrícula nº 3710, Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 30/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014, para gozá-la no período de 03/03/2014 a 01/04/2014.
PORTARIA N.º 018 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Christiano Cabral Paiva,
matrícula nº 3710, Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas, referente ao período aquisitivo de 21/02/2013 a 20/01/2014, de 21/02/2014 a 22/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las de 30/06/2014 a 29/07/2014.
PORTARIA N.º 017 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas,
referente...