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Decreto Administrativo nº 100 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2015

EXONERAR Macicleide Campos Queiroz

publicado no Diário da Assembleia nº 2.194 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Macicleide Campos Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 59 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Lilia Kledia Felix Araújo AP-06 José Valdonez Ferreira Gonçalves AP-15 Jetro Benício da Costa AP-17 Maria Macedo Arrais AP-18 Ailton Queiroz da Silva AP-19 Ivonete da Silva Marcile AP-19 José de Ribamar de Souza Gomes AP-19 Poliana Marçal e Silva AP-19 Ediklayton Oliveira Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Ivan Barbosa dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes Waltenir de Souza Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Marilene Macedo Arrais Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: José Valdonez Ferreira Gonçalves AP-01 Ivonete da Silva Marcile AP-02 Jetro Benício da Costa AP-02 Ailton Queiroz da Silva AP-06 Poliana Marçal e Silva AP-11 Lilia Kledia Felix Araújo AP-19 Marilene Macedo Arrais AP-19 Waltenir de Souza Santos AP-19 Ivan Barbosa dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Ediklayton Oliveira Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes Maria Macedo Arrais Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes José de Ribamar de Souza Gomes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

publicado no Diário da Assembleia nº 2.194 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Lilia Kledia Felix Araújo AP-06 José Valdonez Ferreira Gonçalves AP-15 Jetro Benício da Costa AP-17 Maria Macedo...

Decreto Administrativo nº 50 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Marina Rosa de Jesus AP-19 Paulo Vitor Araújo Souza AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Marina Rosa de Jesus AP-12 Paulo Vitor Araújo Souza Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

publicado no Diário da Assembleia nº 2.194 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Marina Rosa de Jesus Paulo Vitor Araújo Souza AP-19 AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 47 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 15 de janeiro de 2015: Antonia Claudeane da Silva Ribeiro AP-06 Ana Claudia Mota Silva AP-10 Marcivan Miranda Silva AP-13 Thiago Ferreira Marinho AP-13 Elienne Rosa Santana AP-14 Alciane Nascimento Oliveira AP-16 Claudecy Vieira Ribeiro AP-17 André de Sousa AP-19 Elvis Silva Ferreira AP-19 Francisca Iris Oliveira AP-19 Inácio Cardoso dos Santos AP-19 John Lennon Silva Ferreira AP-19 Leirson Sousa Santos AP-19 Paulo Henrique da Silva Santos AP-19 Rainara Assunção Pinheiro AP-19 Wesley Oliveira Cunha AP-19 Ilton de Jesus dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Zelma Ribeiro Marinho da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Maria de Jesus dos Santos Marques Chefe de Gabinete de Deputado

publicado no Diário da Assembleia nº 2.194 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 15 de janeiro de 2015: Antonia Claudeane da Silva Ribeiro Ana Claudia Mota Silva Marcivan Miranda Silva Thiago Ferreira Marinho Elienne...

Decreto Administrativo nº 41 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2015

NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara

publicado no Diário da Assembleia nº 2.194 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 29 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015: Maria Antonia Diogo Perdigão AP-10 Moacir Pisoni AP-10 Legna Helena Piñeiro Miranda AP-13 Matheus de Sousa Oliveira AP-13 Mariana Macedo Tavares AP-14 Marta Aparecida Marquez AP-14 José Orlando Sales AP-16 Ibelmon Ribeiro da Luz AP-19 Jhonatan Soares da Silva AP-19 João Dionísio Pereira de Araújo AP-19 Jonathan Pereira Santos AP-19 Lucineide Matias da Silva AP-19 Maria de Jesus dos Reis Pereira AP-19 Maria dos Anjos Pinheiro de Souza AP-19 Maria Helena Campos Araujo AP-19 Maria Jacilene Alves da Silva AP-19 Maria Luciene Matias AP-19 Mariana Rocha Santos Bonfin AP-17 Marleide Luis de Fátima Bernardes AP-19 Mayron Lyncon Melauro Barbosa AP-19 Melciane Henrique da Costa AP-19 Melcy Henrique AP-19 Leide Neves Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Jassey Willian Soares de Santana Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

publicado no Diário da Assembleia nº 2.194 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015: Maria Antonia Diogo Perdigão Moacir Pisoni Legna Helena Piñeiro Miranda Matheus de Sousa Oliveira Mariana Macedo Tavares Marta...

Decreto Administrativo nº 20 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Avelina Alves Barros AP-02 Rebecca Giovanna Campos Gomes AP-02 André Araújo Lima AP-03 João Braga Carvalho AP-03 Valmira de Melo Gomes AP-03 Leuriane da Paixão F. Carvalho AP-05 Ivone Anholetto Dalastra AP-08 Osvaldo Freitas Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: André Araújo Lima AP-01 Avelina Alves Barros AP-01 Rebecca Giovanna Campos Gomes AP-01 Valmira de Melo Gomes AP-01 Osvaldo Freitas Campos AP-03 Leuriane da Paixão F. Carvalho AP-10 Ivone Anholetto Dalastra AP-16 João Braga Carvalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

publicado no Diário da Assembleia nº 2.194 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Avelina Alves Barros AP-02 Rebecca Giovanna Campos Gomes AP-02 André Araújo Lima AP-03 João Braga Carvalho AP-03 Valmira...

Portaria Presidência nº 56 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo relacionados, os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem. MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM LOTAÇÃO 425592-1 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA Poder Executivo Dep. Jorge Frederico 665359-1 RUBENS DIAS CARNEIRO Polícia Militar Dep. Jorge Frederico 584669-1 SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA Poder Executivo Presidência 610085-3 RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR Poder Executivo Dep. Vilmar Oliveira Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 056 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2201 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo relacionados, os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03, no período de 1º de janeiro...

Portaria Presidência nº 55 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 3, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem. MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM LOTAÇÃO 1026844-1 ALISSON OLIVEIRA CIRINEU Secretaria da Saúde COMET 855483-1 CELIJANE ABREU PEREIRA FERREIRA Secretaria da Saúde COMET 794032-1 EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES Secretaria da Saúde COMET Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 055 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2201 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 3, no período de 1º de janeiro...

Portaria Presidência nº 54 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olynto Neto, o servidor Bruno Costa Noleto, matrícula nº 63839-1, integrante do quadro da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 226 – CSS, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pelo período de 2 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 054 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2201 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olynto Neto, o servidor Bruno Costa Noleto, matrícula nº 63839-1, integrante do quadro da Polícia Militar do Estado do Tocantins PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria...

Portaria Presidência nº 53 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo relacionados, os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 4, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem. MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM LOTAÇÃO 396956-1 MARILENE FERNANDES DA SILVA Poder Executivo Dep. Amália Santana 944200-1 CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA Sec. Seg. Pública Dep. Amália Santana 1056425-1 IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Poder Executivo Dep. Amélio Cayres 309282-3 JARBAS FERREIRA DA COSTA Poder Executivo Dep. Luana Ribeiro 817354-1 KASSANDRA QUEDI VALDUGA Poder Executivo Dep. Luana Ribeiro 504819-5 PAULO TIZONI PARANÁ Poder Executivo Dep. Ricardo Ayres 963504-2 FABIANA MARTINS VENTURINI ANDRADE Sec. Saúde Dep. Toinho Andrade 205051-1 VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE Poder Executivo Dep. Toinho Andrade 448658-5 EDNA OLIVEIRA MACIEL AGNOLIN Poder Executivo Dep. Wanderley Barbosa 868647-1 JOÃO CARLOS LIMA NETO Poder Executivo Dep. Wanderley Barbosa 147154-3 RUTH BRAGA DE SOUSA Poder Executivo Dep. Zé Roberto Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 053 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2201 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo relacionados, os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 4, no período de 1º de janeiro...

Portaria Presidência nº 52 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, Assistente Legislativo Especializado – AE pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2015.

PORTARIA N.º 052 – P, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2201 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, Assistente Legislativo Especializado – AE pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º...

Portaria Presidência nº 49 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Terceira Secretaria, Deputado Júnior Evangelista, a servidora Shirlei de Amorim Prospero, matrícula n.º 289, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2015.

PORTARIA N.º 049 – P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2196 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Terceira Secretaria, Deputado Júnior Evangelista, a servidora Shirlei de Amorim Prospero, matrícula n.º 289, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo...

Portaria Presidência nº 48 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 5 de fevereiro de 2015.

PORTARIA N.º 048 – P, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2196 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo...

Portaria Presidência nº 47 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º DELEGAR competência o servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº 00287/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e combustível, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 047 - P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2196 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DELEGAR competência o servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº 00287/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre,...

Portaria Presidência nº 46 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais e, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, através de rede de oficinas credenciadas, destinado à frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 046 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2196 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes,...

Portaria Presidência nº 45 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores: Rodrigo Rodrigues Nascimento Diretor de Área Administrativa Juliana Passarin Diretor de Área Orçamentária e Financeira Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática Welber de Alencar Moraes Diretor de Serviços Administrativos Sebastião Vieira de Melo Diretor de Comunicação Designando-lhes atribuições para:

PORTARIA Nº 045 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2196 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores: Rodrigo Rodrigues Nascimento Juliana Passarin Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Thiago Pinheiro Maciel Welber de Alencar Moraes Sebastião Vieira de Melo Diretor de Área Administrativa Diretor de Área Orçamentária...

Portaria Presidência nº 44 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 077, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2015.

PORTARIA N.º 044 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2196 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 077, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º...

Portaria Presidência nº 43 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.

PORTARIA N.º 043 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2196 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...

Portaria Presidência nº 42 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da Silva Meireles matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.

PORTARIA N.º 042 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2196 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da Silva Meireles matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de...