Diários

Diário nº 3810 de 14 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................9 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 11 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................11 PORTARIAS...

Diário nº 3809 de 13 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3809 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3808 de 12 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................4 PUBLICAÇÕES...

Diário nº 3807 de 11 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................5 3807 Comissões Regimento...

Diário nº 3806 de 10 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 3806 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario Assinado...

Diário nº 3805 de 07 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3804 de 06 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................3 ATAS...

Diário nº 3803 de 05 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................45 DEMAIS...

Diário nº 3802 de 04 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 7 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................7 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................9 ATOS...

Diário nº 3802 (suplemento) de 04 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario Assinado...

Diário nº 3801 de 03 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................6 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 8 DECRETOS...

Diário nº 3800 de 29 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................3 ATOS...

Diário nº 3799 de 28 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3799 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3799 (suplemento) de 28 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3798 de 27 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3797 de 24 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 5 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................5 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 ATOS...

Diário nº 3796 de 23 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 10 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................10 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................10 DEMAIS...

Diário nº 3796 (suplemento) de 23 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3795 (suplemento) de 22 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3795 de 22 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................3 ATOS...