Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 3752 de 13 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 ATOS...

Diário nº 3751 de 12 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................4 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 3751 Comissões Regimento...

Diário nº 3750 de 11 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................4 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 15 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................15 PORTARIAS...

Diário nº 3749 de 08 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.....................................................................................................................8 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................9 PROJETOS...

Diário nº 3748 de 07 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 ATOS DA MESA DIRETORA...................................................................................................................................................2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3747 de 06 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3747 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3746 de 05 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 3746 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3745 de 04 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 12 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................12 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................14 3745 Comissões Regimento...

Diário nº 3744 de 01 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 7 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................7 3744 Comissões Regimento...

Diário nº 3743 de 29 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS...

Diário nº 3742 de 28 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 ATOS DA MESA DIRETORA...................................................................................................................................................2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................4 PORTARIAS...

Diário nº 3741 de 27 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................4 PORTARIAS...

Diário nº 3740 de 26 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................3 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 3740 Comissões Regimento...

Diário nº 3739 (suplemento) de 23 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3739 de 23 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.......................................................................................................................................10 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA..........................................................................................................................................11 ATAS...

Diário nº 3738 de 22 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 REQUERIMENTOS DE LICENÇA DE DEPUTADOS............................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS...

Diário nº 3738 (suplemento) de 22 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/02/2024

Diário nº 3737 de 21 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................5 3737 Comissões Regimento...

Diário nº 3736 de 20 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3736 Comissões Regimento...

Diário nº 3735 de 19 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3735 Comissões Regimento...