Diários

Diário nº 3889 de 04 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COOPERATIVISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ECONOMIA 10ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da terceira reunião extraordinária Em 23 de novembro de 2023. Às nove horas e vinte e nove minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Fortes, Eduardo Mantoan, Fabion Gomes e Luciano Oliveira. Esteve ausente o Senhores...

Diário nº 3888 de 03 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 161851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3887 de 02 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.033/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda, matrícula 8679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de outubro de...

Diário nº 3886 de 01 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único...

Diário nº 3885 de 27 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3885 PORTARIA Nº 631/2024 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: PORTARIA Nº 606A/2024 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,...

Diário nº 3884 de 26 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 625/2024 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins nº 832/2024 - DGP/GAMP, de 17 de setembro de 2024, publicada no Boletim Geral da PM, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3884 Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro...

Diário nº 3883 de 25 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Presidência Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101/2000. PORTARIA Nº 047/2024 - P O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar...

Diário nº 3882 de 24 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3882 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2024. Decretos Administrativos IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,...

Diário nº 3881 de 23 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 618/2024 - DG *Republicado por incorreção O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo...

Diário nº 3880 de 20 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Presidência 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3880 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral PORTARIA Nº 046/2024 - P O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno, Considerando que o servidor Irisfran de Sousa Pereira,...

Diário nº 3879 de 19 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.018/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que exonerou Mayany Patrício da Silva. Gabinete...

Diário nº 3878 de 18 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.617/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antenor da Costa Freitas Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3877 de 17 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/09/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da décima nona reunião extraordinária Em 20 de agosto de 2024 Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reuniu-se extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Cleiton Cardoso, Gipão, Nilton Franco e Moisemar Marinho. Estava ausente a Senhora Deputada Claudia Lelis e o Senhor Deputado Professor Júnior...

Diário nº 3876 de 16 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.008/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de setembro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3876 (suplemento) de 16 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das Merces Ribeiro da Cruz. Gabinete...

Diário nº 3875 de 13 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/09/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da décima sétima reunião extraordinária Em 08 de maio de 2024 Às doze horas e vinte e sete minutos do dia oito do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Marcus Marcelo, Wiston Gomes, Léo Barbosa e da Senhora Vanda Monteiro. Estavam ausentes os Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Jorge Frederico e Professor Júnior Geo. O Senhor...

Diário nº 3874 de 12 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/09/2024

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 839/2024 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Thiago Piñeiro Miranda. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Thiago Piñeiro Miranda. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Thiago Miranda é um renomado jurista especializado em direito público, com uma trajetória acadêmica e profissional repleta de realizações. Ele é sócio fundador do Escritório Hélio Miranda, Filhos e Advogados Associados,...

Diário nº 3874 (suplemento) de 12 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/09/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da trigésima primeira reunião extraordinária Em 25 de junho de 2024 Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e cinco do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, reuniu-se extraordinariamente no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Fabion Gomes, Luciano Oliveira e Cleiton Cardoso. Estavam ausentes os Senhores Deputados:...

Diário nº 3873 de 11 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir...

Diário nº 3872 (suplemento) de 10 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/09/2024

ATOS LEGISLATIVOS Demais Atos Legislativos REFERÊNCIA: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 15/2024 AUTOR: Governador do Estado do Tocantins ASSUNTO: Altera a Lei nº 3.665, de 12 de maio de 2020, que institui o Fundo de desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO, e adota outras providências. RELATOR: Deputado NILTON FRANCO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER O Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins submete à apreciação desta Casa, a Medida Provisória nº 15/2024, que “Altera a Lei nº 3.665, de 12 maio de 2020, que institui o Fundo de desenvolvimento Econômico...