Diários

Diário nº 3763 de 04 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS............................................................................................................................................10 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 11 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................11 PORTARIAS...

Diário nº 3762 de 03 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3761 de 02 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3761 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3760 de 01 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3760 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3759 de 26 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................3 3759 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado...

Diário nº 3758 de 25 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3758 Comissões Regimento...

Diário nº 3757 de 22 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES........................................................................................................................................................11 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 12 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................12 PORTARIAS...

Diário nº 3756 de 21 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 5 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................5 PORTARIAS...

Diário nº 3755 de 20 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................3 3755 Comissões Regimento...

Diário nº 3754 de 15 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES........................................................................................................................................................10 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 13 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................13 PORTARIAS...

Diário nº 3753 de 14 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 REQUERIMENTOS DE LICENÇA DE DEPUTADO.............................................................................................................12 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS............................................................................................................................................13 ATOS...

Diário nº 3752 de 13 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 ATOS...

Diário nº 3751 de 12 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................4 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 3751 Comissões Regimento...

Diário nº 3750 de 11 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................4 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 15 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................15 PORTARIAS...

Diário nº 3749 de 08 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.....................................................................................................................8 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................9 PROJETOS...

Diário nº 3748 de 07 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 ATOS DA MESA DIRETORA...................................................................................................................................................2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3747 de 06 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3747 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3746 de 05 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/03/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 3746 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3745 de 04 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 12 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................12 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................14 3745 Comissões Regimento...

Diário nº 3744 de 01 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 7 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................7 3744 Comissões Regimento...