Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 3799 (suplemento) de 28 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3799 de 28 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3799 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3798 de 27 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3797 de 24 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 5 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................5 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 ATOS...

Diário nº 3796 de 23 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 10 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................10 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................10 DEMAIS...

Diário nº 3796 (suplemento) de 23 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3795 (suplemento) de 22 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/05/2024

Diário nº 3795 de 22 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................3 ATOS...

Diário nº 3794 de 21 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................5 3794 Comissões Regimento...

Diário nº 3793 de 17 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3792 de 16 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 6 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................6 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................8 PORTARIAS...

Diário nº 3791 de 15 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 ATOS DA MESA DIRETORA...................................................................................................................................................3 DECRETOS...

Diário nº 3790 de 14 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS...

Diário nº 3789 de 13 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS......................................................................................................

Diário nº 3788 de 10 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS...

Diário nº 3787 de 09 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.....................................................................................................................3 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................4 PROJETOS...

Diário nº 3786 de 08 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3786 Comissões Regimento...

Diário nº 3785 de 07 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................5 3785 Comissões Regimento...

Diário nº 3784 de 06 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................3 3784 Comissões Regimento...

Diário nº 3783 de 03 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................4 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................7 ATOS...