Diários

Diário nº 3962 de 29 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025: - Ana Deitos Sei, matrícula 163921,...

Diário nº 3961 de 28 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3961 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025. Deputado IVORY DE LIRA Presidente em exercício Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art....

Diário nº 3960 de 27 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3960 RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3954, de 17 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Claudia Renata Malvezzi. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro de 2025. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 Deputado IVORY DE LIRA Presidente em exercício *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais,...

Diário nº 3959 de 24 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS Expedientes CI Nº 008/2025 - GAB. DEP. MARCUS MARCELO Palmas, 20 de janeiro de 2025. A Diretora de Área Legislativa (DIRLEG) Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Senhora Diretora, Em cumprimento ao Art. 224 do Regimento Interno desta Casa de Leis, comunico o meu afastamento do país, entre os dias 21 a 31 de janeiro de 2025, para compor a delegação oficial do Governo do Estado do Tocantins, que acompanhará a assinatura de protocolo de negociação para a restauração de 12.500 (doze mil e quinhentos) hectares do interior do Parque Estadual do Cantão, em Genebra - Suíça, conforme Ofício...

Diário nº 3958 de 23 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3958 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro...

Diário nº 3957 de 22 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3957 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro...

Diário nº 3956 de 21 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS Demais Atos Legislativos TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Tendo em vista o Ato nº 73 - DSG, de 9 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 6732 e Ato nº 99 - DSG, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 6731, ambos de autoria do Governador do Estado, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado AMÉLIO CAYRES, afasta-se da Presidência do Poder Legislativo, no período de 21 de janeiro a 31 de janeiro do corrente ano, para integrar a Delegação do Estado do Tocantins à Suíça, transmite a Chefia deste Poder, na ordem de sucessão, ao...

Diário nº 3955 de 20 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 * Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16...

Diário nº 3954 de 17 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS Expedientes OFÍCIO Nº 1/2025/GABCHEFE SGD: 2025/09079/0138 PÁGINA 1 Palmas, 2 de janeiro de 2025. A Sua Excelência, o Senhor Léo Barbosa Deputado Estadual do Tocantins Palmas/TO Assunto: Convite para participação em evento internacional. Anexo: Diário Oficial do Estado nº 6.702, de 22 de novembro de 2024. Senhor Deputado, 1. Após cordiais cumprimentos, convido Vossa Excelência para compor a comitiva que participará do Shooting, Hunting and Outdoor Trade ShowSM (SHOT Show), que ocorrerá no período de 20 a 25 de janeiro de 2025 em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América. 2. A...

Diário nº 3953 de 16 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3953 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 3952 de 15 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3952 - Ana Maria Pereira Alves, matrícula 167861, SP-13; - Rosilene Pereira da Luz, matrícula 168011, SP-10. Decretos Administrativos Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro de 2025. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 * Republicado por incorreção Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro...

Diário nº 3951 de 14 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, Bloco Parlamentar Republicanos e SD, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025. Gabinete...

Diário nº 3950 de 13 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joaquim Junior Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da...

Diário nº 3949 de 10 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Às doze horas e cinco minutos, do dia seis do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados...

Diário nº 3948 de 09 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 71/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3947, de 8 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Marlon Pereira. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3947 de 08 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3947 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições...

Diário nº 3946 de 07 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir...

Diário nº 3945 de 06 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025: - Ana Jessika Martins Milhomem, matrícula...

Diário nº 3944 de 03 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS Demais Atos Legislativos DECLARAÇÃO DE BENS - PARLAMENTARES - Art. 154 - CE NOME: DANILO ALENCAR DE ANDRADE CPF: 977.691.181-15 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS GRUPO CÓDIGO 01 14 (Valores em Reais) DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM IMOVEL RURAL DENOMINADO DE CHACARA CANTO DA EMA, CONSTITUIDA POR PARTE DO LOTE 106 DO LOTEAMENTO MONTE SANTO, COM AREA TOTAL DE 24,2HA NO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO, ADQ EM 23/07/2012 31/12/2022 31/12/2023 50.000,00 50.000,00 105 -...

Diário nº 3943 de 24 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.309/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriel Coelho Borba Neres para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024. Gabinete da Presidência...