Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 3745 de 04 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 12 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................12 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................14 3745 Comissões Regimento...

Diário nº 3744 de 01 de Março de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/03/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 7 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................7 3744 Comissões Regimento...

Diário nº 3743 de 29 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................3 PORTARIAS...

Diário nº 3742 de 28 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 ATOS DA MESA DIRETORA...................................................................................................................................................2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................4 PORTARIAS...

Diário nº 3741 de 27 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................4 PORTARIAS...

Diário nº 3740 de 26 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................3 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 3740 Comissões Regimento...

Diário nº 3739 (suplemento) de 23 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3739 de 23 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.......................................................................................................................................10 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA..........................................................................................................................................11 ATAS...

Diário nº 3738 de 22 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 REQUERIMENTOS DE LICENÇA DE DEPUTADOS............................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS...

Diário nº 3738 (suplemento) de 22 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/02/2024

Diário nº 3737 de 21 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................5 3737 Comissões Regimento...

Diário nº 3736 de 20 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3736 Comissões Regimento...

Diário nº 3735 de 19 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3735 Comissões Regimento...

Diário nº 3734 de 16 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 ERRATAS...................................................................................................................................................................................5 3734 Comissões Regimento...

Diário nº 3733 de 15 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/02/2024

Diário nº 3732 de 09 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 5 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................5 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................7 ERRATAS...................................................................................................................................................................................8 3732 Comissões Regimento...

Diário nº 3731 de 08 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3731 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3730 de 07 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................6 3730 Comissões Regimento...

Diário nº 3730 (suplemento) de 07 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2024

Diário nº 3729 de 06 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS...