Diários

Diário nº 3982 de 26 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Às quatorze horas do dia doze do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reuniu-se ordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Nilton Franco, Professor Júnior Geo e a Senhora Deputada Vanda Monteiro. Estavam ausentes os Senhores Deputados Gipão, Jorge Frederico e a Senhora Deputada Cláudia...

Diário nº 3981 de 25 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 21...

Diário nº 3980 de 24 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lívia Alves Costa, matrícula 170531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 21 de fevereiro de 2025. Gabinete...

Diário nº 3979 de 21 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Presidência PORTARIA Nº 04/2025 - P Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3979 Artigo 2º - Os encargos deste ato correrão por conta da dotação orçamentária do Programa de Trabalho 01.031.1141.2183 - Coordenação e manutenção dos Serviços Administrativos Gerais, Natureza 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros, Unidade Orçamentária 01010 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Artigo 3º - Esta Portaria entra...

Diário nº 3978 de 20 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 208/2025 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º...

Diário nº 3977 de 19 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 115903, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de fevereiro de 2025. Gabinete...

Diário nº 3976 de 18 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 331/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Edvaldo Pereira dos Santos. Gabinete...

Diário nº 3975 de 17 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ATA DA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA Às nove horas do dia vinte e seis do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

Diário nº 3974 de 14 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366/2025 * Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3974 - Flavia Samylla de Souza Roseira, Ajudante Intermediário das Comissões; - Jheicy Hellen Lopes Cardoso, Assessor de Gestão das Comissões; -...

Diário nº 3973 de 13 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - PLO Criação do Programa Tocantins sem Fome. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, decreta: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3973 PROJETO DE LEI Nº05/2025 - PLO Institui o Programa Tocantins Verde: Sustentabilidade e Inclusão Social, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, decreta: Art.1º Fica instituído o Programa Tocantins Verde: Sustentabilidade e Inclusão Social, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica no Estado do Tocantins, por...

Diário nº 3972 de 12 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS Resoluções 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3972 Trata-se de propositura consonante com os princípios estabelecidos na Constituição Federal, especialmente no que tange ao direito à educação e à gestão democrática do ensino público, bem como com as diretrizes da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e da Constituição do Estado do Tocantins. RESOLUÇÃO Nº 382/2025. Além disso, a iniciativa presta justa homenagem a Maria Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa...

Diário nº 3972 (suplemento) de 12 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo...

Diário nº 3971 de 11 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025: - Elsa Rodrigues Gomes - SP-13; - Patricia...

Diário nº 3970 de 10 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Genivaldo Dornelas Modesto, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; -...

Diário nº 3969 de 07 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025 * Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa, matrícula 1186655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente...

Diário nº 3968 de 06 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 95/2024 Palmas, 27 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória nº 28, de 27 de dezembro de 2024, que altera a Lei nº 3.718, de 12 de novembro de 2020. Trata-se de proposta de atualização normativa que busca, em primeiro plano, adequar os percentuais indenizatórios previstos para as hipóteses...

Diário nº 3967 de 05 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS ANEXO VI À LEI Nº 4209, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Projetos de Lei Ordinária TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - PLO Altera a Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS DECRETA: Art. 1º Os Anexos VI e IX da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos...

Diário nº 3966 de 04 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 209/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Daniel Alves Moreira. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3965 de 03 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA MESA DIRETORA DA 3ª E 4ª SESSÕES LEGISLATIVAS DA 10ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quinze minutos, as Senhoras e os Senhores Deputados reuniram-se, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Especial presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário, e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária....

Diário nº 3964 (suplemento) de 31 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Atos da Comissão Executiva ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Décima Terceira Reunião da Comissão Executiva, da Décima Legislatura, Segunda Sessão Legislativa, realizada aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e trinta minutos, na Sala de Reunião da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nesta capital Palmas-TO. Presidida pelo Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Deputada Profª Janad Valcari, Primeira-Secretária Substituta e pelo Deputado...