Diários

Diário nº 3852 de 13 de Agosto de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/08/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14...

Diário nº 3851 de 12 de Agosto de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/08/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3851 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias mês de agosto de 2024. Decretos Administrativos Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 916/2024 Erratas O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de...

Diário nº 3850 de 09 de Agosto de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/08/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 531/2024 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, matrícula 12692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete...

Diário nº 3849 de 08 de Agosto de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/08/2024

ATOS LEGISLATIVOS Mensagens do Governador MENSAGEM Nº 38/2024 Palmas, 5 de julho de 2024. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, pelas razões a seguir expendidas e consoante os termos do art. 29, inciso II, da Constituição do Estado, decidi vetar integralmente o Autógrafo de Lei nº 85, de 18 de junho de 2024, que altera a Lei nº 4.240, de 1º de novembro de 2023, que dispõe sobre custas judiciais e adota outras providências. Trata-se de proposição...

Diário nº 3848 de 07 de Agosto de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/08/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 907/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3848 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro...

Diário nº 3847 de 06 de Agosto de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/08/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Ferreira dos Santos, matrícula 16291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de agosto de 2024. Gabinete...

Diário nº 3846 de 05 de Agosto de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/08/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 892/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto...

Diário nº 3845 de 02 de Agosto de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/08/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 884/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3844 de 01 de Agosto de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/08/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do...

Diário nº 3843 de 31 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024. Gabinete...

Diário nº 3842 de 30 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, matrícula 16724, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024. 2 DIÁRIO...

Diário nº 3841 de 29 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, José Antunes de Souza, matrícula 16663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 5 de julho...

Diário nº 3840 de 26 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3840 02 FARDO 31.360 Atos de Procedimentos Licitatórios EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, de boa qualidade, acondicionada em GARRAFAS DE 1,5 ML, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto. Fardo contendo 06 unidades. 17,29 542.214,40 27,29 68.225,00 8,89 19.558,00 11,97 6.308,19 Serra do Porto. 03 FARDO 2.500 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 ÁGUA MINERAL NATURAL COM GÁS, de boa qualidade, acondicionada em GARRAFAS DE 500 ML, com marca, procedência e validade...

Diário nº 3839 de 25 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elismar Oliveira Lima, matrícula 11816, do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Diário nº 3838 de 24 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3838 Edital disponível gratuitamente na página oficial da Aleto: www.al.to.leg.br “licitação” e no endereço eletrônico: www.licitardigital. com.br Maiores esclarecimento pelo e-mail: cpl@al.to.leg.br Palmas, 23 de julho de 2024. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

Diário nº 3837 de 23 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3837 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA APARECIDA DIAS ROSÁRIO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária...

Diário nº 3836 de 22 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 712/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que exonerou Orivan Gonçalves de Lima. Gabinete da...

Diário nº 3835 de 19 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos 723002672 Nicolas Negri Pereira 76 17 13,5 17,5 124 Aprovado 723000946 Niderlee E Silva Souza De Moura 75 19 12,5 17,5 124 Aprovado 13 14 18,75 106,75 Aprovado 20 12 20 122 Aprovado Negro Ata da quadragésima reunião da Comissão de Concurso Público 61 723001609 Silvia Mariaprimeira Baêta Oliveira da723001016 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizada de forma 70 Thiago Santos Braga presencial e virtual, no dia 19 de julho de 2024, às 08:15h, no Gabinete da Procuradorial-Geral da Assembleia Legislativa. Participaram...

Diário nº 3834 de 18 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 499/2024 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Romario Ferreira dos Santos, matrícula 15710, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do...

Diário nº 3833 de 17 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 498/2024 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ardulino Roberto da Silva Filho, matrícula 17130, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete...