Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 3723 de 29 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3723 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3722 de 26 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3722 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3721 de 25 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 3721 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3720 de 24 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3720 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3719 de 23 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3719 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3718 de 17 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3718 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3717 de 16 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3717 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3716 de 15 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 3716 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado...

Diário nº 3715 de 12 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3715 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3714 de 11 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................4 3714 Comissões Regimento...

Diário nº 3713 de 10 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 3713 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3712 de 09 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3712 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3711 de 08 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3711 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3710 de 05 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 3710 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3709 de 04 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................4 3709 Comissões Regimento...

Diário nº 3708 de 03 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................6 3708 Comissões Regimento...

Diário nº 3707 de 02 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/01/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3706 de 29 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/12/2023

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.696/2023 Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de...

Diário nº 3705 de 28 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/12/2023

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 10ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Segunda Reunião Extraordinária Em 23 de maio de 2023 Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia vinte e três do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Saúde e Assistência Social, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Aldair Costa Gipão, Eduardo Mantoan, Léo Barbosa, Marcus Marcelo e Valdemar Júnior. Estavam ausentes os Senhores Deputados Fabion Gomes, Wiston Gomes, e Olyntho Neto....

Diário nº 3704 de 27 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/12/2023

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 372/2023 Cria, atribui, regulamenta e estabelece Auxilio, e dá outras providencias. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído auxilio representação aos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a título de indenização, pelo desempenho das atividades inerentes aos cargos, quando o deputado for: RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro...