Diários

Diário nº 3430 de 11 de Outubro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/10/2022

Atos Legislativos Expedientes Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022: REQUERIMENTO Nº /2022 Requer a Vossa Excelência retorno às atividades parlamentares. Senhor Presidente, Em consonância com o Art. 231, Parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Vossa Excelência retorno às minhas atividades parlamentares, a partir de 10 de outubro de 2022. - Genivaldo de Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças; - Emanuel Alves Moreira – Assessor Especial Parlamentar. Gabinete...

Diário nº 3429 de 10 de Outubro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/10/2022

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189/2022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de outubro...

Diário nº 3428 de 07 de Outubro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/10/2022

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158/2022 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161/2022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância...

Diário nº 3427 de 06 de Outubro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/10/2022

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147/2022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, - Ailton Carvalho Dias - SP13; - Maria José Silva Gomes - SP13; - Sibelly Barbosa da Conceição - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de outubro de 2022. Deputado ANTONIO ANDRADE RESOLVE: Art. 1º EXONERAR...

Diário nº 3426 de 04 de Outubro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/10/2022

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140/2022 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143/2022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância...

Diário nº 3425 de 03 de Outubro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/10/2022

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139/2022 PORTARIA Nº 493/2022 – DG O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jetron Mendes Botelho...

Diário nº 3424 de 30 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/09/2022

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.138/2022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Art. 1º EXONERAR Mariana Neves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir do dia 1º de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23...

Diário nº 3423 de 29 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/09/2022

Atos Administrativos PORTARIA Nº 489/2022 – DG PORTARIA Nº 491/2022 – DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando que o servidor Carlos...

Diário nº 3422 de 27 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/09/2022

Atos Legislativos Atas das Comissões REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; E DE ADMINISTRAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO 9ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Quinta Reunião Conjunta 29 de março de 2022 Às vinte horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e dois, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Plenarinho...

Diário nº 3421 de 26 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/09/2022

Atos Legislativos Atas das Comissões REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; E DE ADMINISTRAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO 9ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Terceira Reunião Conjunta 29 de março de 2022 Às vinte horas e sete minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e dois, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Plenarinho da...

Diário nº 3420 de 22 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/09/2022

Atos Legislativos Atas das Comissões REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; E DE ADMINISTRAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO SOCIAIS 9ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Primeira Reunião Conjunta 2 de junho de 2021 Às onze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e um, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e Administração, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Publico, no Plenarinho da Assembleia...

Diário nº 3419 de 21 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/09/2022

Atos Legislativos Atos Administrativos PROJETO DE LEI Nº 733/2022 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.135/2022 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Wosley Taekwondo A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Associação Wosley Taekwondo, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Couto Magalhães, nº 106, Setor Serrano I, na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP 77.600-000, e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 22.680.438/0001-09. Art. 2º À entidade...

Diário nº 3418 de 20 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/09/2022

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 732/2022 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor José Santana Neto A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Constituição Estadual e do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Título de Cidadão Tocantinense a José Santana Neto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade tocantinense. Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será outorgado em sessão solene, especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Art. 3º Este Projeto de Lei entrará...

Diário nº 3417 de 16 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/09/2022

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 731/2022 Dispõe sobre a transferência simbólica, por um dia, da Capital do Estado do Tocantins para a Cidade de Araguaína. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º A Capital do Estado do Tocantins será transferida, simbolicamente, para a Cidade de Araguaína, todo dia 14 de novembro, data em que se comemora o aniversário daquela cidade. § 1º As solenidades e atos oficiais relativos à transferência simbólica da sede do Governo Estadual serão organizadas por Comissão instituída pelo Executivo Estadual, incorporando em sua composição a participação...

Diário nº 3416 de 15 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/09/2022

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 730/2022 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Restaurando Vidas. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Restaurando Vidas - A.R. Vidas, com sede na Rua 18, APM 15-B, Jardim Aureny III, CEP 77.062-076, no município de Palmas, Estado do Tocantins, e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 07.594.554/0001-03. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Justificativa O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública...

Diário nº 3415 de 14 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/09/2022

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 65/2022 Palmas, 1º de setembro de 2022. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins NESTA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Casa Legislativa a Medida Provisória nº 24, de 1º de setembro de 2022, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de saídas interestaduais realizadas com gado bovino, e adota outra providência. Importante rememorar, inicialmente, que foi editada,...

Diário nº 3414 de 13 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/09/2022

Atos Legislativos ................................................................................................ MENSAGEM Nº 62/2022 Palmas, 23 de agosto de 2022. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins NESTA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Casa Legislativa a Medida Provisória nº 23/2022, modificativa da Lei nº 2.959, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, na parte que...

Diário nº 3413 de 12 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/09/2022

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.108/2022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hédio Oliveira Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Diário nº 3412 de 06 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/09/2022

Atos Legislativos OFÍCIO N° 6005 / 2022 - PRESIDÊNCIA/ASPRE Palmas, 8 de agosto de 2022. À Sua Excelência o Senhor Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins PALMAS-TO Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar. SEI - 22.0.000003495-2 Senhor Presidente. Com os meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei Complementar que trata da alteração da Lei Complementar nº 10, de 11 de janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, aprovado pelo Tribunal Pleno durante a 11ª Sessão Ordinária...

Diário nº 3411 de 05 de Setembro de 2022

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/09/2022

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.094/2022 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.098/2022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância...