Diários

Diário nº 3723 de 29 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 87/2024 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa...

Diário nº 3722 de 26 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayse da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3721 de 25 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de janeiro de 2024. Decretos Administrativos Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância...

Diário nº 3720 de 24 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 077/2024 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3720 Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente 01/02/2023 a 31/01/2024 06/05/2024 a 15/05/2024 01/10/2024 a 10/10/2024 16344 Marilia Veras Silva Dantas Morais 03/02/2023 a 02/02/2024 10/07/2024 a 29/07/2024; 26/02/2024...

Diário nº 3719 de 23 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3719 Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art....

Diário nº 3718 de 17 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Cavalcante Lobato, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia...

Diário nº 3717 de 16 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024: - Benedito Esteves Foggia, matrícula...

Diário nº 3716 de 15 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 57/2024 - DG 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3716 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por período indeterminado. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral * Republicado por incorreção O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei...

Diário nº 3715 de 12 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de janeiro...

Diário nº 3714 de 11 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José dos Reis Costa Gomes, matrícula 16463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de janeiro...

Diário nº 3713 de 10 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de...

Diário nº 3712 de 09 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3712 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições...

Diário nº 3711 de 08 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro...

Diário nº 3710 de 05 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3710 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições...

Diário nº 3709 de 04 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 1006/2023 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Técnico Legislativo - Assistência Técnica em Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado...

Diário nº 3708 de 03 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.691/2023 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...

Diário nº 3707 de 02 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/01/2024

ATOS LEGISLATIVOS ATOS ADMINISTRATIVOS Atas das Comissões Decretos Administrativos COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 10ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Primeira Reunião Extraordinária Em 23 de maio de 2023 Às dezesseis horas do dia vinte e três do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Saúde e Assistência Social, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Aldair Costa Gipão, Eduardo Mantoan, Léo Barbosa, Marcus Marcelo e Valdemar Júnior. Estavam ausentes os Senhores Deputados Fabion Gomes, Wiston...

Diário nº 3706 de 29 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/12/2023

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.696/2023 Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de...

Diário nº 3705 de 28 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/12/2023

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 10ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Segunda Reunião Extraordinária Em 23 de maio de 2023 Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia vinte e três do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Saúde e Assistência Social, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Aldair Costa Gipão, Eduardo Mantoan, Léo Barbosa, Marcus Marcelo e Valdemar Júnior. Estavam ausentes os Senhores Deputados Fabion Gomes, Wiston Gomes, e Olyntho Neto....

Diário nº 3704 de 27 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/12/2023

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 372/2023 Cria, atribui, regulamenta e estabelece Auxilio, e dá outras providencias. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído auxilio representação aos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a título de indenização, pelo desempenho das atividades inerentes aos cargos, quando o deputado for: RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro...