Diários

Diário nº 3832 de 16 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3832 RESOLVE: Decretos Administrativos Art. 1º NOMEAR Marcus Vinícius Souza Lamas para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 15 de julho de 2024. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831/2024 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 dia do mês de julho de 2024. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,...

Diário nº 3831 de 15 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Presidência 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3831 Art. 2º Os encargos deste ato correrão por conta da dotação orçamentária do Programa de Trabalho 01.031.1141.2183 - Coordenação e manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; Natureza 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos; Unidade Orçamentária 010100 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 038/2024 - P Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de...

Diário nº 3830 de 12 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 492/2024-DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.018 - CSS, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6600, a Apostila CCI nº 45-APT, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6604, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3830 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR...

Diário nº 3829 de 11 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3829 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 3828 de 10 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3827 de 09 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3827 Leia-se: Art. 1º (...) Diego Raffael Fernandes da Silva 02. Na Portaria nº 486/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3825, de 05 de julho de 2024, Onde...

Diário nº 3826 de 08 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes parlamentares em razão do recesso parlamentar, e Considerando o objetivo de reduzir despesas administrativas desta...

Diário nº 3825 (suplemento) de 05 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...

Diário nº 3825 de 05 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanessa Rodrigues Pereira, matrícula 13127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho...

Diário nº 3824 (suplemento) de 04 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA ALETO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2023 ATA Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2024 *Republicado por incorreção Ata da trigésima oitava reunião da Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizada de forma presencial, no dia 3 de julho de 2024, às 15:20h, no Gabinete da Diretoria de Área Administrativa. Participaram da reunião o Senhor Presidente, Alcir Raineri Filho, os membros Antonio Lopes Braga Junior e Regismarques Soares Camarço e a Advogada representante da Ordem dos Advogados...

Diário nº 3824 (suplemento) de 04 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA ALETO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2023 ATA Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2024 Ata da trigésima oitava reunião da Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizada de forma presencial, no dia 3 de julho de 2024, às 15:20h, no Gabinete da Diretoria de Área Administrativa. Participaram da reunião o Senhor Presidente, Alcir Raineri Filho, os membros Antonio Lopes Braga Junior e Regismarques Soares Camarço e a Advogada representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/TO, Dra. Tereza...

Diário nº 3824 de 04 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/07/2024

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 810/2024 Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO VIDEIRA DE PALMAS. A Assembleia Legislativa do Estado DO Tocantins Decreta: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública estadual o INSTITUTO VIDEIRA DE PALMAS, com sede na Quadra 108 sul AV LO 03, lote 04 B sala 1, CEP 77.020.098, Palmas-TO, constituída em 09 de dezembro de 2024. Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa INSTITUTO VIDEIRA DE PALMAS, é uma associação sem fins econômicos, que exerce sua atividade na área geográfica do município de...

Diário nº 3823 de 03 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/07/2024

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 34/2024 Palmas, 24 de junho de 2024. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Casa Legislativa a anexa Medida Provisória nº 15, de 24 de junho de 2024, que altera a Lei nº 3.665, de 12 de maio de 2020, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO, e adota outras providências. Trata-se de medida dedicada...

Diário nº 3822 de 02 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/07/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 10ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata de Eleição e Instalação Em 01 de março de 2023 Às dezessete horas e trinta e três minutos do dia primeiro do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”; 45, 18, inciso III, e 58 do Regimento Interno, e conforme o Decreto Administrativo 400, de 15 de fevereiro de 2023, a Senhora Deputada Vanda Monteiro assumiu a Presidência dos trabalhos e secretariada pelo Senhor...

Diário nº 3821 de 01 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3821 - Jose Orlando Quesado Filgueiras, matrícula 15806, SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de junho de 2024. Decretos Administrativos Deputado IVORY DE LIRA Presidente em exercício DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de...

Diário nº 3820 de 28 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 7 de maio de 2024 Ata da Centésima Octogésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

Diário nº 3819 de 27 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Resoluções RESOLUÇÃO Nº 377/2024 Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de Criação da Universidade de Gurupi - UNIRG. Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a Medalha Valdez Aires Vasconcelos, A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: a qual será concedida anualmente a 10 (dez) extensionistas rurais em Art.1º A Assembleia Legislativa do...

Diário nº 3818 de 26 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Art. 1º Fica criada, na estrutura administrativa da Secretaria Executiva da Governadoria, a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas. Medidas Provisórias Parágrafo único. A estrutura operacional, as atribuições, os cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento, e funções, observando-se valores e símbolos, que integra o órgão de que trata este artigo são constantes da Lei nº 3.421, de 8 de março de 2019. MENSAGEM Nº 31/2024 Palmas, 19 de junho de 2024. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente...

Diário nº 3817 de 25 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide Cardoso Reis. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3816 de 24 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3816 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...