Diários

Diário nº 3740 de 26 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 598/2023 Institui o segundo sábado de maio o “Dia da Marcha para Jesus” no âmbito do Estado do Tocantins e inclui no calendário oficial de eventos do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica instituído no Estado do Tocantins o Dia Estadual da Marcha pra Jesus. Art. 2º O Dia Estadual da Marcha para Jesus será realizado anualmente, no segundo sábado de maio de cada ano. Art. 3° O evento Marcha para Jesus, fará parte do calendário oficial dos eventos do Estado. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data...

Diário nº 3739 de 23 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 77/2023 A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória nº 25/2023, que prorroga o período de que trata o art. 9º da Lei nº 3.718, de 12 de novembro de 2020. A presente Medida Provisória visa estender o período de produção de efeitos da norma originária supramencionada, prorrogando-o até 31 de dezembro de 2024,...

Diário nº 3739 (suplemento) de 23 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 1. Foram deferidas as inscrições dos candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO desta publicação, nos termos do Edital 01/2023, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo e local de prova. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3739 - SUPLEMENTO 2. O candidato poderá visualizar a situação de sua inscrição na página de acompanhamento, disponível no endereço eletrônico https:// conhecimento.fgv.br/concursos/aleto. 3. Caso, seja verificada...

Diário nº 3738 de 22 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS Requerimentos de Licença de Deputados OFÍCIO Nº 190/2024/GDCL Palmas-TO, 20 de fevereiro de 2024. A Sua Excelência o Senhor AMÉLIO CAYRES Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Nesta Assunto: Requer licença para tratamento de saúde Senhor Presidente, Após cumprimenta-lo, venho requerer licença para tratamento de saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 20 de janeiro de 2024, nos termos do art. 231, inciso II do Regimento Interno, combinado com o art. 24, inciso II da Constituição Estadual, conforme atestado anexo. Atenciosamente, CLAUDIA LELIS Deputada...

Diário nº 3738 (suplemento) de 22 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos EDITAL Nº 01/2023 *Republicado com a 2ª retificação em 22/02/2024(Diário da Assembleia n°3738) A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital de abertura e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de 102 (cento e duas) vagas para os cargos de Policial Legislativo II, Técnico Legislativo e Analista Legislativo do quadro de pessoal da ALETO. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos...

Diário nº 3737 de 21 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177/024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 12161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024. 2 DIÁRIO...

Diário nº 3736 de 20 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art. 7º da...

Diário nº 3735 de 19 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joyce Danielle Batista Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de...

Diário nº 3734 de 16 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3734 DICOMP Cotação de preços. Elaboração de planilha de preços. Apresentação de justificativa de preços. SETOR SOLICITANTE Verifica a planilha de preços. Caso esteja de acordo, encaminha-se para a DIOFI. Caso não esteja, retorna-se para a DICOMP, para readequação. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância...

Diário nº 3733 de 15 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Jorge Ramon Godinho, Técnico...

Diário nº 3732 de 09 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/02/2024

ATOS LEGISLATIVOS I - a safra recorde estimada em 7,15 toneladas de grãos em 2023, um incremento de 1,3 milhões de toneladas, ou seja, um crescimento de 24% em relação a 2022; Mensagens do Governador II - o aumento de 23%, ou seja, 232.911 postos de trabalho se comparado com o ano de 2020; MENSAGEM Nº 8/2024 A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Na conformidade do disposto no inciso V do art. 40 da Constituição Estadual, apresento a essa Ilustre...

Diário nº 3731 de 08 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Soares da Cruz, matrícula 16840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de fevereiro de...

Diário nº 3730 de 07 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3730 (suplemento) de 07 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 1. Foram deferidas as inscrições dos candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO desta publicação, nos termos do Edital 01/2023, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo e local de prova. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3730 - SUPLEMENTO página de acompanhamento, disponível no endereço eletrônico https:// conhecimento.fgv.br/concursos/aleto. 3. Caso, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa)...

Diário nº 3729 de 06 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da ProcuradoriaGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente Portarias da Presidência PORTARIA Nº 003/2024 - P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O...

Diário nº 3728 de 05 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3728 - Edivaldo Pereira dos Santos - SP-13; - Justino Morais da Silva - SP-13. Decretos Administrativos Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2024. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024 Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância...

Diário nº 3727 de 02 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3727 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições...

Diário nº 3726 de 01 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3725 de 31 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3725 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com...

Diário nº 3724 de 30 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula...