Diários

Diário nº 2735 de 23 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/01/2019

Atos Legislativos Atos Administrativos ANEXO I AO ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 01/2018 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092/2019 *Republicado para correção. INDICAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Nome: CPF: Nascimento: Deputado(a): Servidor sem vínculo com o serviço público Servidor cedido com opção pela remuneração do órgão cedente Servidor nomeado em cargo comissionado Cargo: LOCAL DE EFETIVO EXERCÍCIO DO INDICADO (selecionar apenas uma opção) Gabinete em Palmas 3 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no...

Diário nº 2734 de 22 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/01/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI N° 105/2018 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Empresário, o Senhor Marcos de Souza Costa. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1° É concedido Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marcos de Souza Costa. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa O título que ora se concede ao ilustre e honrado cidadão Marcos de Souza Costa, acoberta-se dentro dos princípios éticos, morais e de merecimento que devem nortear proposituras desse quilate. Senhores Deputados, tem o projeto de lei por objeto a concessão...

Diário nº 2733 de 21 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/01/2019

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.068/2017, publicado no Diário da Assembleia nº 2518, de 19 de outubro de 2017, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, retroativamente a 1º de janeiro...

Diário nº 2732 de 18 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/01/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 104/2018 Disciplina o funcionamento de empresas que atuam na área de desmontagem (“desmanches”) de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Esta Lei disciplina a desmontagem de veículos automotores terrestres para comercialização de suas partes como peças de reposição ou sucata, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis. Art. 2º Para os fins desta Lei entende-se por desmanche, a atividade de aquisição de veículos automotores terrestres...

Diário nº 2731 de 17 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 103/2018 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Procurador da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, o Senhor Anuar Jorge Amaral Cury. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1° É concedido Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Anuar Jorge Amaral Cury. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins é instituição de natureza permanente, essencial à Justiça e à Administração Pública Estadual, sendo a unidade de representação do Estado para fins judiciais e extrajudiciais,...

Diário nº 2730 de 15 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 102/2018 Dispõe sobre a apresentação de artistas regionais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no Estado do Tocantins, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Nos shows musicais de qualquer gênero, de cantores ou grupos nacionais ou internacionais realizados no Estado do Tocantins fica assegurado, na abertura dos espetáculos, espaço para apresentação de músicos, cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais regionais. § 1º Para fins do disposto nesta lei são considerados...

Diário nº 2729 de 11 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/01/2019

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 21 de novembro de 2018 Ata da Ducentésima Sexagésima Sétima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e um do mês de novembro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Eduardo Siqueira Campos, Primeiro-Secretário, e Elenil da Penha, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

Diário nº 2728 de 10 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/01/2019

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 14 de novembro de 2018 Ata da Ducentésima Sexagésima Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia catorze do mês de novembro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e José Bonifácio, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora...

Diário nº 2727 de 09 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2019

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 6 de novembro de 2018 Ata da Ducentésima Quinguagésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia seis do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, as Senhoras e os Senhores Deputados, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, que, por falta de quórum, em plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores...

Diário nº 2726 de 08 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/01/2019

Atos Legislativos à posse do Senhor Governador e do Vice-Governador do Estado. A Senhora Presidente convidou o Senhor Mauro Carlesse a prestar o compromisso constitucional de posse, no cargo de Governador do Estado do Tocantins, momento este, em que o Senhor Governador fez uso da tribuna para suas saudações ao povo tocantinense. Prestado o compromisso constitucional de posse, o Senhor Primeiro-Secretário Deputado Nilton Franco procedeu à leitura do Termo de Posse, o qual foi assinado e, em seguida, a Senhora Presidente vestiu a faixa governamental no Senhor Mauro Carlesse e o declarou empossado...

Diário nº 2725 de 07 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/01/2019

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 25 de outubro de 2018 Ata da Ducentésima Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e cinco do mês de outubro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Zé Roberto Lula, Primeiro-Secretário, e Ricardo Ayres, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o...

Diário nº 2724 de 04 de janeiro de 2019 (suplemento)

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/01/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 19/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2019. ANEXO III Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada • Evolução Geral da Despesa do Estado • Comparativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas • Resumo Geral da Despesa • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão • Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções • Demonstrativo da Despesa por Função • Demonstrativo da Despesa por Subfunção • Demonstrativo da Despesa por Programa • Demonstrativo da Despesa por Grupo de Natureza • Demonstrativo...

Diário nº 2724 de 04 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/01/2019

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 39/2018 Palmas, 29 de novembro de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS NE STA Senhora Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei nº 19/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2019. A presente Propositura, com fundamento no §4º do art. 80 da Constituição Estadual e amparo na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Complementar...

Diário nº 2723 de 03 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/01/2019

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 16 de outubro de 2018 Ata da Ducentésima Quadragésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dezesseis do mês de outubro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado pelos Senhores Deputados Zé Roberto, PrimeiroSecretário, e Stalin Bucar, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

Diário nº 2722 de 28 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/12/2018

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 11 de setembro de 2018 Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária Às dezesseis horas e trinta e um minutos, do dia onze do mês de setembro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Eduardo Siqueira Campos, Primeiro-Secretário, e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora...

Diário nº 2721 de 21 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/12/2018

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 28 de agosto de 2018 Ata da Ducentésima Trigésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de agosto, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora e regimentais. Estavam presentes os Senhores...

Diário nº 2720 de 20 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/12/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 8ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Quadragésima Segunda Reunião Extraordinária 18 de abril de 2018 Às treze horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: José Bonifácio, Olyntho Neto, Paulo Mourão e da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco. Estavam ausentes os Senhores Deputados: Elenil da Penha,...

Diário nº 2719 de 19 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2018

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 38/2018 Palmas, 29 de novembro de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins NE STA Senhora Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação da Augusta Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 18/2018, modificativo da Lei nº 3.051, de 21 de dezembro de 2015, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2016-2019. Em primeiro ponto, rememoro que se trata de providência enunciada pelo art. 11 da própria lei que ora se modifica,...

Diário nº 2719 de 19 de dezembro de 2018 (suplemento)

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2018

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Diário nº 2718 de 18 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2018

Atos Legislativos ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 01/2018 Dispõe sobre os formulários para investidura nos Cargos de Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados. Nº 2718 3 ANEXO I AO ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 01/2018 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS INDICAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Nome: CPF: Nascimento: Deputado (a): A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 24, §1º, II, do Regimento Interno, e art. 8º, parágrafo único da Resolução nº 338, de 6 de...