Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos
Amigos Solidários em Ação, no Município de Ananás/TO.
LEI Nº 5.046, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.081, de 17/06/2026.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos
Amigos Solidários em Ação, no Município de Ananás/TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos Solidários em
Ação, no Município de Ananás/TO, localizada no município de Ananás-TO.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ação e
Inclusão, no município de Araguaína – TO.
LEI Nº 5.045, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.081, de 17/06/2026.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ação e
Inclusão, no município de Araguaína – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ação e Inclusão, com sede
no município de Araguaína – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos
Agricultores da Bacia do Projeto Sampaio, no município
de Sampaio/TO.
LEI Nº 5.044, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.081, de 17/06/2026.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos
Agricultores da Bacia do Projeto Sampaio, no município
de Sampaio/TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores da
Bacia do Projeto Sampaio, com sede no município de Sampaio - TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson...
Denomina o prédio integrante à Assembleia Legislativa
de Deputado Raimundo Moreira.
LEI Nº 5.043 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.078, de 12/06/2026.
Denomina o prédio integrante à Assembleia Legislativa
de Deputado Raimundo Moreira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Deputado Raimundo Moreira” o prédio integrante à Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, Palácio Deputado João D’Abreu, localizada na Praça dos
Girassóis, Plano Diretor Norte, em Palmas-TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Altera o Anexo I da Lei n. 3.464, de 25 de abril de 2019,
que “Dispõe sobre a estrutura organizacional dos Órgãos
e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Tocantins, e adota
outras providências”.
LEI Nº 5.042 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.078, de 12/06/2026.
Altera o Anexo I da Lei nº 3.464, de 25 de abril de 2019,
que “Dispõe sobre a estrutura organizacional dos Órgãos
e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Tocantins, e adota
outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo I da Lei nº 3.464, de 25 de abril de 2019, passa a vigorar em conformidade
com o Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei...
Altera a Lei nº 4.333, de 27 de dezembro de 2023, para
incluir a pesca esportiva amadora entre as modalidades
abrangidas pelo Programa de Incentivo ao Esporte
Amador do Estado do Tocantins.
LEI Nº 5.041, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.078, de 12/06/2026.
Altera a Lei nº 4.333, de 27 de dezembro de 2023, para
incluir a pesca esportiva amadora entre as modalidades
abrangidas pelo Programa de Incentivo ao Esporte
Amador do Estado do Tocantins.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 14,
de 18 de março de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Amélio
Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da Constituição
Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei...
Prorroga, até 8 de julho de 2026, a vigência do Plano
Estadual de Educação do Tocantins - PEE/TO,
aprovado pela Lei nº 2.977, de 8 de julho de 2015.
LEI Nº 5.040, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Publicado no Diário Oficial nº 7.073, de 03/06/2026.
Prorroga, até 8 de julho de 2026, a vigência do Plano
Estadual de Educação do Tocantins - PEE/TO,
aprovado pela Lei nº 2.977, de 8 de julho de 2015.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 02,
de 09 de janeiro de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Amélio
Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da Constituição
Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica prorrogada, até 8 de julho de 2026, a...
Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para dispor
sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores – IPVA aos veículos que especifica.
LEI Nº 5.039, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Publicado no Diário Oficial nº 7.073, de 03/06/2026.
Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para dispor
sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores – IPVA aos veículos que especifica.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 01,
de 05 de janeiro de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Amélio
Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da Constituição
Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei n° 1.287,...
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e
subsídios dos Servidores Efetivos, dos cargos em comissão da
Estrutura Administrativa e de Natureza Especial da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
LEI Nº 5.038 DE 22 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.065, de 22/05/2026.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e
subsídios dos Servidores Efetivos, dos cargos em comissão
da Estrutura Administrativa e de Natureza Especial da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da
Constituição Federal, relativa à data base do ano de 2026, no percentual de 3,90% (três
inteiros...
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas, da Função
de Confiança e dos cargos de provimento em comissão do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.
LEI Nº 5.037 DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.064 de 21/05/2026.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas, da
Função de Confiança e dos cargos de provimento em
comissão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e
adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida revisão geral anual, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição
Federal, relativa à data base de maio de...
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores
do Quadro de Cargos Efetivos e do Quadro de Cargos de
Provimento em Comissão do Poder Judiciário do Estado do
Tocantins.
LEI Nº 5.036 DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.064 de 21/05/2026.
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores
do Quadro de Cargos Efetivos e do Quadro de Cargos de
Provimento em Comissão do Poder Judiciário do Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida revisão geral anual da remuneração dos servidores do Quadro de
Cargos Efetivos - QSE-TJ, ativos, inativos e pensionistas e do Quadro de Provimento em
Comissão do Poder Judiciário...
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos
Servidores dos cargos de provimento em comissão e das
funções de confiança do Ministério Público do Estado do
Tocantins, e dá outras providências.
LEI Nº 5.035 DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.064 de 21/05/2026.
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos
Servidores dos cargos de provimento em comissão e das
funções de confiança do Ministério Público do Estado do
Tocantins, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° É concedida a revisão geral anual da remuneração dos servidores dos cargos de
provimento em comissão e das funções de confiança do Ministério Público do Estado do
Tocantins,...
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores
dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do
Tocantins, e dá outras providências.
LEI Nº 5.034 DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.064 de 21/05/2026.
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores
dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do
Tocantins, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° É concedida a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos, inativos e
pensionistas dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins, referente ao
período de 1º de maio de 2025 a 30...
Reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte
dos Servidores Públicos do Regime Próprio de Previdência
Social do Estado do Tocantins – RPPS-TO, e adota outras
providências.
LEI Nº 5.033, DE 19 DE MAIO DE 2026.
Publicado no Diário Oficial nº 7.064 de 21/05/2026.
Reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte
dos Servidores Públicos do Regime Próprio de Previdência
Social do Estado do Tocantins – RPPS-TO, e adota outras
providências.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 23,
de 24 de abril de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Amélio
Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da Constituição
Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Os benefícios...
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneraçãodos
servidores públicos da Administração Direta e Indireta do
Poder Executivo do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.
LEI Nº 5.032, DE 19 DE MAIO DE 2026.
Publicado no Diário Oficial nº 7.064 de 21/05/2026.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneraçãodos
servidores públicos da Administração Direta e Indireta do
Poder Executivo do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 18,
de 27 de março de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
Amélio Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da
Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedida...
Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica
com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece
prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo
no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras
providências.
LEI Nº 5.031, DE 6 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.054 de 07/05/2026.
Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica
com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece
prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo
no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras
providências.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
aprovou e, decorrido o prazo legal, nos termos do §1º do art. 29 da Constituição Estadual, eu,
Deputado Amélio Cayres, Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do §7º do mesmo
artigo e da alínea “h”, do...
Autoriza transferência de recursos públicos a título de
subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de
capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade
privada sem fins lucrativos LIONS CLUBE DE
ARAGUAÍNA TOCANTINS.
LEI Nº 5.030, DE 6 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.054 de 07/05/2026.
Autoriza transferência de recursos públicos a título de
subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de
capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade
privada sem fins lucrativos LIONS CLUBE DE
ARAGUAÍNA TOCANTINS.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
aprovou e, decorrido o prazo legal, nos termos do §1º do art. 29 da Constituição Estadual, eu,
Deputado Amélio Cayres, Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do §7º do mesmo
artigo e da alínea “h”, do inciso...
Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas com
deficiência nos concursos públicos realizados no âmbito
da administração direta e indireta do Estado do
Tocantins.
LEI Nº 5.029, DE 06 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.054, de 07/05/2026.
Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas com
deficiência nos concursos públicos realizados no âmbito
da administração direta e indireta do Estado do
Tocantins.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
aprovou e, decorrido o prazo legal, nos termos do §1º do art. 29 da Constituição Estadual, eu,
Deputado Amélio Cayres, Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do §7º do mesmo
artigo e da alínea “h”, do inciso VI, do art. 26 do Regimento Interno, promulgo a seguinte Lei:
Art....
Institui o selo “Amigo dos Animais” no âmbito do Estado do
Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 5.028 DE 4 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.051 de 04/05/2026.
Institui o selo “Amigo dos Animais” no âmbito do Estado do
Tocantins e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o selo “Amigo dos Animais”, de reconhecimento a empresas,
associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas voltadas à proteção,
cuidado e bons tratos aos animais.
Art. 2º São consideradas iniciativas favoráveis à obtenção do selo a realização...
Institui a Campanha TOCANTINS SEM DOR: Prevenção e
Combate à Dor Crônica.
LEI Nº 5.027 DE 4 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.051 de 04/05/2026.
Institui a Campanha TOCANTINS SEM DOR: Prevenção e
Combate à Dor Crônica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Campanha TOCANTINS SEM DOR: Prevenção е Combate à
Dor Crônica, no âmbito do Estado do Tocantins.
Art. 2° A campanha poderá ser desenvolvida no âmbito da rede pública estadual de saúde,
com apoio de especialistas de entidades médicas privadas de estudo e pesquisa da dor.
Art....