Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Gastronômico
do Estado do Tocantins, o processo tradicional da
fabricação da pamonha.
LEI Nº 4.805, DE 21 DE JULHO DE 2025
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.863, de 24/07/2025
Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Gastronômico
do Estado do Tocantins, o processo tradicional da
fabricação da pamonha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado o processo tradicional de fabricação da pamonha como Patrimônio
Cultural Imaterial e Gastronômico do Estado do Tocantins.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia...
Denomina “Delegado Hismael Athos Tranqueira Noleto”
ao Complexo de Delegacias da Polícia Civil de Paraíso do
Tocantins.
LEI Nº 4.804, DE 21 DE JULHO DE 2025
Autor: Deputado Moisemar Marinho
Publicada no Diário Oficial n° 6.863, de 24/07/2025
Denomina “Delegado Hismael Athos Tranqueira
Noleto” ao Complexo de Delegacias da Polícia Civil de
Paraíso do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Delegado Hismael Athos Tranqueira Noleto, o Complexo de
Delegacias da Polícia Civil, no município de Paraíso do Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia...
Institui Princípios e Diretrizes para Promoção e
Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior em Instituições
Públicas do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.803, DE 21 DE JULHO DE 2025
Autor: Deputado Prof. Júnior Geo
Publicada no Diário Oficial n° 6.863, de 24/07/2025
Institui Princípios e Diretrizes para Promoção e
Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior em Instituições
Públicas do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam instituídos os Princípios e as Diretrizes para a Promoção e o Incentivo ao
Acesso ao Ensino Superior em Instituições Públicas do Estado do Tocantins. Parágrafo único:
A previsão do caput tem...
Altera as Leis nº 4.208, de 11 de agosto de 2023 e nº 4.209, de 11 de agosto de 2023.
LEI Nº 4.802, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Mesa Diretora
Publicada no Diário Oficial nº 6.863, de 24/07/2025.
Altera as Leis nº 4.208, de 11 de agosto de 2023 e nº
4.209, de 11 de agosto de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º .............................................................................................................................
...........................................................................................................................................
VII...
Altera a Lei nº 4.103, de 2 de janeiro de 2023, para acrescentar a obrigatoriedade dos bancos e instituições financeiras a disponibilizarem cópia digital ou impressa do Estatuto da Pessoa Idosa.
LEI Nº 4.801 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Altera a Lei nº 4.103, de 2 de janeiro de 2023, para
acrescentar a obrigatoriedade dos bancos e instituições
financeiras a disponibilizarem cópia digital ou impressa do
Estatuto da Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.103, de 2 de janeiro de 2023, passa vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º ...............................................................................................................................
.............................................................................................................................................
Parágrafo...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de Nossa Senhora Aparecida e o Festejo de Nossa Senhora das Graças, do município de Palmeirópolis - TO.
LEI Nº 4.800 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o
Festejo de Nossa Senhora Aparecida e o Festejo de Nossa
Senhora das Graças, do município de Palmeirópolis - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam instituídos, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de
Nossa Senhora Aparecida e o Festejo de Nossa Senhora das Graças, realizados anualmente...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Exposição Agropecuária de Carmolândia - EXPOCARMO.
LEI Nº 4.799 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a
Exposição Agropecuária de Carmolândia - EXPOCARMO.
.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Exposição
Agropecuária Carmolândia - EXPOCARMO, realizada, anualmente, na cidade de
Carmolândia- TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Denomina Rodovia Valdemar Rodrigues Lima, o trecho da TO-454, que especifica.
LEI Nº 4.798 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Olyntho Neto
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Denomina Rodovia Valdemar Rodrigues Lima, o trecho da
TO-454, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada Rodovia Valdemar Rodrigues Lima, o trecho da Rodovia TO454, compreendido entre a TO-255, no município de Porto Nacional até o cruzamento com a
BR-153, no município de Paraíso do Tocantins.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Institui a Política Estadual de Incentivo à Avicultura, no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.797 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Luciano Oliveira
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Avicultura, no âmbito
do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Tocantins, a Política Estadual de
Incentivo à Avicultura.
Art.2º São diretrizes para a efetivação da Política Estadual de Incentivo à Avicultura:
I – fortalecer a cadeia produtiva do setor de produção...
Institui o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.796 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Léo Barbosa
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico no
âmbito do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico, no âmbito do
Estado Tocantins.
Parágrafo único. O Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico tem por finalidade
incentivar os estudantes do ensino fundamental, médio e superior, da rede...
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo, no Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.795 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Jair Farias
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui
a
Política
Estadual
de
Estímulo
ao
Empreendedorismo do Jovem do Campo, no Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem
do Campo, no Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, o beneficiário das ações da Política de Estímulo
ao Empreendedorismo do Jovem...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Tradicional Subida do Morro da Velha, no município de Aragominas-TO.
LEI Nº 4.794 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a
Tradicional Subida do Morro da Velha, no município de
Aragominas-TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituída, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Subida do
Morro da Velha, no município de Aragominas-TO, realizada, anualmente, no dia 2 de
novembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Corrida de Prado, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional - TO.
LEI Nº 4.793 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins,
a Corrida de Prado, no Distrito de Luzimangues,
município de Porto Nacional - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituída, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Corrida de
Prado, realizada anualmente no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional – TO.
Art. 2° Esta Lei entra em...
Institui a Campanha de Conscientização e Valorização dos Surdos e da Língua Brasileira de Sinais “Setembro Azul”, no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.792 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui a Campanha de Conscientização e Valorização dos
Surdos e da Língua Brasileira de Sinais “Setembro Azul”,
no âmbito do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Campanha de Conscientização e Valorização dos Surdos e da
Língua Brasileira de Sinais “Setembro Azul”, a ser realizada anualmente durante todo o mês
de setembro.
Parágrafo...
Acrescenta dispositivos à Lei n° 4.350, de 8 de janeiro de 2024, que Institui a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias e dá outras providências, para adequá-los aos princípios de livre iniciativa, desenvolvimento sustentável e respeito à legislação ambiental brasileira.
LEI Nº 4.791, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Republicada para correção no Diário Oficial nº 6.874, de 08/08/2025.
Acrescenta dispositivos à Lei n° 4.350, de 8 de janeiro de
2024, que Institui a Política Estadual de Incentivo às
Agroindústrias e dá outras providências, para adequá-los
aos princípios de livre iniciativa, desenvolvimento
sustentável e respeito à legislação ambiental brasileira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a...
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros Socorros no Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.790, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Eduardo Fortes
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes com Idosos e
Orientações de Primeiros Socorros no Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana de Prevenção de Acidentes com Idosos e Orientações de
Primeiros Socorros Sistema no Estado do Tocantins, a ser comemorada anualmente de 25 de
setembro a 1º de outubro, quando se comemora o Dia...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Festival do Buriti”, realizado na cidade de Divinópolis do Tocantins, e dá outras providências.
LEI Nº 4.789, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Dr. Danilo Alencar
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o
“Festival do Buriti”, realizado na cidade de Divinópolis do
Tocantins, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Festival do
Buriti”, realizado anualmente no mês de fevereiro, na cidade de Divinópolis do Tocantins.
Art. 2°...
Institui o Dia Estadual do Beach Tênis no Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.788, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputada Vanda Monteiro
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui o Dia Estadual do Beach Tênis no Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o “Dia Estadual do Beach Tênis”, no âmbito do Estado do
Tocantins, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 21 dias...
Institui o Dia Estadual do Policial Civil, no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.787, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Moisemar Marinho
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui o Dia Estadual do Policial Civil, no âmbito do
Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Policial Civil, no âmbito do Estado do Tocantins,
a ser celebrado, anualmente, no dia 05 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas,...
Institui o Dia Estadual do Perito Criminal, no Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.786, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Moisemar Marinho
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui o Dia Estadual do Perito Criminal, no Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Instituído o Dia Estadual do Perito Criminal, a ser comemorado, anualmente,
no Estado do Tocantins, no dia 4 de dezembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 21 dias...