Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz de Sousa Pires.
LEI Nº 4.871, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz de Sousa
Pires.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Concedido Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz de Sousa Pires.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Rogério Rodrigues Avelino.
LEI Nº 4.870, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Rogério Rodrigues Avelino.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Rogério
Rodrigues Avelino.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro
Gregório dos Santos.
LEI Nº 4.869, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro
Gregório dos Santos.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro Gregório dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Maria
Auxiliadora Seabra Rezende.
LEI Nº 4.868, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Maria
Auxiliadora Seabra Rezende.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Maria Auxiliadora Seabra
Rezende.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson...
Concede título de Cidadão Tocantinense a Jaime Café de Sá
LEI Nº 4.867, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Vilmar Oliveira
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede título de Cidadão Tocantinense a Jaime Café de Sá
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Jaime Café de Sá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Mary Marques
de Lima.
LEI Nº 4.866, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Amélio Cayres
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Mary Marques
de Lima.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Mary Marques de Lima
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Celso Soares Rego Morais.
LEI Nº 4.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Danilo Alencar
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Celso Soares Rego Morais.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Celso
Soares Rego Morais”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Flávio Roldão de
Carvalho Lelis.
LEI Nº 4.864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Flávio Roldão de
Carvalho Lelis.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Flávio Roldão de Carvalho Lelis.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jose Eduardo
Guimaraes Motta
LEI Nº 4.863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Ivory de Lira
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jose Eduardo
Guimaraes Motta
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jose Eduardo Guimaraes
Motta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Santos Manzini Júnior
LEI Nº 4.862, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Jair Farias
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Santos
Manzini Júnior
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Santos Manzini
Júnior.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Francisco Modesto Kehrle
LEI Nº 4.861, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Marcus Marcelo
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Francisco Modesto
Kehrle
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Francisco Modesto Kehrle.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Arnaldo Pereira
Logrado
LEI Nº 4.860, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Arnaldo Pereira
Logrado
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Arnaldo Pereira Logrado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Revoga o §2º do art. 1º da Lei n° 4.834, de 23 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e adota outras providências.
LEI Nº 4.859, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Revoga o §2º do art. 1º da Lei n° 4.834, de 23 de outubro
de 2025, que autoriza o Poder Executivo Estadual a
contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil
S.A., com garantia da União, e adota outras providências.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica revogado o §2º do art. 1º da Lei nº 4.834, de 23 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Lei...
Autoriza a destinação dos recursos provenientes da
alienação de bens e direitos do patrimônio estadual ao
Regime Próprio de Previdência Social do Estado do
Tocantins – RPPS-TO.
LEI Nº 4.858, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Autoriza a destinação dos recursos provenientes da
alienação de bens e direitos do patrimônio estadual ao
Regime Próprio de Previdência Social do Estado do
Tocantins – RPPS-TO.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 13,
de 25 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
Amélio Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da
Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada...
Institui o Programa Estadual de Recuperação da
Vegetação Nativa – Tocantins Restaura.
LEI Nº 4.857, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Institui o Programa Estadual de Recuperação da
Vegetação Nativa – Tocantins Restaura.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 12,
de 25 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
Amélio Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da
Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, o Programa Estadual...
Altera a Lei nº 1.095, de 20 de outubro de 1999, que
concede benefícios fiscais para operações que especifica e
adota outras providências.
LEI Nº 4.856, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Altera a Lei nº 1.095, de 20 de outubro de 1999, que
concede benefícios fiscais para operações que especifica e
adota outras providências.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 11,
de 25 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
Amélio Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da
Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 1.095, de 20 de outubro de 1999, passa a...
Altera a Lei nº 3.895, de 30 de março de 2022, que
instituiu o Regime de Previdência Complementar no
âmbito do Estado do Tocantins – RPC/TO, e adota outras
providências.
LEI Nº 4.855, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.944, de 19/11/2025
Altera a Lei nº 3.895, de 30 de março de 2022, que
instituiu o Regime de Previdência Complementar no
âmbito do Estado do Tocantins – RPC/TO, e adota outras
providências.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 3.895, de 30 de março de 2022, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art.1º .........................................………………………………………………………....
§7º...
Altera a Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do
Tocantins.
LEI Nº 4.854, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.942, de 17/11/2025
Altera a Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do
Tocantins.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criados, na estrutura de cargos de provimento em comissão do Poder
Judiciário do Estado do Tocantins, para lotação exclusiva no Gabinete...
Torna obrigatória a informação sobre o fator de alto risco
na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde públicos e
privados no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
LEI Nº 4.853, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Dr. Danilo Alencar
Publicada no Diário Oficial n° 6.936, de 07/11/2025
Torna obrigatória a informação sobre o fator de alto risco
na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde públicos e
privados no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º As redes de saúde públicas e privadas incluirão no protocolo de atenção às
gestantes de alto...
Dispõe sobre a garantia de fisioterapia de reabilitação para
mulheres mastectomizadas no Estado de Tocantins.
LEI Nº 4.852, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Júnior Geo
Publicada no Diário Oficial n° 6.936, de 07/11/2025
Dispõe sobre a garantia de fisioterapia de reabilitação para
mulheres mastectomizadas no Estado de Tocantins.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei garante às mulheres mastectomizadas, a realização de fisioterapia de
reabilitação nas unidades da rede pública de saúde do Estado do Tocantins, visando a prevenção
e...